TJSP 08/03/2022 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
1720
SP), ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP)
Processo 1010473-19.2015.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Karina Pessatte e outro - José Pezzatti - Luis Augusto Pezzatti - - Michele Pezzatti de Moraes Siqueira e outros - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS e outros - Vistos.
1- Providencie a Srª Escrivã a notificação, por carta, da parte responsável ao pagamento das custas em aberto (fls. 445), no
prazo de sessenta (60) dias. 2- Não havendo o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição da dívida pela Procuradoria da
Fazenda Estadual. Int. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO
(OAB 155481/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP), MARIANA FRANCO DE SOUZA ROSSI (OAB 313800/SP),
VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1010603-04.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Simone Lima do Rego - Dorival Alberto Tesolin - Vistos. Fls. 119/126: Traga o requerido os demais documentos requisitados
pela determinação retro, como a certidão perante o Detran e os documentos de sua cônjuge. Prazo 15 dias. Int. - ADV: MARCIA
LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), GABRIELA AMORE
(OAB 361647/SP)
Processo 1010621-30.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilberto Valadão Filho - Vistos. Fls.
47: Defiro. Expeça-se a Segunda via da Carta de Adjudicação. Intime-se. - ADV: WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/
SP)
Processo 1010635-04.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Horácio Otaviano dos Santos - - Alinne
Otaviano dos Santos Barbosa - - Eduardo Otaviano dos Santos - Vistos. Preenchidos que se encontram os requisitos legais e
ante a inexistência de herdeiros menores ou incapazes, defiro o requerimento de fls. 37, a fim de autorizar o espólio de Hildete
Pereira Costa dos Santos, representado pelo inventariante, a alienar, a quem e pelo preço que lhe convier, o veículo descrito às
fls. 41, expedindo-se o competente alvará. Intime-se. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1010708-73.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Cristina Ferreira
Santos - - Daniele Cristina Santos Durante - Lara Tejada Stahlberg e outro - Vistos. Fls. 63/66: Defiro. Expeça-se a carta de
sentença por meio eletrônico, nos termos do art.1.273-A da NSCGJ. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREA MARIA
PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP), KATHERINE CHIAVONE LUCATO (OAB 272924/SP)
Processo 1010728-40.2016.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudete Ussuna Alves - Alexandre
Ussuna - - Clécio Ussuna - - Clóvis Ussuna - - Cleide Ussuna de Oliveira Silva - - Andreza Ussuna - Vistos. Manifeste-se a FESP.
Intime-se. - ADV: ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI LEVY (OAB 240182/SP)
Processo 1011018-84.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando Esteves
Sartorello - Luciano Alves de Sá - - JOÃO FAUSTO ESTEVES SARTORELLO - - Fausto Luis Esteves de Oliveira - - Merilisa
Esteves de Oliveira Tedesco - - Luiz Antonio Cappilli - - JULIO CESAR CAPPILLI FILHO e outros - Vistos. Diante da informação
de que a falecida deixou bens a inventariar (fls. 656), informe o requerente se há inventário em aberto em nome da falecida
Aparecida, no prazo de 15 dias. Quanto ao pedido de habilitação de seus herdeiros no polo passivo (fls. 650), deixo de aprecialo, visto que seus herdeiros já integram o polo passivo. Cumpra-se o segundo parágrafo do despacho de fls. 652. Int. - ADV:
MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB
243459/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 1011019-11.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - NEUZA
MARIA DE AZEVEDO VENANCIO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Diante da manifestação de fls. 400, deixo de homologar
o acordo proposto às fls. 362/364. Diante do que restou decidido às fls. 171/176, expeça-se o alvará para o levantamento
do depósito de fls. 55 em favor dos exequentes. Diante da concordância do executado com os cálculos apresentados pelos
exequentes às fls. 361, HOMOLOGO-OS para que produzam os seus jurídicos efeitos. Intime-se o executado a efetuar, em
15 dias, o pagamento do saldo remanescente, sob pena de prosseguimento da execução. Cumpra a Serventia o despacho de
fls. 397. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1011043-92.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Saulo Nunes - - Vera Lucia Roberto
Nunes - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Especifiquem as partes,
em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: MARCOS
NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB
204260/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP)
Processo 1011092-12.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Darci Trabachin de
Barros - Vistos. Cumpra a serventia o segundo parágrafo do despacho de fl. 215, expedindo o compentente ofício, mediante
informação de fls. 219/220. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento da carta precatória. Decorridos sem notícias, cobre-se
a devolução devidamente cumprida e/ou informações acerca do cumprimento. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO
MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1011117-88.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - K 10 Comércio de Materiais
para Construção Ltda. - Vistos. Fls. 280/289 e 291/326: Dê-se ciência ao exequente acerca das respostas. Nada mais sendo
requerido, aguarde-se por mais 20 dias a resposta das demais empresas (fls. 271). Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/
SP)
Processo 1011387-73.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Helena Grolla dos Santos - Donizete Aparecido Grolla - - Donizeti Aparecida Grolla - - Rosalina Aparecida Grolla da Silva - - Maria Aparecida Grolla de
Freitas - - Iracema Grolla da Silva - Antonio José Grolla e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP), WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB 99396/SP)
Processo 1011551-14.2016.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro a realização
de pesquisa junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD para obtenção de endereço da correquerida Viviane. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1011638-62.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.M. - M.R.B. - Vistos. Fls. 294/295: Aguarde-se por
30 (trinta) dias o cumprimento da carta precatória distribuída. Decorridos sem resposta, cobre-se a sua devolução devidamente
cumprida ou informações acerca do cumprimento. Fls. 296/347: Ciência às partes acerca da baixa do Agravo de Instrumento.
Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 328/333 e 338/342), que negou provimento ao recurso, revogando a liminar anteriormente concedida
nos autos de Agravo de Instrumento e determinando o retorno das visitas paternas, nos termos da decisão agravada. Fls. 348:
Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado negativo do mandado de intimação. Int. - ADV:
EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP), LUCIANE CRISTINA DA SILVA GONCALVES (OAB 137825/SP)
Processo 1011772-21.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º