TJSP 09/03/2022 - Pág. 1690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
1690
29.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda. - Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houve, e honorários advocatícios fixados nesta fase executória em
10% sobre o valor do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o
pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente
nos autos sua impugnação. Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso II do
CPC ( através de carta) Int - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0001435-53.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007145-71.2021.8.26.0320) (processo principal 100714571.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Intime-se
o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houve, e honorários advocatícios fixados nesta fase executória em 10% sobre o valor do débito. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o
prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos autos sua impugnação. Fica
observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso II do CPC ( através de carta) Int - ADV:
VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0001436-38.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001597-65.2021.8.26.0320) (processo principal 100159765.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento
/ Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Roberto Istiolin - Vistos. Determino ao(à) exequente* a correção do
cadastro processual, no prazo de 15* dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo Para
a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP)
Processo 0001756-25.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002406-02.2014.8.26.0320) (processo principal 100240602.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.C.S. - Considerando que a intimação do executado se deu por
hora certa, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para atuação como curadora especial do mesmo. - ADV: FERNANDA
ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP)
Processo 0003120-32.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001849-39.2019.8.26.0320) (processo principal 100184939.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.S.A. - Fls. 60/65: expeça-se mandado de
constatação, conforme determinado à fl. 54. No mais, aguarde-se a intimação do executado, bem como a fluência do prazo legal
para eventuais embargos. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
Processo 0004192-54.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002376-54.2020.8.26.0320) (processo principal 100237654.2020.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Lucas Augusto da Luz
Dias - Em atenta análise dos autos, observo que os avisos de recebimento de fls. 84 e 87 forma recebidos por pessoa estranha
à lide. Assim, sendo pacífico na doutrina e na jurisprudência que na citação pelo correio, com aviso de recepção, exige-se seja
a entrega feita mediante contra-recibo do citando, pessoalmente ou a quem tenha poderes para receber a citação em seu nome
(STJ, 1ª Turma, Recurso Especial 57370-0/RS, Ministro Demóclito Reinaldo), não se apresentando quaisquer das hipóteses
na citação pelo correio realizada nos presentes autos, determino a citação pessoal dos réus por carta precatória, expedindose a serventia, providenciando o autor a distribuição da mesma, quando em termos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS BARBOSA
NOGUEIRA (OAB 399125/SP), JEFERSON RIBEIRO DA MOTA (OAB 385988/SP)
Processo 0004333-73.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1013975-92.2017.8.26.0320) (processo principal 101397592.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Oswaldo Magosso Júnior - Rafael Luiz Pavarini
de Camargo - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme os formulários já apresentados às fls. 130 e 131.
Após o levantamento deverá o curador especial do exequente prestar contas em quinze (15) dias, conforme requerido pelo Dr.
Promotor de Justiça. Int. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI
(OAB 96871/SP)
Processo 0004528-92.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1006033-38.2019.8.26.0320) (processo principal 100603338.2019.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Emerson Aparecido da Silva - - Miriã de Paula Pereira da Costa Acosta - Residencial California Limeira Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda. - Em cinco (5) dias, manifestem-se os exequentes sobre as alegações e documentos juntados pelo
executado às fls. 421/429. Int. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP), RAFAEL RAGAZZO PACHECO
SILVA (OAB 331570/SP)
Processo 0004591-20.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007532-57.2019.8.26.0320) (processo principal 100753257.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - MDZN Segurança Eletrônica Ltda.- ME - New
Back Sistemas Eletrônicos Eireli - EPP - Aguarde-se, em cartório, pelo prazo de sessenta (60) dias o cumprimento da carta
precatória. Decorrido sem a devolução, providencie o exequente informações sobre o cumprimento. Int. - ADV: KAIO CESAR
PEDROSO (OAB 297286/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP)
Processo 0005235-60.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008177-82.2019.8.26.0320) (processo principal 100817782.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Textil Ulam Ltda - Wellington Aparecido Costa - Conforme já decidido
às fls. 158, poderá o advogado assinar o auto de adjudicação de fls. 161. Regularize. Após, tornem. Int. - ADV: EUCLIDES
BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), JOSE CARLOS BUENO (OAB 88297/SP)
Processo 0005497-10.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012573-05.2019.8.26.0320) (processo principal 101257305.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Contrinex Produção de Sistemas de Automação
Ltda - Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EVERTON MATHIAS
PALMEIRA (OAB 243902/SP), ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP)
Processo 0005617-19.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004466-35.2020.8.26.0320) (processo principal 100446635.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de dez (10) dias. Decorrido, cumpra o exequente a decisão de fls. 49. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA
(OAB 257702/SP)
Processo 0006345-94.2020.8.26.0320/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robert da Silva Martins - Notifique-se o
INSS. Observe-se que a intimação será realizada por meio de Portal Eletrônico Integrado, conforme Comunicado Conjunto nº
527/2019 de 08 de maio de 2019. Intime-se. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 0006531-83.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002346-19.2020.8.26.0320) (processo principal 1002346Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º