TJSP 10/03/2022 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
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comprovar nos autos o recolhimento da despesa postal Guia FEDTJ Código 120-1, conforme tabela disponibilizada no site do
E. TJSP e/ou da diligência do Oficial de Justiça para a realização da citação e/ou intimação GRD Guia de Recolhimento de
Diligência. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001390-12.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls.
385/387: Esclareça o Exequente, em qual endereço será diligenciado a constatação. Prazo: 15 dias. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2022
Processo 0000172-10.2009.8.26.0233 (233.01.2009.000172) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Pedro Paz de Lima - Ricardo Donizete de Souza - Vistos. Fl. 450: Tendo em vista que as pesquisas efetuadas
pelo Ministério Público restaram infrutíferas, defiro a realização de consulta nos sistemas RENAJUD, SISBAJUD e INFOJUD, a
fim de localizar o réu. Intime-se. - ADV: ADEMAR DE PAULA SILVA (OAB 172075/SP), VEGLER LUIZ MANCINI MATIAS (OAB
175985/SP)
Processo 0000245-40.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000245) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Alexsandro Bezerra da Silva Martins - Manifeste-se, no prazo legal, o Dr.
Daniel Ferreira Silva OAB/SP 370.714 em termos de prosseguimento. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP),
RODRIGO SANCHES DE PAIVA (OAB 220343/SP), DANIEL FERREIRA SILVA (OAB 370714/SP)
Processo 0001334-06.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001334) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P.
- R.O.S. - Z.A.R. e outros - Vistos. Fl. 308: Em observância ao disposto nos itens 516 e seguintes das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, determino a destruição do objeto apreendido às fls. 137. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP)
Processo 1000056-30.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.O. - - E.S.M. - M.D.O. - Manifestese a parte requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: DANIEL FERREIRA SILVA
(OAB 370714/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)
Processo 1000127-32.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mr Laser Equipamentos
Médicos e Odontológicos Eireli - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a e outro - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH (OAB 355052/SP), JESSICA SILVA DE MORAIS (OAB 433667/SP), MARCIO CEZAR MONTE CARMELO (OAB 84220/
SP)
Processo 1000345-94.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Antônio Benedito Alves
- Banco VotorantimS/A - Fls. 196/198: Para expedição do mandado de levantamento, o formulário deverá estar preenchido
corretamente, constando como beneficiário, o autor. Bem assim, o valor que consta em fls.191 (R$810,99). Regularize a
retificação do formulário no prazo legal de 15 dias. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP), JOSSERRAND
MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2022
Processo 1500174-17.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - R.H.R. - Acolho a
cota ministerial de fl. 03 e declaro extinta a punibilidade referente ao crime de dano, relativamente ao acusado Richard Henrique
Rodrigues, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Ausentes causas de rejeição
da inicial acusatória indicadas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 1/2 para dar início à
persecução penal. CITE-SE o(a)(s) acusado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, tudo de
conformidade com as peças que seguem, as quais ficam fazendo parte integrante desta. O oficial de justiça deverá indagar o
acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a nomeação de defensor dativo. Providenciem-se FA e eventuais
certidões do(a)(s) acusado(a)(s). No mais, oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia. Nota da serventia:
Autos aguardando defesa prévia, no prazo legal - ADV: TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2022
Processo 0000184-04.2021.8.26.0233 (processo principal 1001029-53.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Cheque - Hnz Confeccao de Roupas Ltda Me - No prazo de 05 dias, providencie o exequente a juntada aos autos do cálculo
atualizado do débito para o integral cumprimento da decisão de fl. 131. - ADV: JÚLIA MONTRAZI FURLAN (OAB 427930/SP)
Processo 0000698-54.2021.8.26.0233 (processo principal 1000732-12.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Clayton Cavalcante - Ante o resultado das pesquisas de fls. 20/26, manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias.
- ADV: CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º