Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2610 acessória (atualização do cadastro imobiliário), nem em tese interfere na ilegitimidade passiva de quem deixou de integrar a relação jurídico-tributária antes do ajuizamento da ação (e do próprio fato gerador) e nem na inoponibilidade da certidão de dívida ativa a quem, fora das hipóteses de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2610 164664/SP) Processo 0016639-70.2006.8.26.0362 (362.01.2006.016639) - Procedimento Comum Cível - Exoneração - ESPÓLIO DE José Inocêncio Monzoli - - Daniela Maria Mamede Monzoli - - Ely Mamede Monzoli - - LILIANE MARIA MAMEDE MONZOLI e outros - Simone Xavier Barbosa - Republicado: Isto posto, julgo procedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2513 providencie a juntada da documentação pertinente, devendo, inclusive, ser juntado aos autos declaração de isenção de imposto de renda assinada, se o caso. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 0003296-16.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Andre Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1674 Processo 1005363-34.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.O.F. - F.M.O.F. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência ao MP. Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado através do convênio Defensoria Pública/OAB. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2107 Processo 1005642-83.2021.8.26.0362 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.M. - Vistos. Fls.34/37: Cite-se o(a) requerido(a) no endereço da peça preambular, para os termos da presente ação, nos termos da decisão inicial proferida à(s) fls.31. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2510 aos autos, no mesmo prazo: 1) os três últimos comprovantes de rendimentos; 2) as três últimas declarações de imposto de renda. Ou deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de cancelamento da distribuição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2476 informe a este juízo da existência de eventuais valores em contas e aplicações em nome do de cujus acima qualificado. Servirá a presente como ofício. Saliento que o ofício ao Banco Santander deverá ser impresso e encaminhado pela parte, comprovando o envio nos autos, no prazo de 15 dias. O pedido de levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2697 especificamente, para quais atos da vida civil haverá necessidade da curatela. Faculto às partes a indicação de assistente técnico, bem como, apresentação de quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Com entrega do laudo, intime-se as partes para manifestação. Providencie a serventia o necessário. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2482 pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. 3) Após, voltem conclusos os autos. 4) Caso os requeridos não sejam localizados, poderá o autor efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2232 330402/SP), RUBENS CIVIDATI (OAB 175977/SP), PONCIO NOGUEIRA NOGUEIRA (OAB 213569/SP) Processo 1005356-13.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Carlos Alberto Portes dos Reis - Monica Aparecida de Carvalho - Vistos. Ante o trânsito em julgado do acórdão de fl. 232/236, confirmada a s