TJSP 08/03/2022 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
1718
tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1006473-97.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008613-41.2019.8.26.0320) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - E. C. Dermonde - Me (Nome Fantasia: Conasa Catálogos) - - Liliana Helena Lieppert Pinho
Dermonde - - Cesar Luis Dermonde - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 115/117 dos presentes autos. Deixo de declarar a extinção do feito, considerando que
esta já foi declarada quando da prolação da sentença. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB 241750/SP)
Processo 1006565-46.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Uso - V. A Silva Adminstração, Participações
Imobiliárias, Promoções e Eventos Ltda. Epp - Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias - Vistos. Cumprase o v. acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. Certifique-se quanto a existência ou inexistência de custas
processuais em aberto a serem recolhidas, intimando-se a parte responsável, se o caso, a efetuar o pagamento, sob pena de
inscrição em dívida ativa. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), SUZANA COMELATO
(OAB 155367/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP)
Processo 1006654-06.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.S.A. - Vistos. Considerando o ofício de fls. 259,
requisite-se a data junto ao CEJUSC e, em seguida, expeça-se nova carta precatória. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA
CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 1006696-84.2019.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.F. - Vistos. 1Providencie a Srª Escrivã a notificação, por carta, da parte responsável ao pagamento das custas em aberto (fls. 77), no
prazo de sessenta (60) dias. 2- Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria da
Fazenda Estadual. Int. - ADV: JULIANA CRISTINE DA SILVA (OAB 268958/SP)
Processo 1007292-97.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Tutela de Urgência - Guilherme Henrique Batista Canizares Sofia Batista Canizares - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta do ofício. Intime-se. - ADV: HULLY PEREIRA NEVES
(OAB 391976/SP)
Processo 1007299-89.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonathan Diego Viana Terrabuio - José Carlos Ribeiro
- Vistos. Aprovo os quesitos formulados pelo requerente às fls. 127/128, dando-se, oportunamente, ciência ao perito. No mais,
manifeste-se o requerido acerca da proposta dos honorários periciais apresentada pelo perito, às fls. 132, devendo, em caso de
concordância, realizar o depósito, nos termos da decisão de fl. 124. Intime-se. - ADV: NILSON DOS SANTOS (OAB 339753/SP),
GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1007458-37.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Alexandre Marcelo Roman Siqueira - Queiroz Galvao Paulista 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Providencie a Srª
Escrivã Diretora a notificação, por carta, da(s) parte(s) responsável(is) ao pagamento das custas em aberto, no prazo de 60
(sessenta) dias. Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria da Fazenda Estadual.
Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: EVANDRO RODRIGUES DE
OLIVEIRA (OAB 270660/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
Processo 1007540-63.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Ines Salviato BANCO FICSA S/A - Vistos. Defiro a dilação do prazo em 10 (dez) dias para que o requerido realize o depósito dos honorários
periciais, como solicitado. No mais, cobre-se resposta do ofício expedido à fl. 90, providenciando a serventia a sua imediata
remessa, caso ainda não tenha sido efetivada. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SERGIO CONSTANTE
BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP)
Processo 1007664-46.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Claudemir Aparecido Ferreira e outro - Vistos. Concedo os benefícios
da justiça gratuita ao requerido CLAUDEMIR. Anote-se. Expeça-se o mandado de citação da requerida GUIOMAR no endereço
indicado à fl. 84. Mediante recolhimento da diligência do oficial de justiça, expeça-se o mandado de constatação dos eventuais
ocupantes do imóvel objeto da ação, qualificando-os e efetuando a citação, observando-se o endereço indicado na inicial, nos
termos da decisão de fl. 59. Intime-se. - ADV: MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB
205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1007882-74.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento do despacho anterior, defiro a
pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para obtenção do endereço dos requeridos. Intime-se. - ADV: MARCOS NICOLETI DA
SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1008111-34.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Aclécia dos Santos Ribeiro
- Claro S/A - Vistos. Fls. 192/194: Ciência à autora. No mais, após recolhidas as custas apuradas, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB 412164/SP)
Processo 1008124-09.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - M.T.F. - Vistos. O exequente deverá
providenciar a impressão e remessa da decisão/ofício proferida às fls. 807 à SEFAZ-SP, por meio do Sistema de Peticionamento
Eletrônico (SIPET) daquele órgão, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo da
determinação acima, defiro a penhora dos ativos financeiros em desfavor do executado junto ao SISBAJUD, mediante prévio
recolhimento da taxa de pesquisa. Int. - ADV: KARINE DE BACCO GEREMIA (OAB 92961/RS)
Processo 1008396-61.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Rita Corbini Fazanaro - Vistos.
Intime-se a inventariante para apresentar no prazo de 20 (vinte) dias, a partilha em igualdade de condições. Regularizados,
tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS (OAB 300911/SP)
Processo 1008396-71.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.M.O.J. - Vistos. Fls. 228: defiro. Expeça-se a
certidão de honorários. Int. - ADV: FLÁVIA SOUZA QUEIROZ (OAB 417740/SP)
Processo 1008543-58.2018.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Taegu Tools Comércio de Ferramentas e Representação Ltda. - Wibra Modelação e
Ferramentaria Ltda. - EXM Partners Assessoria Empresarial - Schmolz + Bickenbach do Brasil Indústria e Comércio de Aços Ltda
- - Hitachi High-tech Steel do Brasil Ltda - - Wellington Henrique de Faria - - Rescanm Ltda Me - - Crespo e Caires Advogados
Associados e outros - Vistos. Com o fito de evitar tumulto processual, providencie o peticionante de fl. 675 a distribuição de sua
Impugnação ao Crédito por dependência aos autos da Falência, nos termos do Comunicado CG n.º 219/2018. Torne-se sem
efeito a petição de fl. 675. Intime-se. - ADV: LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), MAURICIO SANITA CRESPO
(OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), JOSE RICARDO VALIO (OAB 120174/SP), CRISTIANO
KORBES STEFFEN (OAB 26347/SC), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), REGIS COPPINI MEIRELES DE LIMA (OAB
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