TJSP 07/03/2022 - Pág. 829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3460
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Int. - ADV: LEONARDO SCHAHIN (OAB 295700/SP), MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE (OAB 177809/SP), RITA DE
CÁSSIA ARAÚJO GRIGOLETTO SCHAHIN (OAB 176478/SP)
Processo 0004016-80.2021.8.26.0286 (processo principal 1008861-12.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Regisvane Ferreira Lemos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Considerando o postulado pelo executado a fls. 61, concedo o prazo de 15 dias para que a exequente providencie
eventual retificação do cálculo apresentado. Com a juntada, abra-se nova vista ao INSS. Na omissão, tornem conclusos. Int.
- ADV: RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), TOMAS
HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 0004029-16.2020.8.26.0286 (processo principal 1001432-57.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Qualitec Tecnologia de Materiais Ltda - Jnk Empreendimentos, Participações e Incorporações Ltda - em
recuperação judicial - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os últimos documentos juntados aos autos
pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: AUGUSTO FERREIRA DE PAULA
(OAB 173867/SP), CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB 168896/SP)
Processo 0004118-05.2021.8.26.0286 (processo principal 0006697-19.2004.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Depósito - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Para viabilizar a realização das pesquisas eletrônicas (de bens ou
endereços) requeridas pelo demandante, torna-se imprescindível a estrita observância dos seguintes requisitos abaixo
elencados: 1) recolhimento do valor (ou sua complementação, se o caso) correspondente à(s) pesquisa(s) eletrônica(s)
pleiteada(s) - BacenJud, RenaJud, InfoJud e/ou SerasaJud, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE
de 2/8/2019, Caderno Administrativo, Edição 2861, p. 2/4, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, SALVO
SE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Código 434-1: R$ 16,00 por pesquisa e por CPF/CNPJ. Para o recolhimento
adequado do valor retro indicado, deverá o interessado multiplicá-lo pela quantidade de sistemas de pesquisas acionados
(Bacenjud, Renajud, Infojud e SerasaJud) e/ou pela quantidade de pessoas (física ou jurídicas) objeto das pesquisas (R$
16,00 x números de pesquisas x números de CPF/CNPJ a ser pesquisado); 2) indicação do(s) número(s) do(s) CPF/CNPJ que
será(ão) pesquisado(s) pelo(s) sistema(s); 3) apresentação do cálculo atualizado do débito (esta última medida somente na
hipótese de penhora de ativos financeiros). A inobservância de qualquer dos itens acima descritos impedirá a realização da(s)
pesquisa(s) requerida(s). - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)
Processo 0004134-56.2021.8.26.0286 (processo principal 0000404-04.2002.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Depósito - Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Jose Americo Sgarioni - Parte Interessada: para apreciação do postulado,
junte aos autos, em 5 (cinco) dias, planilha com o cálculo atualizado do débito. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA
(OAB 160487/SP), MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP), ADELMO BRACHT PEREIRA (OAB 53592/RS)
Processo 0004149-25.2021.8.26.0286 (processo principal 0004258-20.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Sistema Educacional Sorocaba Ltda - Emilia Helena Martins Figueiredo - Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: CESAR DAVI MANETTA
(OAB 145465/SP), ZILDA APARECIDA ALVES ZACARIAS DA FONSECA (OAB 269064/SP)
Processo 0004219-76.2020.8.26.0286 (processo principal 1006923-21.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Osvaldo Perina - Luciano Silva dos Santos - - Milene Machado Gonçalves - Manifeste-se a parte contrária,
no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437,
§ 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), DEBORA DE JESUS DIAS
GAZETA (OAB 326919/SP), GABRIEL BAGLIONI MAKARAUSKY (OAB 403693/SP)
Processo 0004495-73.2021.8.26.0286 (processo principal 1002637-87.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Corina do Carmo Guimaraes
Rocha - Manifeste-se a parte contrária, em 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo/pagamento parcelado apresentada (para
eventual homologação, deverá ser apresentada a respectiva minuta devidamente assinada pelos envolvidos). - ADV: EDMÉIA
SÍLVIA MAROTTO (OAB 242980/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0004579-74.2021.8.26.0286 (processo principal 1004636-75.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - A. Peixoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Silvia Cristina Pivatto e outro - Manifeste-se a parte
executada, em 5 dias, sobre o pedido de fls. 119/120 (a publicação de fls. 120/123 não foi dirigida à patrona da executada). ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), AMANDA RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 443832/SP), KEILA TAYNÃ
DA SILVA (OAB 415591/SP)
Processo 0004668-97.2021.8.26.0286 (processo principal 1005845-50.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosângela Lopes Vieira - Thiago dos Santos Rodrigues Me (Up Móveis
Planejados) - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos
pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: THAIS CRISTIANE QUEIROZ RUI
(OAB 144582/SP), TIAGO LUVISON CARVALHO (OAB 208831/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP)
Processo 0004926-44.2020.8.26.0286 (processo principal 1005255-39.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paulo Roberto Vieira - - Maria Cecilia Fanchini Vieira - Guilherme Marques Martins e outro - Vistos.
Republique-se a decisão de fls. 470, para que seja intimado o advogado do executado Guilherme Marques Martins. Atente a
Serventia ao correto cadastro dos advogados das partes no sistema informatizado. Decorrido o prazo de agravo, expeça-se
MLE. Int. - ADV: FÁBIO ARAÚJO PEREIRA (OAB 211079/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 0004930-81.2020.8.26.0286 (processo principal 1004156-39.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cheque
- JML Terraplanagem Ltda - Geraldo Luiz Rodrigues - Parte Interessada: ciência sobre a certidão de fls. 292. - ADV: PAULO
HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP), JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP), ALEXANDRE
FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/SP), ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP)
Processo 0005250-97.2021.8.26.0286 (processo principal 1001060-11.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Batista da Costa - - Samara Rodrigues da Silva Costa - Spe Porto
Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição/os últimos
documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV:
MYRIAN FERREIRA SILVA (OAB 250336/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), ANA CRISTINA DE
SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO)
Processo 0005253-52.2021.8.26.0286 (processo principal 1009091-20.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo de Oliveira Alves da Silva - New Life Intermediação de Negócios Ltda - Parte
Interessada: cadastro do patrono realizado nos autos; esclareço, ainda, que para inclusão de novo patrono/representante, se o
caso, deverá ser indicado expressamente o nome e número de registro na ordem do(a) advogado(a)/sociedade de advogados. ADV: FELIPE POMPEU GUIMARÃES (OAB 405875/SP), VANESSA CRISTINA GIMENES FARIA E SILVA (OAB 167940/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º