TJSP 07/03/2022 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
1566
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1000799-34.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Antonia da Silva Teixeira Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. O requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de
Sentença”, gerando um incidente processual apartado com numeração própria, e instruído com os documentos elencados nos
incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A seguir, observadas as formalidades
de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF),
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), JOANA GONCALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
Processo 1000816-70.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos, Fls. 492: Defiro. Expeça-se Mandado de levantamento Eletrônico. A
seguir, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), FÁBIO
INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1000910-18.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria da Conceição
Lacerda - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Intime-se a autora para providenciar a juntada aos autos, os extratos bancários
da conta em que recebe benefício previdenciário, relativos ao período compreendido entre julho a novembro de 2020 a fim de
demonstrar se os valores dos empréstimos consignados que afirma não ter contratado foram disponibilizados em sua conta
bancária. Por fim, considerando a inexistência de esclarecimentos sobre a utilização ou restituição dos valores advindos do
empréstimo noticiado, providencie a autora o depósito judicial nos autos dos valores indicados como disponibilizados em sua
conta bancária. A seguir, tornem conclusos. Int. Junqueiropolis, 03 de março de 2022. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO
(OAB 157613/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000945-75.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Cacilda Pirola - Banco C6
Consignado S.A. - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
realizado mediante peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria
Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença”, gerando um incidente processual
apartado com numeração própria, e instruído com os documentos elencados nos incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Fls. 281/282: Ciência ao Requerente. A seguir, observadas as formalidades de praxe,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES
(OAB 345062/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001013-59.2020.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.A.F.M. - J.L.M. - Acolho em parte os
embargos de declaração para conceder o prazo de 15 (quinze) dias para juntada aos autos de documentos a que se refere os
itens 2 e 3 da ata de audiência de fls. 315/317. No mais, permanece a decisão tal qual decidida a fls. 315/317. Int. Junqueiropolis,
03 de março de 2022. - ADV: ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP), THIAGO
BRAGA OLIVIERI (OAB 387993/SP), BRUNO PINATO CAVALARI (OAB 395356/SP)
Processo 1001060-96.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elizabeth Pereira - BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Fls. 218/220: Oficie-se a Instituição financeira (Banco Santander) solicitando os extratos da conta
corrente em nome da autora no período referido no despacho de fls. 215. Após respostas, tornem conclusos. Int. Junqueiropolis,
03 de março de 2022. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001133-05.2020.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vonei Francisco Ferreira Eireli
- Vistos, Providencie a serventia o bloqueio/indisponibilidade de ativos financeiros, via SISBAJUD, em nome dos executados,
observando a isenção da taxa respectiva, em razão da gratuidade da justiça. Havendo bloqueio, proceda-se à transferência do
dinheiro para conta judicial até o limite do débito, bem como proceda-se à liberação do bloqueio relativo a eventuais valores
excedentes. Se positiva a pesquisa, o executado deverá ser intimado da penhora, para manifestação em 05 dias, na pessoa
do seu advogado, pela imprensa; ou, não havendo, via postal. Em sendo negativas as respostas, intime-se o exequente para
manifestação no prazo legal. Int. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1001205-55.2021.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Jampani & Rizzo Ltda. - Epp - - Rinaldo Picinini - Vistos, Certidão de fls. 137/138: Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5
(cinco) dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1001215-02.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elinez Rossato BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 154: Arbitro honorários advocatícios ao(a) patrono(a) nomeado(a) em 100%
(cem por cento) do valor previsto na tabela OAB/DEFENSORIA, devendo a serventia expedir a competente certidão. A seguir,
tornem ao arquivo. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/
SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP)
Processo 1001241-97.2021.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.F.S.B. - V.J.S. - Vistos, Oficie-se ao IMESC,
solicitando a realização de perícia médica psiquiátrica na unidade descentralizada de Dracena, mediante a utilização de ato
vinculado, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 585/2020. Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP),
EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 1001381-73.2017.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos, Certidão de fls.
349: Manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001415-43.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Lucia da Silva Cardoso Banco Cetelem S/A - Vistos, Fls. 219: Manifeste-se o(a) requerido(a) no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: RENATA TONIZZA
(OAB 142370/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001499-10.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lucia de Oliveira Fiori - - Fabiana Micheli Fiori - Diego Souza Alves - - Higor Aparecido Fiori - - Silvia da Silva Fiori - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - Vistos, O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento
eletrônico (no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a
classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença”, gerando um incidente processual apartado com numeração própria,
e instruído com os documentos elencados nos incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça. A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MANOELA RIBEIRO BORGES
NOGUEIRA (OAB 385458/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA
(OAB 307731/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º