TJSP 08/03/2022 - Pág. 1692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
1692
falecimento de MARIA DE LOURDES LIMA PEREIRA, no qual figura como inventariante a Sra. ANA CAROLINA LIMA PEREIRA,
atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Diante
da documentação apresentada, defiro o pedido, para autorizar a inventariante a proceder o levantamento dos valores descritos
as fls. 61, podendo receber e assinar o que for necessário. Expeça-se o alvará. Transitada em julgado, expeça-se em favor dos
interessados, o competente formal de partilha. Após, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MAICON VINICIUS PIZANI (OAB 253359/SP)
Processo 1012373-61.2020.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Duplicata - Claudine Roberto Castello - Loop Indústria
e Comércio Ltda - Fls. 08/09 Defiro o pedido do administrador judicial e determino a suspensão dos presentes autos até a
publicação do edital contendo a Segunda lista de Credores perante os autos da falência. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB
262051/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1012373-61.2020.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Duplicata - Claudine Roberto Castello - Loop Indústria
e Comércio Ltda - Fls. 08/09 Defiro o pedido do administrador judicial e determino a suspensão dos presentes autos até a
publicação do edital contendo a Segunda lista de Credores perante os autos da falência. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB
262051/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP)
Processo 1012490-86.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Benedito Vicente
de Castro - Pan Seguros S/A - - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Manifestem-se as
partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado às fls. 260/273. Intime-se. - ADV: WALTER BERGSTRÖM
(OAB 105185/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1012658-88.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ismael Vicente Marques
- - Euzeni Ramos da Silva Marques - Luana dos Santos - - Maria Aparecida Aline dos Santos Brito - - Maria da Conceição dos
Santos - Vistos. Fls. 130 Diante da comprovação de distribuição da Carta Precatória de fls. 125/126, conforme documento de
fls. 131, aguarde-se, por ora, o seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV: CRISTIANE TETZNER (OAB 324011/SP), MARIANA
CRISTINA PERES (OAB 437144/SP)
Processo 1012845-96.2019.8.26.0320 - Tutela Cível - Nomeação - M.S.K.S. - Termo definitivo de Guarda disponível ao
interessado. - ADV: ELIAS REGINALDO DA SILVA COSTANTIN (OAB 425949/SP)
Processo 1013448-43.2017.8.26.0320 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Jose Carlos Cunha - Fábio Tazitu - - Renê Daniel Botelho - - Ana Maria Carvalho Botelho - - Neusa Maria Botelho de Carvalho
- - Espólio de José Roberto Botelho e outros - Eduardo Papamanoli Ribeiro - Vistos. Fls. 1608/1609 Proceda o exequente o
recolhimento, no prazo de 15 dias, da diligência do oficial de justiça, após, defiro a expedição de mandado para fins de avaliação
do imóvel penhorado. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES
(OAB 211433/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), EDUARDO
PAPAMANOLI RIBEIRO (OAB 216519/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 1013518-21.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - J.C.F. - Vistos. Fls. 43 Diante
do trânsito em julgado certificado às fls. 45, cumpra a Serventia a sentença de fls. 23/24, expedindo mandado, conforme restou
determinado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA FONSECA (OAB 91822/SP)
Processo 1013571-70.2019.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0001741-53.1999.8.26.0150 - Vara
Única Foro da Comarca de Cosmópolis/SP) - Antonio José Migueis - Viação Cidade Azul - Vistos. Fls. 139 Ante o exposto,
considerando que não houve a realização da perícia, oficie-se a Defensoria Pública, para a desconstituição da reserva de
honorários de fls. 114. Após, devolva-se ao juízo deprecante. Intime-se. - ADV: JOAQUIM JOSE PEDROZO (OAB 110789/SP),
JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO (OAB 334584/SP)
Processo 1013716-58.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Angelina de Oliveira Campanholi - - João de Oliveira - - Tereza
Aparecida de Oliveira - Alvará disponível para impressão. - ADV: GEORGE SERGIO PEDRO DA SILVA (OAB 265660/SP)
Processo 1014168-68.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.A.B. - Vistos. Cumpra o autor, em quinze
dias, integralmente a determinação de fls. 20, apresentando certidão de trânsito em julgado da sentença juntada às fls. 28. Com
a juntada, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP)
Processo 1014580-09.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Microbiol Indústria e
Comércio Ltda - Rubens Rocha Machado e outros - Vistos. Fls. 627 Aguarde-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, as respostas
dos ofícios encaminhados. Intime-se. - ADV: PAULO RAPHAEL AVILA BORGES (OAB 125800/MG), PAULO DA COSTA BORGES
(OAB 60474/MG), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1014619-93.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.S. - Vistos. Nada mais sendo requerido
arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: NATALIA DIAS NOGARED (OAB 384593/SP)
Processo 1014827-77.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosimeire Rocha Zacarias,
- Vistos. Ante a certidão de fls. 141, manifeste-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no prazo de 10 (dez) dias. Intimese. - ADV: TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP)
Processo 1014912-63.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Homologo, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela Autora às fls. 52, julgando
extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em consequência, revogo a liminar
concedida às fls. 44. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1014962-89.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Conjugal - E.R.S. - Vistos. Concedo a autora, o prazo de
quinze dias, para que cumpra integralmente a determinação de fls. 19, apresentando a matrícula do imóvel ou certidão negativa
de registro, bem como, deverá apresentar a qualificação e endereço da CDHU, para inclusão no polo passivo. Após, tornem
para apreciação dos pedidos de fls. 22/24. Intime-se. - ADV: THELMA MARIZETE ABREU ASSIS (OAB 462410/SP)
Processo 1015346-52.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniel Henrique Beltran - Jefferson
Alexandre Beltran - Alvará disponível para impressão. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1015589-93.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Siley Barbosa dos Santos
Ricordi - - José Aparecido Ricordi - Vistos. Concedo a requerida Fernanda, os benefícios da justiça gratuita, face a declaração
de fls. 73. Manifestem-se os autores, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada. No mais, considerando que
os requeridos se encontram separados, conforme informado na contestação, informem os autores o endereço atual para citação
do requerido Marcelo. Intime-se. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1016433-43.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.C.L. - Vistos. Proceda a serventia a retificação
do valor dado à causa que passará a ser de R$ 257.731,71. No mais, intime-se a requerente, na pessoa de seu Advogado, para
que providencie o recolhimento da sua cota parte, referente as custas processuais devidas, no prazo de quinze dias. Intime-se.
- ADV: WESLEY APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º