TJSP 08/03/2022 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
1727
Processo 1000828-23.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Aparecido Vantini Junior - - Kátia Maria da Silva
Vantini - Direcional Engenharia S/A e outro - Fls. 507/509: Em cinco (5) dias, manifestem-se os autores. Fls. 510/513: Dê-se
ciência aos réus. Int. - ADV: RAPHAEL MOURÃO DE AZEVEDO (OAB 321779/SP), MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB
443619/SP)
Processo 1001110-32.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1009913-38.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - E.N.R. - R.J.R.S. - Fl. 162: ao Ministério Público para
manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP), CARLOS HENRIQUE
DOS SANTOS PORTO (OAB 11729/BA)
Processo 1001148-10.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução - Pagamento em Consignação - Diego Rodrigo Antero Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Por ora, traga o embargante aos autos certidão de objeto e pé atualizada do
processo 1013688-61.2019.8.26.0320 (Revisão de contrato). Com a vinda, tornem conclusos. Intime-se. Limeira, 03 de março
de 2022. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP)
Processo 1001326-22.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aracele Aparecida Bezerra - - Amanda
Cristina Bezerra - - Emerson Dias Bezerra - - Lucimar Dias Bezerra - Trata-se a presente de ação de ARROLAMENTO dos
bens deixados por ANTONIA SANTA TERRA, , sem interesse de incapaz. Nomeio como inventariante o SR.LUCIMAR DIAS
BEZERRA, CPF .142.637.658-85, RG de nº 24.395.432-3, independente de compromisso. Apresente o inventariante aos autos
num prazo de 30 (trinta) dias o plano de partilha, documentos pertinentes aos bens e herdeiros, certidão negativa federal em
nome do autor da herança e certidão de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC Decorrido sem
manifestação, arquivem-se os autos independente de nova intimação. - ADV: MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 443619/
SP)
Processo 1001384-59.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor do exequente, observando-se o formulário de fls. 113. Defiro a penhora sobre os direitos do(s) veículo(s) VW/NIVUS HL TSI
AD, ano 2020/2021, placa CKU3G28 em nome da executada Caroline Forte da Silva. Por ora, fica nomeado o possuidor como
depositário, dispensadas outras formalidades. Proceda-se ao bloqueio (transferência) e registro da penhora junto ao RENAJUD,
providenciando o exequente o recolhimento da respectiva taxa (R$ 16,00). Intime(m)-se o(s) executado(s), por carta A.R. (art.
841, § 2º, do CPC), acerca da presente penhora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar embargos, providenciando o
exequente o recolhimento da taxa postal devida. Expeça-se mandado de constatação do veículo, providenciando o exequente
o recolhimento da diligência do oficial de justiça em cinco (5) dias, bem como informe a localização do mesmo. Caso ainda
não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, juntando 03 (três) avaliações idôneas dos veículos, com o
preço praticado pelo mercado. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando
o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing/arrendamento mercantil ou alienação
fiduciária), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição
financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Oficie-se ao DETRAN solicitando-se
informações acerca da instituição financeira alienante do veículo penhorado, providenciando o exequente o encaminhamento
do ofício, quando em termos. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como termo de
constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1001427-93.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direitos e Títulos de Crédito - Dinatrack Rastreamentos
- C.D.S. - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a
necessidade. Intime-se. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), THAISA ANDREZA MEYER DE FREITAS (OAB
429513/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1001642-69.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose Silva Leite - Janete de Cassia Leite
Fernandes - - José Eduardo Leite e outros - Fls 111: a providência cabe à inventariante, providenciando-se. Porém, se o caso,
comprove a negativa da Companhia de Desenvolvimento de São Paulo em fornecer referido documento. Decorrido silente,
arquivem-se os autos. - ADV: AMANDA CRISTINA OLLA LIMA (OAB 359789/SP)
Processo 1001660-61.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Livre
Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1001753-19.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - T.C.G.S. - B.S.S.
- Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 85/192. Intime-se. - ADV: ARTHUR SALIBE (OAB
163207/SP), ALOISIO SZCZECINSKI FILHO (OAB 282966/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1001814-74.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Débora
Cristiane Ribeiro de Oliveira - Vistas dos autos à exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fl. 14, negativa quanto à penhora. - ADV: JOSE RENATO PEREIRA (OAB 343349/SP)
Processo 1001840-09.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dorelice Ribeiro dos Santos - Paulo
Gonçalves de Mello Junior - - Marcos Gonçalves de Mello - - Misael Gonçalves de Mello - - Magali Gonçalves de Melo - - Maria
Adriana Gonçalves de Mello - - Miriam Gonçalves de Mello Rodrigues - - Magdiel Gonçalves de Mello - Nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 1001920-70.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ercílio José Ribeiro - - Antonio
Ribeiro - - Cleonice Ribeiro dos Santos - - Helena Ribeiro - - João Ribeiro - - Pedro Ribeiro Tavares - - Rosa Ribeiro Tavares
- Euclides José Ribeiro - Daniel de souza melo e outros - Defiro o pedido de fls.229, providencie a serventia a expedição
de mandado. Intime-se. - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP), KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB
306841/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP)
Processo 1001936-87.2022.8.26.0320 - Monitória - Espécies de Contratos - Rafael Camargo Silva - Vistas dos autos ao
autor para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre o A.R. devolvido juntado à fl. 74, negativo quanto à citação e intimação da
ré. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 1001946-68.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006961-91.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.D.B. - - N.D.B. - F.B. - Vistos. Ante o pagamento do débito e o mais que dos
autos consta, declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos requerida por N.D.B e outro contra F.B. Pagas as
custas finais pelo executado, arquivem-se os autos procedendo-se as anotações de praxe. Ciência ao M.P. Publique-se, intimese e cumpra-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE COSTA (OAB 192185/SP), JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º