TJSP 09/03/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2020
RELAÇÃO Nº 0172/2022
Processo 0000042-21.2022.8.26.0344 (processo principal 1014423-27.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda - Ciência à exequente com possibilidade de manifestação
em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), AUGUSTO
BARBOSA (OAB 281394/SP)
Processo 0000950-78.2022.8.26.0344 (processo principal 1002317-57.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maura Marques de Oliveira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0002793-15.2021.8.26.0344 (processo principal 0004151-48.2017.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Clodonei Monteiro da Silva - - Marlene Aparecida Jeronimo Monteiro - Fls. 48: transfira-se o valor
bloqueado a fls. 34/36 ao Banco do Brasil, agência 6899-3, para posterior levantamento, tendo em vista que os executados já
foram intimados do bloqueio efetuado (fls. 45). No mais, tornem à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestação.
Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP)
Processo 0002840-23.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberta
Shicasho Fukumori - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV:
WILSON ROBERTO GARCIA (OAB 71692/SP)
Processo 0004877-23.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Locação de Imóvel - Luciana Caldas Garcia de
Oliveira - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP)
Processo 0006986-10.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Márcia Rodrigues Borba
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: RAFAEL MARTINS
JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0009064-74.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Conceição Gotto
Caliman - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: RAFAEL
MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0009092-42.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Maria Rita Machado
Lopes - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV:
MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 0010203-95.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mário Antônio Gonçalves
- Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ISRAEL DE
SOUZA LIMA (OAB 341526/SP)
Processo 0010203-95.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Israel de Souza Lima Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ISRAEL DE
SOUZA LIMA (OAB 341526/SP)
Processo 0011542-89.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso
X, art. 37, CF 1988) - Valéria Serapilha do Carmo Pereira - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se
o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP)
Processo 0012559-63.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Julia Hisae Tokuno Kirihata
- UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Diante da certidão retro e tendo em vista
que a UNESP depositou o valor sem as devidas atualizações, encaminhem-se estes autos com Sr. Contador Judicial para
conferência do cálculo apresentado a fls. 47. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ATALIBA MONTEIRO DE MORAES
(OAB 131126/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0033231-83.2005.8.26.0344 (344.01.2005.033231) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município
de Marília - Coopec Cooperativa dos Produtores de Espuma e Colchões - Vistos. Fls. 99: Defiro. Expeça-se MLJ referente ao
valor indicado às fls.25, em favor da exequente, que deverá apresentar, em dez dias após o efetivo levantamento, os respectivos
comprovantes de recolhimento, bem como se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DARIO DE MARCHES
MALHEIROS (OAB 131512/SP), ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP), LUCIANA MARIA ENCINAS TEIXEIRA (OAB
168423/SP)
Processo 1001814-36.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - D. Olea Emprendimentos S/c Ltda. Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: EWERTON PEREIRA QUINI (OAB
173754/SP)
Processo 1007328-38.2019.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Caio
Baldinoti Alves dos Santos - Ciência ao requerente da petição e documentos retro, com possibilidade de manifestação, no prazo
de 5 dias. - ADV: GUSTAVO ADOLFO MESQUITA SERVA CORAINI (OAB 226956/SP)
Processo 1019441-53.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nelson
Ciardella - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. ADV: RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB 390770/SP), FABIANA VIANNA PEREZ (OAB 339393/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2022
Processo 1002102-47.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - José Fagundes Dias - Manifestese o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: THIAGO
ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 442493/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
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