TJSP 09/03/2022 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
2904
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2022
Processo 0001132-03.2021.8.26.0408 (processo principal 1006272-69.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - Gabriela Hellen Aquino Correa - Instituto Mix de Profissões Ltda - Franqueadora - Vista às partes do Acórdão as
fls. 109/114. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), JOSÉ EDUARDO FRANCO BUENO (OAB 393321/SP),
FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), JULIANO EDUARDO PESSINI (OAB 176762/SP)
Processo 0002360-47.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - DANILO FLÁVIO STEFANI JUNIOR
- SimoneTravi Galafassi - BANCO DO BRASIL - - MAYCO CORREA GOMES - REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS.
315/319 PARA CONSTAR O NOME DO PATRONO DO REQUERIDO, DR. RAFAEL AUGUSTO COSTA, OAB/SP 338.736: Ante o
exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º,
do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça deferida nos autos. Cadastre-se o novo advogado constituído
pelo requerido Mayco, conforme procuração de fl. 313, diante da petição de fl. 312. Oportunamente, arquive-se. Publique-se
e intimem-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO COSTA (OAB 338736/SP), LUCAS YUZO ABE TANAKA (OAB 65713/PR), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 77462/PR)
Processo 1001176-68.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.S.P. - Autor(a): Completar a
inicial em 15 (quinze) dias, para informar endereço eletrônico - art. 319, inciso II, CPC, que possibilitará acesso a audiência por
videoconferência. - ADV: RAFAELA DE FATIMA VELO (OAB 430809/SP)
Processo 1001336-30.2021.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Vandeniza Moraes Gonçalves - - Maria
Regina Paschoal de Moraes - - Gonsalo Ferreira de Morais Neto - - Maria Tereza Paschoal de Moraes - Requerente: oficio
disponível no sistema. - ADV: KARLA FERNANDES CATÔNIO (OAB 18079/MS)
Processo 1005321-41.2020.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Água - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 1.139/1.344. - ADV: KARINE SILVA DE
LUCA (OAB 375307/SP), ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP)
Processo 1006109-21.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Breno
dos Reis Leal - - Pâmela Silva Alegorio dos Reis - Manifestem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à
contestação. - ADV: NELSON SILVEIRA DA SILVA (OAB 429454/SP), NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB 461337/SP)
Processo 1006437-82.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isa Cristina dos Santos
Manoel - Intimação das partes da designação da perícia médica para o dia 30 de março de 2022, às 17:00 horas, com o Dr.
HEBERT KLAUSS MAHLMANN a ser realizada na sala de Perícias no Fórum da Justiça Estadual de Ourinhos (OBS: Para
ingresso no prédio do Fórum é obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra Contra Covid-19). - ADV: PAULA
CRISTINA LEITE (OAB 387161/SP), DARCI BERNARDO LOURENÇO (OAB 359382/SP)
Processo 1006884-36.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mário
Dolci - Autor: manifeste-se em réplica à contestação. - ADV: MARLON BRITO BOMTEMPO (OAB 417814/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2022
Processo 0004261-16.2021.8.26.0408 (processo principal 1004039-65.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Parque Trianon - Mariangela Cacciolari
Menezes - Exequente: No prazo legal, regularizar a representação processual com poderes específicos tendo em vista que o
credor indicado a fls. 13 não representa a exequente ou, alternativamente, apresentar novo formulário em nome da exequente.
- ADV: KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), THAIZ QUAGLIATO
VESSONI DE MORAES (OAB 424162/SP)
Processo 0013792-20.2007.8.26.0408 (apensado ao processo 0002872-07.1995.8.26.0408) (processo principal 000287207.1995.8.26.0408) (408.01.1995.002872/1) - Habilitação de Crédito - Enirak Móveis e Decorações Ltda (massa Falida) - Vistos.
Arquive-se. Intime-se. - ADV: KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP)
Processo 0013795-72.2007.8.26.0408 (apensado ao processo 0002872-07.1995.8.26.0408) (processo principal 000287207.1995.8.26.0408) (408.01.1995.002872/4) - Habilitação de Crédito - Caixa Econômica Federal - Enirak Móveis e Decorações
Ltda - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: KLEBER CACCIOLARI MENEZES (OAB 109060/SP), ROSELENE DE OLIVEIRA
PIMENTEL (OAB 136351/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/
SP)
Processo 0013852-90.2007.8.26.0408 (apensado ao processo 0000807-05.1996.8.26.0408) (processo principal 000080705.1996.8.26.0408) (408.01.1996.000807/5) - Habilitação de Crédito - Retífica Winston Ltda e outros - Fabio Dias Martins Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: MARIO TEIXEIRA (OAB 108474/SP), FABIO DIAS MARTINS (OAB 74731/SP)
Processo 1001178-38.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Família - M.R.C. - Autor(a): Completar a inicial
em 15 (quinze) dias, para informar endereço eletrônico - art. 319, inciso II, CPC, que possibilitará acesso a audiência por
videoconferência. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP)
Processo 1001184-45.2022.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nelson Bitencourt Moraes - - Moysés
Bitencourt Moraes - - Gilmar Bittencourt Moraes - Completar a inicial em 15 dias, para informar endereço eletrônico- art. 319, II,
CPC. - ADV: JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 04/03/2022
PROCESSO :
1501188-25.2022.8.26.0408
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º