TJSP 07/03/2022 - Pág. 7 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
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dias, fica, desde já, autorizado o encaminhamento destes para destruição (NSCGJ, Tomo I, artigo 508, §3º). A resposta ao ofício
deverá ser encaminhada por via postal ou através do endereço de e-mail da serventia ([email protected]). 3. Intimem-se.
A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA, SERVIRÁ COMO MANDADO E OFÍCIO. - ADV: IURI JOSÉ
DA SILVA LIMA (OAB 323352/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2022
Processo 1000021-09.2022.8.26.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jair Olimpio
Lopes - Visando melhor adequação da pauta do Centro de Solução de Conflitos local, antecipo a audiência anteriormente
designada para as 13:00 horas, mantendo a data de 10 de março de 2022. Intime-se o requerido com urgência através do
senhor Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
IBATE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2022
Processo 0000036-91.2001.8.26.0233 (233.01.2001.000036) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edmilson
Francisco de Oliveira - Fabrasil Metalurgica Limitada - - Elsio Faccio ou quem estiver na posse do bem e outro - Chamei os
autos a conclusão. A despeito da implantação do processo híbrido previsto para 14 de março de 2022 nesta Comarca de
Ibaté, conforme Comunicado Conjunto 2684/2021; CONSIDERANDO o elevado número de processos em tramitação na Vara
e a necessidade de racionalizar, uniformizar e otimizar os trabalhos, adequando-os aos princípios da celeridade, economia
processual e efetividade; CONSIDERANDO a garantia constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXVIII da
CF/88), e as normas insertas no art. 93, inciso XIV, da CF/88, nos arts. 152,VI, § 1º, 203, § 4º, ambos do CPC; Intime-se a parte
autora para que no prazo de 15 dias manifeste-se quanto a possibilidade de extinção do presente feito, que tramita na forma
física há anos, sem a resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Havendo interesse o credor poderá ingressar
com nova ação na forma digital, observado o prazo prescricional do título executivo/judicial, se o caso. Não havendo interesse
na extinção do feito sem julgamento do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC, no mesmo prazo manifeste-se o autor/
exequente quanto ao interesse na conversão dos autos em processo digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. A
digitalização dos autos será realizada pelo advogado, observando o guia rápido de Boas Práticas para Geração de Documentos,
disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualPetEletronico.pdf. Tal medida visa
a efetividade da prestação jurisdicional, uma vez que os processos 100% digitais tramitam de forma muito mais célere. No
silêncio, intime-se pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento. Intime-se. - ADV: AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP), SANDRO JOSÉ MARTINS MORAIS (OAB 178101/
SP)
Processo 0000096-73.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.F.S. - I.F.C. - Vistos.
Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANA CLARA GIRO (OAB 403984/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB
132177/SP)
Processo 0000112-51.2020.8.26.0233 (processo principal 0002127-03.2014.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S. - Autor, cumpra integralmente ato ordinatório de fl. 234. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000235-11.2004.8.26.0233 (233.01.2004.000235) - Procedimento Sumário - CARLOS LOPES DE ALMEIDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos presentes autos da
Instância Superior. Aguardem-se, intactos os autos, o resultado do julgamento do recurso, que será oportunamente comunicada
(fl.349). Intimem-se. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0000255-40.2020.8.26.0233 (processo principal 1503025-68.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Valmir Lopes Teixeira Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vistos. Diante do depósito efetuado no incidente
em apenso, conforme certidão supra, JULGO EXTINTO este incidente na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data,
dispensada a sua certificação pela Serventia. Sem custas na forma da lei. P. I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: VALMIR
LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), THAÍS RODRIGUES DA SILVA (OAB 439248/SP)
Processo 0000286-51.2006.8.26.0233 (233.01.2006.000286) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.B.A. - Vistos.
HOMOLOGOpor sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a retificação da partilha de fls. 324/326 a fim
de que sanar a divergência quanto a descrição do imóvel para que conste como imóvel objeto da partilha o registrado sob a
matrícula nº 18.015 do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos. Dada a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do
direitoderecorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado se operadeimediato e independentementederenúncia expressa dos
interessados edecertidão a respeito. ADITE-SE o formaldepartilhapara constar cópia da presente, assim comoda petição de fls.
324/236. P.I. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP), VALMIR PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 293203/SP)
Processo 0000312-24.2021.8.26.0233 (processo principal 1001188-93.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Joao Benedito Mendes - Luciana Silva de Oliveira Ranu e outros - Manifestem-se, no prazo legal, em
termos de prosseguimento. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), ANNA FLÁVIA GUARATY (OAB 441085/SP),
FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP)
Processo 0000420-24.2019.8.26.0233 (processo principal 0000806-93.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º