TJSP 10/03/2022 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
2107
Processo 1005642-83.2021.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.M. - Vistos. Fls.34/37: Cite-se o(a)
requerido(a) no endereço da peça preambular, para os termos da presente ação, nos termos da decisão inicial proferida à(s)
fls.31. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada Int. - ADV: MIRELI STELA BORGES (OAB
171254/SP), JOSÉ PAULO GENARI JÚNIOR (OAB 421704/SP)
Processo 1005649-46.2019.8.26.0362 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Otalíbio Ribeiro Martins - Ângela Maria Martins - Cteep Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista - Nos termos da decisão de fls. 476/477,
manifestem-se, as partes, sobre a estimativa de honorários juntada às fls. 492/498. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB
154694/SP), AMARAL, BIAZZO, PORTELLA E ZUCCA (OAB 12957/SP), SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB
324650/SP)
Processo 1005838-58.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Hamilton Rodrigues
de Mendonça - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, providencie o exequente a distribuição do cumprimento de sentença,
através de petição intermediária, usando o código de incidente (12078), para: a) trazer memória discriminada e atualizada
dos cálculos de liquidação ou b) solicitar a intimação do Instituto executado para que manifeste interesse na apresentação do
calculo de liquidação, em procedimento de execução invertida. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1005890-49.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Apac - Inst. Pta Adv. de
Educ. e Assist. Social - Vistos. Fls.43/45: Cite-se o(a) requerido(a) no endereço que consta na peça preambular, para os termos
da presente ação, nos termos da decisão inicial proferida à(s) fls.35. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da
folha de rosto vinculada Int. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1005897-41.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Apac - Inst. Pta Adv.
de Educ. e Assist. Social - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) no endereço que consta na peça preambular, para os termos da
presente ação, nos termos da decisão inicial proferida à(s) fls.36/37. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da
folha de rosto vinculada Int. - ADV: REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 1005955-78.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Lucia Barboza de Oliveira Gonçalves - Vistos. Fls.49: Cite-se o(a) requerido(a) no endereço fornecido, para os termos da
presente ação, nos termos da decisão inicial proferida à(s) fls.27. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha
de rosto vinculada Int. - ADV: ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP)
Processo 1005995-94.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Adilson Milani - Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão. Expeça-se ofício ao Instituto réu para que providencie a implantação do benefício de auxílio-doença
acidentário a partir do dia seguinte ao da cessação administrativa, até outubro de 2020 em favor do autor. Com a implantação,
intime-se o exequente para que providencie a distribuição do cumprimento de sentença, através de petição intermediária, usando
o código de incidente (12078), para: a) trazer memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação ou b) solicitar a
intimação do Instituto executado para que manifeste interesse na apresentação do calculo de liquidação, em procedimento de
execução invertida. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES
BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1006108-14.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.Z.E.S. - O.L.V. - Vistos. Ante
a anuência do réu (fls. 79/81) e do Ministério Público (fl. 85), defiro a conversão do procedimento requerida à fl. 69/70 em
aditamento da inicial. Providencie a serventia a atualização do cadastro processual para constar no polo ativo o menor T.L.E.D.S.
e a classe do processo para investigação de paternidade c.c. alimentos. O feito, no entanto, não pode ser julgado na fase em
que se encontra eis que envolve o exame de questões de fato controvertidas consistentes, justamente, na suposta relação de
paternidade havida entre o autor e réu. Conveniente, portanto, a realização de prova técnica consistente em exame de DNA,
oficiando-se ao IMESC, para tanto. Consignando-se que: (X)o(a) autor(a) é beneficiário(a) da gratuidade processual. (X)o(a)
requido(a) é beneficiário(a) da gratuidade processual. Oficie-se ao IMESC para que designe data e horário para realização da
perícia. Após, intimem-se as partes para comparecimento. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA
(OAB 364139/SP), VALDIR BENEDITO SIMOES (OAB 94686/SP)
Processo 1006258-05.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - JULIANA CRISTINA ROBERTA DA SILVA
- Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Fls. 193: Considerando a proximidade da perícia designada, cancele-se
o mandado comum expedido às fls. 197/198 e expeça-se novo mandado com a classificação para cumprimento pelo Oficial
de Justiça PLANTONISTA. Intime-se. - ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1006514-98.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.C.C. - Vistos.
Fls.28/30 e 34/37: Cite-se o(a) requerido(a) no endereço que consta na petição inicial, para os termos da presente ação,
nos termos da decisão inicial proferida à(s) fls.24/25. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto
vinculada Int. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), CARLOS
EDUARDO DE SOUZA (OAB 452626/SP)
Processo 1006549-29.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Wilson Batista de
Araujo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, providencie o exequente a distribuição do cumprimento de sentença, através
de petição intermediária, usando o código de incidente (12078), para: a) trazer memória discriminada e atualizada dos cálculos
de liquidação ou b) solicitar a intimação do Instituto executado para que manifeste interesse na apresentação do calculo de
liquidação, em procedimento de execução invertida. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.
- ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1006570-05.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Erica Vieira Gomes
- Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, providencie o exequente a distribuição do cumprimento de sentença, através de
petição intermediária, usando o código de incidente (12078), para: a) trazer memória discriminada e atualizada dos cálculos
de liquidação ou b) solicitar a intimação do Instituto executado para que manifeste interesse na apresentação do calculo de
liquidação, em procedimento de execução invertida. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1006777-33.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.J.C.M. - Vistos. Cite-se o(a)
requerido(a) no endereço fornecido às fls.47, para os termos da presente ação, nos termos da decisão inicial proferida à(s)
fls.34/35. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada Int. - ADV: EVANEIDE ALVES
TORQUATO (OAB 31470/CE), MARTA PEREIRA TORQUATO ALVES (OAB 30581/CE)
Processo 1006858-84.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Walisson Martins de Oliveira - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Fls. 176: Considerando a proximidade da perícia designada, cancele-se o mandado
comum expedido às fls. 180/181 e expeça-se novo mandado com a classificação para cumprimento pelo Oficial de Justiça
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