TJSP 08/03/2022 - Pág. 1032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
1032
manifestar, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), MARCUS JOSÉ REIS MARINO
(OAB 257224/SP)
Processo 1004829-72.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Fls. 58 -Aviso de recebimento juntado aos autos. Manifeste-se o(a) autor(a) quanto ao prosseguimento, no prazo de 5 dias. ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1004888-31.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Atenas Paulista
Ltda - Vistos. P. 157: Diante da certidão, proceda a serventia, com urgência, à transferência do valor bloqueado à p. 142, para
conta judicial. Após, com a mesma urgência, expeça-se MLE, conforme determinado à p. 154. Int. - ADV: LAURA VERISSIMO
CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP)
Processo 1005269-05.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. P. 146: Defiro a pesquisa da certidão de óbito de Carlos Alberto Guida, via sistema
CRCJud. Providencie a serventia, juntando cópia da certidão nos autos. Após, intime-se o autor para manifestar acerca. Int. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1005427-60.2020.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
P. 104: Concedo o prazo de trinta dias, conforme requerido pelo autor. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005559-20.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marilena Mendes dos Santos Capucci Vistos. P. 217: Esclareço à autora que o edital será expedido quando encerradas as citações pessoais. No mais, aguarde-se, por
30 dias, o integral cumprimento e devolução do mandado de pp. 215/216. Int. - ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB
210226/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP)
Processo 1005563-57.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1005729-55.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Lopes - - Elizabete Souza Lopes - Silvana Ferreira Lopes - Vistos. Pp. 155/158: Manifeste-se o autor, em 15 dias. Após, voltem. Int. - ADV: OLAVO FERNANDES
BALIEIRO (OAB 411587/SP)
Processo 1005831-77.2021.8.26.0292 - Monitória - Compra e Venda - Longana Construtora e Incorporadora Ltda. Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa de endereço realizada, conforme
pp.72/75. Ciência ao autor de que não é possível realizar pesquisa de CNPJ pelo sistema Siel. - ADV: WALTER XAVIER DA
CUNHA FILHO (OAB 302814/SP)
Processo 1006161-45.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nair dos Reis Fernandes Vistos. A fim de se evitar eventual alegação de nulidade, expeça a serventia cartas precatórias para citação pessoal de Maria e
Reginaldo (pp. 166 e 167), bem como para citação de Clausenir e Eugênio (pp. 168 e 169). Após, dê-se ciência à parte autora
para providenciar as distribuições, comprovando nos autos em 10 dias. Quanto a Antônio e esposa (p. 170), bem como Celso
e esposa (p. 171), expeça-se mandados de citação. Int. - ADV: FERNANDA EMANUELA ATIÊ BORTOT GUIMARÃES (OAB
275469/SP)
Processo 1006251-19.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Aurelio de
Freitas - Associação de Proprietários de Lotes do Loteamento Parque Residencial Jequitibá (repres. Legal Edson Bento de
Souza) - - Alisson Felipe Castilho Coelho - Vistos. Pp. 218/219: Homologo o acordo apresentado pelas partes para que produza
os efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no
artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil. Aguarde-se em Cartório o cumprimento. Findo o prazo marcado
para cumprimento do presente acordo, a credora deverá comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias,
entendendo-se o silêncio como satisfeitas as obrigações. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL TORO DOS SANTOS (OAB 277329/SP),
MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP)
Processo 1006253-52.2021.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. P. 87:
Defiro. Expeça a serventia o necessário, desde que recolhida a respectiva taxa ou diligência do Oficial de Justiça, no prazo de
05 dias. Int. - ADV: CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC)
Processo 1006521-53.2014.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito Mútuo
dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Ciência ao autor do bloqueio Renajud de pp. 351/352. Ciência, ainda ao
executado, acerca da penhora, para, caso queira, impugnar em 15 dias. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/
SP)
Processo 1006584-34.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Célia Cecília de Menezes
Silva - Banco C6 Consignado S/A e outro - Vistos. Pp. 225/230: Ciência às partes do v. Acórdão proferido em sede de Agravo
e que deu provimento parcial ao recurso. No mais, ante a reserva dos honorários periciais de p. 231, prossiga-se com o feito,
devendo a serventia intimar o perito para início dos trabalhos, nos termos da decisão de pp. 210/211. Int. - ADV: FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 21714/PE), SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP)
Processo 1006667-50.2021.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.C.S. - - S.F.S. - - M.A.S. - FlS. 65/69 _Os mandados de Retificação estão disponibilizados. Primeiramente,
deverá a parte autora proceder a conferência de todos. Após, sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados
ao cartório judicial, na medida em que poderão acessar os autos digitais e ali obter cópia(s) do(s) documento(s) com assinatura
digital (instruindo-o com cópias processuais essenciais e ou completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo(s) aos
respectivos cartórios, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB
283065/SP)
Processo 1006949-25.2020.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Cleide Alves - Vistos. Ante o transito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações
pertinentes. Int. - ADV: RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP)
Processo 1007143-98.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Q.C.I.A.A. - L.A.F. e outros - Vistos.
Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher, no prazo de 5 dias, a terceira parcela da
taxa judiciária, calculada à base de 1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo 4º, inciso
III, da Lei Estadual nº 11.608/03, utilizando para tanto a guia DARE-SP - código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora
pessoalmente (via postal) para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se que decorridos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º