TJSP 08/03/2022 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
2693
acordo com o Comunicado CG nº 2199/2021, bem como taxa para citação do(s) requerido(s), sob pena de indeferimento da
inicial. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP)
Processo 1000497-79.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação dos Proprietarios Loteamento
Fechado Parque Residencial Terras de Yucatan - Autor(es), recolher as custas iniciais (DARE código 230-6) informando
corretamente no ato do protocolo a indicação da guia emitida e paga de acordo com o Comunicado CG nº 2199/2021, bem como
taxa para citação do(s) requerido(s), sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB
168370/SP)
Processo 1000499-49.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação dos Proprietarios Loteamento
Fechado Parque Residencial Terras de Yucatan - Autor(es), recolher as custas iniciais (DARE código 230-6) informando
corretamente no ato do protocolo a indicação da guia emitida e paga de acordo com o Comunicado CG nº 2199/2021, bem como
taxa para citação do(s) requerido(s), sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB
168370/SP)
Processo 1000501-19.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação dos Proprietarios Loteamento
Fechado Parque Residencial Terras de Yucatan - Autor(es), recolher as custas iniciais (DARE código 230-6) informando
corretamente no ato do protocolo a indicação da guia emitida e paga de acordo com o Comunicado CG nº 2199/2021, bem como
taxa para citação do(s) requerido(s), sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB
168370/SP)
Processo 1000502-04.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação dos Proprietarios Loteamento
Fechado Parque Residencial Terras de Yucatan - Autor(es), recolher as custas iniciais (DARE código 230-6) informando
corretamente no ato do protocolo a indicação da guia emitida e paga de acordo com o Comunicado CG nº 2199/2021, bem como
taxa para citação do(s) requerido(s), sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB
168370/SP)
Processo 1001232-83.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Cristiane Paloma Miranda Silva Petala de Ouro Comercial e Imobiliaria Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser
requerido e processado com observância do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: RONILSON MARCIO EVARISTO (OAB 420436/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/SP)
Processo 1002037-02.2021.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Adriana Bueno de Moraes - - Fernando Edwaldo do Amaral
- Pelo exposto, DEFIRO o levantamento da importância pleiteada, autorizando os autores, a procederem ao levantamento dos
valores de R$ 9.893,65 e R$ 730,70, ambos depositados no Banco Caixa Econômica Federal, expedindo-se alvará para o fim
colimado com o prazo de um (1) ano. Por consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito nos termos do
artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas face a gratuidade. Com o trânsito em julgado, procedam-se às devidas
anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. P. I. C. - ADV: QUELE SILVA DE ALMEIDA (OAB 406178/SP)
Processo 1002080-70.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Intervenção de Terceiros - D R Carvalho S/S Ltda ME OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá
ser requerido e processado com observância do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, nada mais sendo requerido, arquivemse os autos. Int. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 14122/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
POLIANA BARBOSA SILVA (OAB 424681/SP)
Processo 1003020-98.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Aldo Ferreira - Vistos. Fls.211:
defiro, parcialmente. Com efeito, o sistema INFOSEG é muito mais apropriado no sentido de perquirir a localização da parte.
Proceda-se, pois, à pesquisa e, em caso NEGATIVO, proceda-se à pesquisa nos demais sistemas, se não abrangidos, desde
que recolhidas as respectivas custas, ressalvada a gratuidade, se concedida. Int. - ADV: DANIEL MARINHO MENDES (OAB
286959/SP)
Processo 1003039-07.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.A.P.
- Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, confirmando a tutela de urgência anteriormente deferida,
para fins de condenar a Ré na obrigação de fazer consistente em disponibilizar ao autor profissional de apoio escolar, nos
termos do art. 3º, XIII, Lei n.º 13.146/2015. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, arcará a requerida com o pagamento de custas e
despesas, além de honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais) com base no artigo 85, § 8°, do Código de
Processo Civil 2015. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSÉ LUIS DE
ANDRADE (OAB 436652/SP)
Processo 1500114-44.2022.8.26.0372 - Pedido de Prisão Temporária - Homicídio Privilegiado - J.P.R.S. - Vistos. Ante as
razões invocadas pela Autoridade Policial, bem como a concordância do Representante Ministerial, e, com fundamento no artigo
2º, da Lei 7.960/1989, PRORROGO a Prisão Temporária de João Paulo Rodrigues dos Santos, qualificado nos autos, pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Oficie-se. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), THIAGO FELÍCIO DE
OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2022
Processo 0000206-38.2018.8.26.0372 (processo principal 1013262-03.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - LOGISTICA E TRANSPORTES JACC LTDA - - Jorge Alberto Compagnoni
- LANCE JUDICIAL LEILÕES JUDICIAIS - Gil de Souza Lemos - Vistos. Fls..198: uma vez que já prestada e aceita a caução,
intime-se o leiloeiro a informar se foi realizado o pagamento da sua comissão, a fim de se determinar a expedição da carta de
arrematação. Int.. (REPUBLICADO) - ADV: MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP), JOSE YOITI KINOSHITA (OAB
300365/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), LARISSA FLORES DE CAMARGO (OAB 349489/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0001758-19.2010.8.26.0372 (372.01.2010.001758) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Joaquina Pires - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 448/10 - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL
PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), MICHELLE MARIA CABRAL
MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1000183-36.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Theodoro Braz de
Souza - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º