TJSP 08/03/2022 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
1618
PROCESSO :
1500325-48.2022.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2060340/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JADIEL FERREIRA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500326-33.2022.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2060357/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : PRISCILA DE SOUZA BRAGA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500327-18.2022.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2060402/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : SEBASTIÃO JULIÃO DA SILVA NETO
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500328-03.2022.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2060426/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500329-85.2022.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2060472/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ISRAEL SANTOS FERREIRA
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500330-70.2022.8.26.0318
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2060574/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : RODRIGO BERGAMINI CONVERSI
VARA:
VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1501191-27.2020.8.26.0318
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3092241/2019 - S.CRUZ DA CONCEICAO
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: C.S.
VARA:
VARA CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 07/03/2022
PROCESSO :
1500331-55.2022.8.26.0318
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2061835/2022 - Leme
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: BRUNO BARROS BALDUINO DA SILVA
VARA:
VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2022
Processo 0000432-25.2017.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Ricardo Leister de Godoy
- - Luis Carlos Bertola e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão acusatória e CONDENO os
réus: (i) LOURIVAL MENDONÇA ROQUE, LUIS CARLOS BERTOLA e ADEMIR GERALDO RUIZ como incursos nas sanções
do artigo 155, parágrafo 4º, incisos IV, do Código Penal a pena de 01 ano e 06 meses de reclusão, a ser resgatada no regime
semiaberto, e pagamento de 07 dias-multa (valor unitário mínimo). (ii) RICARDO LEISTER DE GODO como incurso nas sanções
do artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, do Código Penal e artigo 16, caput, da Lei 10.826/03 a pena de 04 anos, 10 meses e 15
dias, a ser resgatada no regime fechado, e pagamento de 18 dias-multa (valor unitário mínimo). No pertinente à prática delitiva
estampada no artigo 288, caput, do Código Penal, reconheço a ocorrência da litispendência e, aplico, por analogia, o artigo 485,
inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito. Custas na forma da lei. Transitado
em julgado a sentença, certifique-se, comunique-se e expeçam-se ofícios de praxe. P. I. C. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE
BERTOLO (OAB 286948/SP), JOAO BATISTA MENDES (OAB 96877/SP), EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP)
Processo 0000454-30.2022.8.26.0318 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 00005309320188260318 - 2ª Vara - Foro
de Pirassununga) - LUCIANO ALVES DA SILVA - Vistos. Cumpra-se com prazo urgente observando-se que não há na comarca
sala de videoconferência passiva, pelo que fica prejudicada eventual participação das partes nas dependências do fórum.
Devidamente cumprida, devolve-se ao juízo deprecante com as nossas homenagens. Intime-se. Leme, data do protocolo digital.
- ADV: DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º