TJSP 08/03/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
2018
smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem
como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para
tanto, em 10 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas
as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da
audiência. Após cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço
eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência
virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e
áudio habilitados. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º,
do CPC, autor e ré devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência
e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação
pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem
prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/
Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/
SP), JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP)
Processo 1000677-82.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Antonio de Araújo - Cícera
Aparecida de Araujo - - Geni Aparecida de Araujo - Vistos. Fls. 24: Concedo o prazo suplementar de 30 dias para cumprimento
das determinações de fls. 20/21. Int. - ADV: ISABELA ANUNCIATO DE MIRANDA (OAB 352893/SP)
Processo 1000792-06.2022.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Seção Cível - V.G.B.P. - Decido. Considerando os
documentos apresentados, que demonstram a procedência do pedido, bem como a concordância do Ministério Público, DEFIRO
o alvará pretendido, autorizando a requerente Vitória Garla Bárion de Pádua, representada por seus genitores VITOR BARION
CASTRO DE PÁDUA, RG n° 23.285.007, CPF n° 184.789.108-08 e ANA CAROLINA GARLA BARION DE PÁDUA, RG nº
35.366.274, CPF n° 286.399.478-64, a realizar a a venda/transferência do veículo Yamaha/Neo 125, ano 20/21, placa FDB8F55,
cor preta, por preço não inferior à tabela FIPE (R$ 10.989,00), mediante prestação de contas dos valores gastos com a menor.
Deverão os genitores prestar contas em 30 (trinta) dias. Prazo de validade do presente alvará: 60 (sessenta) dias. Defiro o
alvará e julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Custas pela parte autora. Tratando-se de
procedimento de jurisdição voluntária esta sentença transita em julgado na data publicação ou na data da ciência do Ministério
Público, o que ocorrer por último. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Servirá a presente por cópia digitada
e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Ciência ao
MP. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP)
Processo 1001084-88.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F., registrado civilmente como G.F. - Vistos. Fls.
60/65: Manifestem-se as partes sobre o estudo psicossocial realizado, no prazo de 05 dias. Após vista ao MP. Int DPE. - ADV:
LUIZ FELIPE TICIANO NAVA (OAB 425656/SP)
Processo 1001102-56.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Rodrigues - Vistos.
Fls. 372: Proceda a serventia a extração do saldo dos valores depositados nos autos, através do portal de custas. Após, dê-se
ciência ao inventariante. Int. - ADV: LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 1001253-75.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.G. - - N.C.G. - Vistos. Fls.
49/51: Anote-se os e-mails e telefones informados para a audiência. Ciente do pagamento da remuneração do conciliador, bem
como do encaminhamento do ofício de fl. 48. Aguarde-se a citação e a realização da audiência. Int. - ADV: JOSÉ MONTEIRO
(OAB 287088/SP)
Processo 1001264-07.2022.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.L. - - M.S.L. - Fls.
28: Concedo o prazo de 15 dias para cumprimento da determinação de fls. 25 pela parte autora. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN
GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1001298-79.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.D. - Vistos etc. Fl. 47:
INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para dar andamento ao processo, devendo entrar em contato com a Defensoria
Pública através do atendimento remoto no site: www.defensoria.sp.def.br., no prazo de 05 dias. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se DPE. - ADV: ALINE FORNAZARI BUENO DE
CAMARGO (OAB 253181/SP)
Processo 1001422-62.2022.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.L.M. - - A.J.B.G.M. - Cuida-se de pedido de
divórcio, por requerimento conjunto de E. F. L. M e A. J. B. G. M. Homologo o acordo de fls. 01/07 e 29/31 e declaro EXTINTO
o vínculo matrimonial existente entre os autores, decretando o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição
Federal. Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. A presente sentença transita
em julgado na data da sua publicação. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da
Comarca e cidade de Marília SP , para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob o nº 115535 01 55 2018
2 00168 100 0050200 55, a necessária averbação, sendo que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Custas pelos autores,
observando-se a gratuidade processual concedida. P.R.I. Servirá a presente sentença, por cópia, como Mandado de Averbação,
devidamente acompanhada pela certidão do trânsito em julgado. Providencie o(a) patrono(a) das partes a impressão pela
Internet. - ADV: ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/SP)
Processo 1001481-50.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.A.A. - B.A.A.L. - Vistos. Fls. 74/77: Anote-se a
procuração do requerido. Aguarde-se o prazo de contestação, nos termos de fl. 73. Intime-se. - ADV: WALTENCIR PEREIRA
CARDOSO (OAB 381151/SP), SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP)
Processo 1001697-11.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.B.L. - Diante da informação de
fls. 44 encaminhe-se ao Juízo Deprecante a senha da carta precatória de fls. 21/22. Cumpra-se por e-mail. No mais, aguarde-se
conforme fls. 33. Int. - ADV: IGOR BREGION (OAB 465203/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 1002015-91.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.S. - Vistos. Cuida-se, na hipótese, de
execução de Cumprimento de sentença em relação a visitas do autor ao seu filho J. G. C. De S., fundada em título executivo
judicial (fls. 12/22). A decisão que fixou as visitas, foi proferida pelo juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca,
remetam-se, pois, os autos ao Cartório do Distribuidor local, para redistribuição da presente ação a mencionada Vara. Int. - ADV:
LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP)
Processo 1002199-81.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lucileide Corrêa dos Santos Machado
- Eliezer Machado - - Keila Machado Barboza - - Wesley Machado - - Daniel Machado - Vistos. Fls. 95: Diante das alegações do
peticionário, verifique a serventia o ocorrido, certificando-se nos autos. Int. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/
SP)
Processo 1002225-45.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.R.O. - Fls. 81: Ciente. Deverá o autor emendar a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º