TJSP 08/03/2022 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
1728
Processo 1001994-90.2022.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Vinicius Mathias
Juliani - Vistos. Providencie o autor a comprovação do envio do ofício de fls. 25. Para tanto, concedo prazo de 5 dias. Após,
tornem. Intime-se. - ADV: EVERTON GREGO (OAB 369906/SP)
Processo 1002036-13.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.C. - C.V.F.C. Fls. 269/270: aguarde-se pelo prazo constante do artigo 112 do CPC e após, excluam-se os patronos da autora do cadastro
dos autos. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao setor de psicologia. - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA (OAB 404959/SP),
GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1002078-62.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.S.S. - Homologo o pedido da
autora de fl. 145, de desistência na oitiva de suas testemunhas, para que produzam seus legais efeitos. Não havendo outras
provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Determino o oferecimento de memoriais, concedendo às
partes o prazo de 10 (dez) dias, sendo à Defensoria Pública pela parte autora. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: NATHAN BADRA
PÉCORA AUGUSTO (OAB 375359/SP)
Processo 1002093-02.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Ricardo Morais Fernandes - Em cinco (05) dias, manifeste-se o réu sobre quanto requerido pelo autor às fls.371/378 Intime-se.
- ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), CRISTIANE VIDAL QUEIROZ (OAB 12270/PB)
Processo 1002280-05.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.R.B. - Especifiquem
as partes, sendo à Defensoria Pública pelo corréu, provas que pretendam produzir. Intime-se. - ADV: MARIANA SILVA CALSA
(OAB 337662/SP)
Processo 1002289-30.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Giuliana Cechinato
Galzerano - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Em dez (10) dias, regularize o réu a representação, sob pena de
desentranhamento da contestação e reconvenção. Int. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1002375-98.2022.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Igor Ribeiro Thomaz - - Natasha
Incani Ribeiro Thomaz - B.A.L. - Aprovo os quesitos pertinentes formulados pelo réu às fls. 46/47. Aprovo ainda a indicação do
assistente técnico indicado pelo réu às fls. 46, ficando consignado que o parecer do assistente técnico será ofertado no prazo
comum de quinze (15) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo pericial (art. 477 caput, parágrafo 1º, do Código
de Processo Civil). Intime-se o perito por e-mail para designar data e hora para vistoria do imóvel e apresentar o laudo em vinte
(20) dias. Int. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/
SP)
Processo 1002406-02.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - V.C.S. - Fls. 175/176:por ora, aguarde-se o
cumprimento ao mandado retro expeddo às fls. 153/154. - ADV: FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP)
Processo 1002519-09.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.R. - A.F.R. - Fls.
122/129: em quinze (15) dias, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. Após, ao MP. - ADV: CLAUDENICE
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 262210/SP), LUANA DE CÁSSIA DA CUNHA (OAB 423586/SP)
Processo 1002525-89.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José de Paula
- BANCO DO BRASIL S/A - Digam sobre o cálculo em quinze dias. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP)
Processo 1002580-30.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista Severino Leite - Fabiola Joyce Leite
Sousa - - Jesus Emanuel Leite Sousa - - João Batista Severino Leite Júnior - - Ana Clara Leite Souza - Fl. 62: recebo o valor da
causa; proceda a serventia as anotações necessárias. Fls. 63/66: anote-se. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de (30)
trinta dias, manifestando o inventariante ao final. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1002622-50.2020.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.C.V. - Fls.134: Expeça-se mandado para
intimação das partes referente a perícia designada. Ciência ao MP e Defensoria. No mais, aguarde-se a apresentação do laudo
em trinta dias. Intime-se. - ADV: KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP)
Processo 1002642-41.2020.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - Cleiton Pereira da Silva - Fls.152/153: Expeça-se mandado
para intimação das partes referente a perícia designada. Ciência ao MP e Defensoria. No mais, aguarde-se a apresentação do
laudo em trinta dias. Intime-se. - ADV: HÉRCULES JOSÉ DE CAMARGO XAVIER (OAB 213352/SP)
Processo 1002665-50.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorrido sem
manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1002686-89.2022.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - José Daniel Heldt - Sueli Aparecida Heldt Albergoni - Emendem a petição inicial, esclarecendo se houve tramitação de Inventário ou Arrolamento
em nome do autor da herança; outrossim, requeiram o que de direito com relação ao cônjuge da requerente “Sueli”, posto que
casada pelo regime de comunhão universal de bens. No mais, tragam aos autos: I-certidão de eventual testamento em nome
do autor da herança junto ao “Censec”; II-certidão de óbito de seu cônjuge em sua frente e verso; III-comprovação e indicação
do título judicial e seu trânsito em julgado, objeto do pedido na presente ação. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS ALBERGONI
JUNIOR (OAB 265685/SP)
Processo 1002730-21.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Lucia
Lombardi Augusto - - Alberto Lombardi Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, requeira o exequente o que
de direito em cinco dias. Intime-se. - ADV: YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/
SP)
Processo 1002739-41.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Associação dos Moradores do
Residencial Jardim dos Ipês - Expeça-se mandado para cancelamento da averbação conforme requerido às fls. 209. Nos termos
da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intime-se o executado, via carta digital, para, no prazo de
sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor da execução, observando, o que couber o
parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas, arquivem-se os autos com as disposições
necessárias. Intime-se. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB
252604/SP)
Processo 1002753-25.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.F.S. - Fls. 253/290: recebo a apelação
interposta pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de
exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões, para tanto, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública e posteriormente, ao MP.. Após o prazo, com ou sem
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