TJSP 08/03/2022 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
1729
resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS
(OAB 284269/SP)
Processo 1002795-06.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tatiana Cristina Fuso Silva - Bruno
de Carlo Fuso - Vistos. Na forma de que dispõe os artigos 659 a 673 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença
para que produzam seus efeitos do direito o plano de partilha de fls. 01/09, destes autos de Arrolamento Sumário - Inventário e
Partilha do espólio de ANTONIO FUSO representado por TATIANA CRISTINA FUSO SILVA, sem recolhimento de custas dada
a gratuidade. Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros.
Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se formal de partilha nos termos do Provimento CG
Nº 14/2020. Por força do Comunicado SPI - CG nº 1252/2019 (processo 2017/237646) publicado junto ao DJe aos 21-08-2019
Caderno Administrativo fica dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual conforme previsto pelo artigo 659 § 2º do
C.P.C, em Arrolamentos (físicos ou digitais), sem prejuízo de eventuais providências administrativas necessárias pela parte
interessada. Decorrido o prazo legal em nada sendo requerido, e atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI (OAB 116636/SP)
Processo 1002829-83.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1013545-14.2015.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - Condomínio Residencial La Fontaine - Espólio de Antonio Luiz Alves - Fl. 212: os documentos juntados
aos autos deverão ser apresentados por petição. Cumpra a inventariante integralmente o quanto determinado à fl. 209. - ADV:
FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP)
Processo 1002987-36.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - Jefferson dos Santos Pinto - Em quinze
(15) dias sob pena de indeferimento da inicial, regularize o autor sua representação processual e declaração de pobreza, ante
ausências de assinaturas às fls. 07/08. Intime-se. - ADV: CAROLINE AMANDA GOMES (OAB 452631/SP)
Processo 1003015-04.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wesley Guimarães de Souza
- Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.). Int. ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1003017-13.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Maria Lucia Basso Bais - Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo requerido, manifestando-se o exequente ao final. Intime-se. - ADV: FABIANO VANTUILDES RODRIGUES (OAB 182905/
SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), ANA MARIA RODRIGUES JANEIRO (OAB 337218/SP)
Processo 1003045-78.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Bruno Di Santi Ramos da Silva - Encaminhe
o peticionário seu pedido junto aos autos do incidente em apenso. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR
(OAB 204364/SP)
Processo 1003137-17.2022.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Aparecida Pelosi - Felipe Pelosi
Cavalli - - Gustavo Pelosi Cavalli - Trata-se a presente de ação de ARROLAMENTO dos bens deixados por EDSON MESSIAS
CAVALLI, , com interesses de herdeiros maiores e capazes Nomeio inventariante o Sr. SILVIA APARECIDA PELOSI CAVALLI,
independente de compromisso firmado nos autos. Observo que o espólio é integrado por bens que irão compor a partilha,
as declarações de hipossuficiência juntadas aos autos, não se mostram aptas a fundamentar uma decisão concessiva de
gratuidade. Assim, indefiro o pedido, facultado o recolhimento das custas ao final. Apresente o inventariante a certidão de
Casamento do autor da herança, comprovante de propriedade e valor venal do veículo arrolado, certidão negativa Federal, bem
como a certidão de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC Após, tornem para apreciação do pedido
de fl 07 - ADV: SILVIA HELENA PIRES (OAB 353758/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1003155-72.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria da Conceição
de Oliveira - Banco Itaú Consignado S/A - William da Silva Morato - Fls. 372/374: Em cinco (5) dias, manifestem-se as partes.
Int. - ADV: WILLIAM DA SILVA MORATO (OAB 424120/SP), BEATRIZ SCANDOLERA (OAB 408950/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1003185-83.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lázaro Rosa
Filho - Banco do Brasil S/A - Ante a concordância do executado com o cálculo de fls. 274/277, providencie o mesmo o depósito
do saldo remanescente. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1003197-24.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes L.G.M. Locadora de Veiculos Ltda. - ME - TELEFONICA BRASIL S.A. - Já houve a expedição de ofício ao SERASA/SCPC,
conforme fls. 170. Comprove o autor o encaminhamento do mesmo. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 147325/RJ), TAMILIS SANTOS PIO (OAB 352319/SP)
Processo 1003200-13.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls.
113/117, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, extinta a presente execução
requerida por Banco Santander (Brasil) S/A contra Rafael Renato Santana. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal,
certificando a serventia. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo
interessado em cinco (5) dias, a contar do termo final nele previsto, observando que a extinção somente será anotada após o
cumprimento integral do débito. Em caso de descumprimento do acordado, processe-se a execução nos próprios autos, vindome conclusos. P. R. I. C. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1003235-12.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eleonora
Machado Gomes - - Marcelo Flavio Machado Gomes Soares e outros - Banco do Brasil S/A - Ante a divergência entre as partes,
remetam-se os autos à Contadoria para conferência dos cálculos de fls. 239, bem como apuração do valor correto do débito
exequendo, observando-se o depósito comprovado à fl. 146 e o quanto decidido às fls. 229/232. Após, cientifique-se as partes.
E, no mais, aguarde-se a fluência do prazo fixado na decisão de fl. 280, devendo o executado, ao final, cumprir conforme lá
determinado. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JACEGUAY
FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS (OAB 4395/PR), ISABELA VELLOZO RIBAS (OAB 53603/PR)
Processo 1003281-88.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jeferson Alexandre Sacco - Álvaro
José Sacco - - Suzana Aparecida Sacco Tintori - Primeiramente traga o autor Jeffersom sua representação processual. Após,
tornem para apreciação da nomeação do inventariante. - ADV: RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (OAB 190771/SP)
Processo 1003400-83.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.U.P.P.S.U.P. U.P.E.M. e outro - Ciência aos executados acerca dos documentos apresentados pelo exequente às fls. 278/296. Tornem os
autos conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), DARDILENE MASCARENHAS BARBOSA (OAB
362782/SP)
Processo 1003429-07.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.L.J.P. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º