TJSP 08/03/2022 - Pág. 4162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
4162
diligencie-se. - ADV: LUIZ GUILHERME DA SILVA GOMES FERREIRA (OAB 314845/SP), RENE FADELI (OAB 342253/SP)
Processo 1002228-38.2021.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.A.B. - Determino a citação do réu por oficial
de justiça no endereço declinado às fls. 37/38, nos termos em que descrito pela petição citada. Não sendo encontrado o réu,
determino, visando evitar eventual alegação de nulidade, a realização de diligência para a pesquisa de endereço do requerido,
exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD E SIEL), que são suficientes
a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço, por inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com
o resultado, expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis. Caso não sejam localizados endereços, providencie-se EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 dias. Este despacho,
assinado digitalmente, valerá como mandado. Intimem-se. - ADV: RAFAEL SILVA BARBOSA (OAB 376859/SP)
Processo 1002640-66.2021.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - COOPERATIVA
EDUCACIONAL FERREIRENSE COEFE - Vistos. Homologo o acordo de fls. 34/35 para que surta todos os seus efeitos legais
e de direito. Suspendo a execução, nos moldes do artigo 922 do Código de Processo Civil, aguardando-se pelo prazo avençado
para cumprimento espontâneo da obrigação. Decorrido, intime-se a parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Intimem-se. - ADV: MARIANA TEIXEIRA LOUREIRO
(OAB 225005/SP)
Processo 1500198-70.2021.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PEDRO HERINQUE PASSOS SILVA - - JOSÉ APARECIDO SANTANA - Fl. 514/517 - Proceda a Z. Serventia à expedição de
certidão de honorários parcial ao procurador nomeado à fl. 29, em virtude do noticiado, bem como à solicitação de nomeação
de novo defensor ao réu. Após, intime-se o novo procurador do processado. Diligencie-se com urgência, tendo em vista a
proximidade da audiência de designada para o dia 30/03/2022. - ADV: SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP), JOEL
MARCELO GRIGOLETO (OAB 247721/SP)
Processo 1500237-67.2021.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins AMADEU APARECIDO VICENTE - 1. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários para o(a)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s) às
fls. 74, no respectivo código da tabela convênio DPE/OAB. 2. Cumpra-se a R.Sentença proferida às fls. 260/268, expeça(m)-se
Guia de Recolhimento, encaminhando-se ao DEECRIM competente. 3. Elabore a zelosa serventia a atualização da(s) multa(s)
e cálculo da taxa judiciária no sistema SAJ, se o caso. Em caso de recolhimento de fiança, certifique-se o valor depositado,
tornando conclusos para compensação. 4. Não havendo fiança recolhida, intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para que efetue(m)
o pagamento da multa que lhe(s) foi imposta, no prazo de 10 dias, e da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, sob pena de execução
específica. Com o pagamento, tornem conclusos para extinção. 5. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, expeçam-se
competentes certidão de dívida ativa e certidão da sentença, encaminhe-se esta com vista ao Ministério Público e aguarde-se a
comunicação do ajuizamento da execução penal, lançando-se a movimentação 62050 no sistema SAJ. 6. Após, expeçam-se os
ofícios de praxe e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo (lançando-se o código 17 no histórico de partes, em caso de
ajuizamento da multa penal ou 63, no caso de pagamento da multa nestes autos). Ou, não havendo comunicação do ajuizamento
da execução da multa e decorrido o lapso prescricional, tornem os autos conclusos para extinção. 7. Sem prejuízo, proceda a
Z. Serventia às atualizações necessárias junto ao sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo, verificando-se a
inclusão dos eventos e das tarjas. - ADV: FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP)
Processo 1501149-64.2021.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID BENEDITO GONCALVES DO
ROSARIO - Vistos. 1. Proceda à Z. Serventia ao cancelamento da nomeação de fl. 188, em virtude do noticiado às fls. 195/198,
bem como à solicitação de nomeação de novo defensor ao requerido. 2. Após, intime-se o profissional da decisão de fls.
134/138, bem como de que deverá apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Com a resposta, vista ao Ministério Público.
- ADV: FABIO ALEXANDRE LINDEN DA SILVA (OAB 333394/SP), ANDRE LUIS BENTO DA FONSECA (OAB 270618/SP)
Processo 1502968-07.2019.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO PAULO BENTO DA SILVA - Fl. 613/616 - Em virtude do noticiado, proceda a Z. Serventia à expedição de certidão de
honorários parcial ao procurador nomeado à fl. 22, bem como à solicitação de nomeação de novo defensor ao réu. Intime-se o
novo procurador do processado e, após, tornem os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
para julgamento do recurso interposto. - ADV: SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2022
Processo 1001731-58.2020.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.O. L.C.O. - Certifico e dou fé que junto em frente a certidão de trânsito em julgado da sentença proferida na ação de exoneração de
alimentos 1002297-07.2020. Nada Mais. (NOTA DE CARTÓRIO: manifeste-se a exequente). - ADV: VAGNER ESCOBAR (OAB
88809/SP), NATANAEL GONÇALVES XAVIER (OAB 343840/SP), MATHEUS LEAL ESCOBAR (OAB 441048/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2022
Processo 0000178-22.2022.8.26.0472 (processo principal 1000979-23.2019.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Incorporadora de Imóveis José Sérgio Ferrari & Filhos Ltda - Pav-mix Industria e Comercio
de Argamassa Ltda. - Vistos. Fls. 81: Intime-se a Executada, por seu advogado, para que utilize de uma das vias informadas
para composição amigável. Intime-se. Porto Ferreira, 03 de março de 2022. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO (OAB 114220/SP),
FRANCISCO JORGE ANDREOTTI NETO (OAB 193374/SP), MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP)
Processo 0000302-05.2022.8.26.0472 (processo principal 1001167-21.2016.8.26.0472) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Juvenal de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Intime-se a parte
autora, na pessoa de seu(ua) advogado(a), de que o processo está em grau de recurso, remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, conforme despacho de fls. 684 dos autos principais, devendo, se entender cabível, apresentar seu
pedido perante o E.Juízo ad quem, não cabendo a este Juízo apreciar o pedido ora deduzido neste momento processual. Após a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º