TJSP 08/03/2022 - Pág. 1428 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
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da Fazenda Estadual (nota fiscal paulista), para responder, no prazo de 30 dias, se há créditos referentes aos executados
Promatica Sistema e Consultoria LTDA, CNPJ. 53.846.143/001-85 e José Mauro Braga Guimarães, CPF. 869.693.588-87. A
resposta deverá ser remetida a este Juízo no endereço eletrônico que consta no cabeçalho desta decisão, informando o número
do processo. VALE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela parte interessada, comprovando
o protocolo no prazo de 15 dias. P. 316: Manifeste-se o exequente sobre o pedido de liberação do veiculo para alienação em
hasta pública feito pelo DETRAN. Prazo: 5 dias. Se inerte, promova a Serventia o desbloqueio do veículo por meio do sistema
Renajud. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), FLÁVIO GALDINO RIBEIRO (OAB 266011/SP)
Processo 0006843-88.2004.8.26.0309 (309.01.2004.006843) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil S/A - incorporadora do Banco Nossa Caixa S/A - Rosangela de Pugas - Vistos. Compulsando
os autos, verifica-se que já foram feitas diversas pesquisas de bens desde de 2004, ao longo de 18 anos, sem qualquer
resultado frutífero. Não é possível continuar movimentando o aparato judicial indefinidamente, sem que haja ao menos indícios
concretos a respeito da existência de bens da executada, passíveis de penhora. Aguarde-se provocação no arquivo. Conforme
Comunicado 466/2020, manifeste a parte autora se há interesse na digitalização do presente processo. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0007386-18.2009.8.26.0309 (309.01.2009.007386) - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0007432-56.1999.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Giassetti Engenharia e Construcao
Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa para localização de endereço do executado, por meio dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud;
observe a Serventia que o exequente é beneficiário da gratuidade da justiça. Int. - ADV: ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB
104856/SP), FABIANO HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP)
Processo 0008490-79.2008.8.26.0309 (309.01.2008.008490) - Procedimento Comum Cível - Victalina Zambom Chagas e
outros - Banco Itau - Vistos. Nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, compete ao juiz priorizar a
conciliação a qualquer tempo. Homologo o acordo firmado entre as partes (p.213/214), para que produza seus regulares efeitos
de direito. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do
Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal (CPC, art. 1.000, § único), dou por transitado em julgado este decisum
nesta data, dispensada a Serventia do lançamento da respectiva certidão. Arquivem-se definitivamente os autos. P.I. - ADV:
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JULIANA BÁLSAMO MOTA (OAB 196480/SP)
Processo 0008522-41.1995.8.26.0309 (309.01.1995.008522) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Brazil
Trading Ltda - NILSON TEIXEIRA DOS SANTOS - Ao exequente imprimir e encaminhar o ofício expedido. No mais, distribuir as
cartas precatória expedidas, instruindo-as. Comprovar nos autos o encaminhamento e distribuições no prazo de 15 dias. - ADV:
MARGARETE LUCIENE DO AMARAL GURGEL (OAB 126131/SP), CARLOS CESARIO PEREIRA (OAB 4806/PR), ANTONIO
CARLOS GOMES MUNHOES (OAB 34456/SP), MARCELO NASSIF MALUF (OAB 17579/PR), ALEX ALMEIDA MAIA (OAB
223907/SP), JULIANA HESS MOYA (OAB 17799/SC), SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP)
Processo 0008525-68.2010.8.26.0309 (309.01.2010.008525) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ph Brostolin
Filho - Vistos. Fls. 397/398: Aguarde-se o desfecho da ação de inventário. Intime-se. - ADV: RONALDO C.P. PACHECO (OAB
26587/SC), THAIS DA SILVA SANTOS (OAB 282256/SP), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP)
Processo 0008780-36.2004.8.26.0309 (309.01.2004.008780) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Cristiane Perez Campregher - - Luiz Cesar Campregher - Giassetti Engenharia e Construção Ltda - Vistos. Fls. 437: Traga
a devedora a comprovação da expropriação noticiada junto à Justiça do Trabalho. Após, tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA (OAB 284632/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP),
ANTONIO TEIXEIRA NUNES (OAB 44813/SP)
Processo 0009458-32.1996.8.26.0309 (309.01.1996.009458) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S/A - Jose do Nascimento e outros - Providencie o peticionário, em quinze dias o recolhimento da
taxa de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP, em cumprimento a disposto no Comunicado nº 211/2019 decorrente da Lei
nº 16.897/18. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0009694-90.2010.8.26.0309 (309.01.2010.009694) - Usucapião - Registro de Imóveis - Antonio Monteiro Dfa Rocha
e outro - Emilio Monassa e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JESIEL
ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 223421/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/SP)
Processo 0010049-18.2001.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Roberto
de Oliveira - - Andreia Regina Tavela de Oliveira - Andre Marques Recacho - Vistos. Fls. 798/811: Digam os exequentes e a
arrematante. Intime-se. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), LIVY
LANHI FERNANDES SERRA (OAB 230277/SP), LUIZ OCTAVIO AUGUSTO REZENDE (OAB 119756/SP), ERLEIDE FERREIRA
DE SOUSA (OAB 338395/SP)
Processo 0010672-77.2004.8.26.0309 (309.01.2004.010672) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S.A Incorporador do BNC - Nossa Caixa - Centro Automotivo Ceaj Ltda e outros - Vistos. O exequente, não
esta atentando quanto ao andamento do feito, conforme verifica-se às fls. 299, o imóvel referente ao matrícula nº 33.103 do 2º
Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí, foi arrematado conforme averbação R. 27 (fls. 263). Assim, cumpra o exequente o
determinado às fls. 300 em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0011565-05.2003.8.26.0309 (309.01.2003.011565) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Sociedade Padre Anchieta de Ensino S/c Ltda - Antonio Geraldo Sigoli - Providencie o peticionário, em quinze dias o recolhimento
da taxa de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP, em cumprimento a disposto no Comunicado nº 211/2019 decorrente da
Lei nº 16.897/18. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0011714-59.2007.8.26.0309 (309.01.2007.011714) - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da
Habitação - Aparecida de Lourdes Hermenegildo - Cr Jundiaí Cooperativa Residencial Auto Financiada e outros - Manifeste-se o
requerente sobre as pesquisas de endereço realizadas e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV:
CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), ANDREA FELICI VIOTTO (OAB 183027/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB
138871/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), JESSICA MIURA DE SANTIS (OAB 210926/SP), JÉSSICA MELO
DO NASCIMENTO (OAB 380523/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
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