TJSP 04/03/2022 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3459
908
Deverá o credor preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e juntar cópia nos
autos. Regularizados, providencie a serventia a expedição do mandado. Após, aguarde-se eventual manifestação do credor
pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: DE PAULA &
NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17332/SP), ISABELA BORTHOLACE LIMA (OAB 392574/SP)
Processo 0008790-34.2004.8.26.0292 (292.01.2004.008790) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Antenor Xavier dos Reis Neto - Vistos. Diante da pesquisa juntada aos autos, aguarde-se pelo prazo
de 60 dias. Após, proceda nova pesquisa e voltem conclusos. Int. - ADV: NATHANA BRETHERICK DA SILVA (OAB 393408/SP),
NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP)
Processo 0008809-15.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1007648-55.2016.8.26.0292) (processo principal 100764855.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Pereira Silverio
- Certifique a Serventia o necessário, conforme requerido pelo credor. Após, voltem. Int. - ADV: FREDERICO WERNER (OAB
325264/SP)
Processo 0009125-62.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1007625-75.2017.8.26.0292) (processo principal 100762575.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Lucinéia Aparecida Rodrigues de Barros - Diego Silva
Viana - Vistos, Pp. Manifeste-se o credor em cinco dias, informando se o acordo foi cumprido. Int. - ADV: EDUARDO ABDALLA
MACHADO (OAB 296414/SP), ADIR DA SILVA ROSSI JUNIOR (OAB 107143/SP)
Processo 0009279-47.1999.8.26.0292 (292.01.1999.009279) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - Miguel Raspa - Fica o requerido intimado acerca da penhora de bens de fls. 854, bem como do prazo de 15 dias para,
se o caso, apresentar impugnação. - ADV: PAULO ANDRE PEDROSA (OAB 127984/SP), CARLOS AMANDO PENNELLI (OAB
17120/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010884-81.2006.8.26.0292 (292.01.2006.010884) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S.A. - Braga e Rezende Confecçoes Ltda Me - - Catalina Gomila Font de Rezende e outros - Vistos.
Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento em cinco dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: RENITA
FABIANO ALVES (OAB 109443/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEONARDO KLIMEIKA
ZANUTTO (OAB 203102/SP), JOSÉ CLÁUDIO DE BARROS (OAB 161606/SP)
Processo 0010933-15.2012.8.26.0292 (292.01.2012.010933) - Monitória - Cheque - Gunnai Engenharia e Construções Ltda
- Fatima Aparecida de Matos - Caixa Economica Federal - Vistos. Manifeste-se o credor acerca do(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RENAN CASTRO BARINI
(OAB 321527/SP), RICARDO FERREIRA BATISTA (OAB 254160/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP),
DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), WILLIAM JOSE REZENDE GONÇALVES (OAB 214023/SP)
Processo 0012712-10.2009.8.26.0292 (292.01.2009.012712) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Paulo Alexandrino de Souza - Vistos. Ciência as partes da decisão proferida em sede de recurso. Manifeste-se o autor,
em dez dias. Int. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP)
Processo 0013404-38.2011.8.26.0292 (292.01.2011.013404) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Paulo Massari - - Thereza Maria da Silva Massari - Jose Anselmo Massari - - Suely da Silva Massari - - José Bazzo - - Mairi
Martins Bazzo e outro - Terezinha de Jesus Cunha Massari - - Luiz Antonio Massari - Fernanda Aparecida Massari de Mello e
outro - Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão direcionados
àqueles autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a serventia o integral
cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: JOSE
RICARDO GOMES (OAB 126759/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), SANDRA CRISTINA ALBANEZ DA
GAMA E SILVA (OAB 196555/SP), VIVIANA PALERMO (OAB 274891/SP), CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO
(OAB 259049/SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 0016313-19.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016313) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Haspa Habitação São Paulo Imobiliária S/A - Adilson Aparecido dos Santos - - Elita Epifânio Soares Santos e outros - Vistos.
Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão direcionados àqueles autos.
Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a serventia o integral cumprimento
do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo
recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: EMERSON PAULA DA SILVA
(OAB 355702/SP), SANDRA REGINA MARTINS (OAB 405603/SP), RICARDO DE MOURA CECCO (OAB 225849/SP)
Processo 0017550-88.2012.8.26.0292 (292.01.2012.017550) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Safra Sa - Dijave Distribuidora Jacareí de Veículos Ltda e outro - Vistos. Providencie a credora, o necessário para regular
prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ELLEN FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI
(OAB 172559/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB 130557/SP)
Processo 1000002-81.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleber Francisco
Ribeiro - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (“fundo”) e outro - Vistos.
Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual.
No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e
esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará
acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas.
A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir
aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso
concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos
circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as
partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço,
endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de
rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da
pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes
que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anotase que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do
juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo
indicado, certifique-se e voltem. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GABRIELA COSTA DIAS (OAB
460140/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º