TJSP 10/03/2022 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
1725
SP), RAFAEL CARVALHO SCOPELLI (OAB 431950/SP)
Processo 1001508-34.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando
Aparecido Bernichi - Banco do Brasil SA - Vistos. Reitere-se o despacho anterior. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001513-80.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.P. - J.V.C.P. - Vistos. As partes
não arrolaram testemunhas. Esclareçam os litigantes se insistem na realização da audiência de instrução e julgamento, com
depoimentos pessoais, ou se desde já requerem o julgamento do processo no estado em que se encontra com a apreciação das
provas já produzidas nos autos. Int. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP), APARECIDO DO CARMO
DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 1001580-79.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C. - - L.N.S.C. - A.V.S. e outro - Vistos.
Diante das especificidades da causa e da manifestação das partes, remetam-se os autos ao Cejusc solicitando data para
audiência conciliatória. Int. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), JOSE LUIZ DE JESUS
(OAB 135601/SP)
Processo 1001648-92.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.A.C. - - S.M.S.C. - Vistos. A
inventariante, embora intimada (fl. 106), não se manifestou até a presente data. Necessária se faz a sua manifestação sobre
a petição de fls. 101/105. Aguarde-se por mais 30 dias. Na inércia, cetifique-se o trânsito em julgado da sentença de fl. 91 e
expeçam-se os documentos necessários. Intimem-se. - ADV: ALVARO GIRO (OAB 400628/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI
(OAB 390740/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP)
Processo 1001697-36.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ARI, registrado
civilmente como Ari Douglas Siquiteli - Banco C6 S/A - - BANCO FICSA S.A. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo
parcialmente procedente esta ação movida por Ari Douglas Siquitelli contra Banco Ficsa S.A. e Banco C6 S.A para reconhecer e
declarar a inexistência do negócio jurídico questionado nos autos, bem como, condenar os réus, solidariamente, a pagarem ao
autor, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigido monetariamente a partir
desta data e acrescido de juros de mora a partir da citação, bem como procederem à devolução dos valores descontados, a ser
calculado de forma simples, com acréscimo de correção monetária e juros de mora desde os indevidos descontos, tudo a ser
apurado em fase de liquidação de sentença. Fica assegurado aos réus, no pagamento da indenização, compensarem o valor
creditado ao autor, conforme constante na fundamentação, compensação esta que ocorrerá sobre o depósito já efetivado nos
autos pelo autor. Arcarão os réus, solidariamente, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 15% (quinze por cento) da condenação. P.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PEDRO CASSIANO
BELLENTANI (OAB 135484/SP)
Processo 1001984-96.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FINAMAX S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 75- Para expedição do mandado deverá a parte autora recolher as custas referentes
à diligência do oficial de justiça. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002238-45.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Francisco Garcia de Araujo - Vistos. Fls. 288- À parte autora. Após, cls para decisão. Intimem-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA
DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1002301-07.2015.8.26.0347 - Recuperação Judicial - Empresas - Brazilian Welding Industria e Comércio de
Maquinas Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro - PROCURADORIA FEDERAL - - Procurador da Fazenda Estadual - - Prefeitura
Municipal de Matão - Rmapack Embalagens Ltda. - - PB Aços Indústria e Comércio Ltda - - Austen Equipamentos Elétricos Ltda
- - Maurano e Maurano Ltda - - BREXPORT INTERNATIONAL TRADE LTDA - - Action Technology Ind e Com de Eletroeletronicos
- - DIGIMEC AUTOMATIZAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Terceirização Comércio e
Tecnologia em Smicondutores LTDA - - Açotubo Industria e Comercio Ltda - - Vent Lar Industria e Comercio Ltda - - Metalurgica
Schioppa Ltda - - Aços Favorit Distribuidora Ltda - - Jose Carlos Dias Cerquilho Me - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Clomax
Clovis Representações Ltda - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE
MATERIAL ELÉTRICO DE MATAO - - RIBEIRÃOPRETANA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - EPP - - ROLETAM
IMPORTADORA DE ROLAMENTOS THOMÉ LTDA - - Orlando Antonio Bonfatti - - Barb Cred Fomento Mercantil Ltda - - Vob
Cred Securitizadora S/A - - CAA Comércio Amazonense de Alumínio Ltda - - JOSÉ ACEONE LIRA DE MELO - - Companhia
Brasileira de Aluminio - - Carboni & Carboni Artes Gráficas LTDA - EPP - - PB Aços Indústria e Comércio LTDA - - Weg Cestari
Redutores e Motorredutores S/A - - BANCO SOFISA S/A - - SHIPLOG BRASIL AGENCIAMENTO DE CARGAS & LOGÍSTICA
LTDA - - Chiari Embalagens de Madeira Ltda - - Fabio Aparecido Emerich - - METALCORP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - - Fabio Aparecido Emerich - - Telefonica Brasil S.A. - - Leao Diesel Ltda - - Benafer S/A Comércio e Indústria - - Antonio
Marcos Pavarina - - Vitório Paganini - - Benafer S/A Comércio e Indústria e outros - Laspro Consultores Ltda - Rafael Oseas de
Oliveira - - BANCO SOFISA S/A - - Weg Cestari Redutores e Motorredutores S/A - - Alliance Industria Mecanica LTDA - - Eduardo
Santana de Arruda - - Osvaldo dos Santos - - Antonio Gandini Pereira - - Fazenda Nacional - - Eliane Aparecida de Oliveira - Junior Augusto Beretella - - União Federal - - Alumaq Locação e Comércio de Máquinas de Solda Ltda - - Paulo Farineli - - Aguas
de Matão S.A. e outros - Cestari Industria e Comercio S/A - Datta Holding S/A - - Maincontact Consultoria de Marketing Ltda - LUQUI & DE PAULA MATÃI LTDA ME - - Metal Fio Indústria e Comércio de Materiais Elétricos e Isolantes Ltda - - Transmatral
Transportes Ltda Me - - Rodrimar Sa Transportes Equipamentos Industriais e Armazens Gerais - - Maqsoldas Comercial Ltda. - Sheila Estefania Batista da Cunha - - VItorio Emanuel de Moraes - - Dw Distressed Assets Gestão de Ativos S/A - - Robson
Queiroz de Rezende - - Tubo arte industria e comercio de moveis ltda - - Action Technology Ind e Com de Eletroeletronicos - ELIANA DONIZETI GUIMARÃES DE SOUZA - - MARCIO DONIZETI GUIMARÃES - - ADRIANA GUIMARÃES FINCOLO - Luana de Sousa Ramalho - - Sheila Estefania Batista da Cunha - - Claudenir Magdalene - - ANTONIO GANDINI PEREIRA - Valdecir de Oliveira - - Caixa Economica Federal - - Na Fomento Mercantil Ltda - - Action Technology Ind e Com de Eletroeletronicos
- - Paulo Pereira de Oliveira - - Marcos Antonio Cerqueira - - Adawany Alves Rinco - - Laercio Paes de Arruda - - Sandra
Aparecida Gonçalves - - ANtonio Marcos Pavarina - - IEDA VALQUIRIA MAGALHÃES RAMON - - ESPÓLIO DE MARIO
HISAMATU KAWAHARA - - ADAWANY ALVES RINCO - - LAERCIO PAES DE ARRUDA - - FÁBIO APARECIDO EMERICH - Waldinei Doarte Pereira e outros - Vistos. Fls. 22623/22636 Trata-se de pedido da empresa Transmatral Transportes Ltda Me,
no qual alega que a Recuperanda é devedora de um crédito extraconcursal pleiteado na ação de execução n° 100538227.2016.8.26.0347, em trâmite perante à 3ª Vara Cível desta Comarca, e requer que o Administrador Judicial apresente uma
proposta para quitação da referida dívida. É deste juízo a Competência para julgar questões que interfiram no patrimônio da
empresa em Recuperação Judicial. Intimado o Sr. Administrador Judicial sobre o referido pedido, este se manifestou nos
seguintes termos: “Conforme já manifestado na Ação Monitória de nº 1005382-27.2016.8.26.0347, para que nenhuma das partes
seja prejudicada, esta Administradora Judicial opina pelo percentual de penhora de faturamento de 1% sobre a receita bruta,
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