TJSP 10/03/2022 - Pág. 2181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
2181
RELAÇÃO Nº 0197/2022
Processo 0000063-96.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000063) - Execução Fiscal - Servicos de Usinagem Silva Ltda - Vistos.
Fl. 73: Providencie a Serventia a exclusão do advogado da executada, Dr. Erasto Paggioli Rossi, do sistema informatizado e a
inclusão do Dr. Sérgio Eduardo Marangoni. Fl. 72: Manifeste-se a exequente, devendo na oportunidade, esclarecer a divergência
entre o nome da executada com aquele constante do documento de fls. 65/66 Int. - ADV: SERGIO EDUARDO MARANGONI
(OAB 455186/SP)
Processo 0000098-79.2022.8.26.0368 (processo principal 1002904-07.2021.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - Lavínia dos Santos Kulper - Kauan Luis Rodrigues - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador,
sobre a petição de fls.85/ 88 apresentada nestes autos. - ADV: JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 432107/
SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
Processo 0000195-55.2017.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Paulo Sergio de Oliveira Rodrigues 1- Arbitro os honorários da Dra. Defensora correspondendo ao valor máximo estipulado na Tabela da Defensoria/OAB (Código
301), referente a atuação total. Expeça-se a respectiva certidão. 2- Considerando que o réu é beneficiário da assistência
judiciária, pois foi defendido por advogada nomeada nos termos do Convênio Defensoria/OAB, não incide o recolhimento da
taxa judiciária, nestes autos. 3- Após, arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações pertinentes. Int. - ADV: SILVIA
REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 0000242-53.2022.8.26.0368 (processo principal 1001400-73.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - J.F.A.L., registrado civilmente como E.M.M.S. - Vistos. Concedo à parte requerente os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Ao M. Público. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP)
Processo 0000292-79.2022.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1003140-19.2019.8.26.0597 - 2ª Vara
Cível) - Maria Nilma Alves de Souza - A parte autora, através de seu procurador, fica devidamente intimada do teor da informação
do Setor Técnico - Estudo Psicológico de fl.36 dos autos, no qual é informado que foi designado o dia 26 de abril de 2022, às
13h30, para a entrevista psicológica da requerida, com o Psicólogo Judiciário, William Floriano, a ser realizada no Setor Técnico
deste Juízo - Rua Nhonhô do Livramento, 1337 - centro, Monte Alto-SP. - ADV: MARIA APARECIDA BISPO SILVA (OAB 286254/
SP)
Processo 0000392-11.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000392) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mario Ivo Mengon - Vistos.
Fl. 210: Tendo em vista que os embargos à execução fiscal em apenso (proc. nº- 392-11.1997) foram julgados improcedentes,
conforme sentença lá proferida às fls. 95/100, mantida pelo v. Acórdão de fls. 156/161, já transitado em julgado (fl. 229),
expeça-se guia de levantamento eletrônico, em favor da exequente, referente ao depósito de fl. 139, consignando-se no campo
procurador o nome da Dra. Fernanda Maria da Silva. Após, informe a exequente se o valor levantado satisfez o débito, no prazo
de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/SP), JEFERSON IORI (OAB 112602/SP)
Processo 0000457-29.2022.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1004047-05.2020.8.26.0291 - 1ª Vara Cível) Andrea Renata da Silva - Cumpra-se, com urgência, tendo em vista a data da perícia designada, servindo-se esta de mandado.
Após, devolva-se à Comarca de origem, com nossas homenagens - ADV: LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO (OAB
361757/SP)
Processo 0000645-56.2021.8.26.0368 (processo principal 1001476-24.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Angelo Lanfredi - Édson Roberto Francisco - Manifeste-se o exequente, através de seu procurador, em
termos de prosseguimento. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI
(OAB 323554/SP)
Processo 0001113-20.2021.8.26.0368 (processo principal 1002030-90.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - M.C.A.H. - Vistos. Considerando a concordância do Ministério Público (fls. 72), defiro o pedido da parte exequente
de fls. 67/68. Oficie-se ao gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência de Monte Alto, para que proceda ao BLOQUEIO
do valor do saldo total depositado a título de FGTS, em nome do executado AGUINALDO ROGÉRIO HORACIO, portador do
CPF nº 126.714.688-57, conforme demonstrativo de fls. 62/63, transferindo, em ato contínuo, o saldo total do FGTS para conta
judicial do BANCO DO BRASIL S/A, vinculada a este processo, nº 0001113-20.2021.8.26.0368, onde figuram como exequente
MARIA CLARA AGUSTONI HORÁCIO e como executado AGUINALDO ROGÉRIO HORÁCIO, de tudo comunicando a este Juízo.
Instrua-se o ofício com cópia do documento de fls. 62/63. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício ao gerente
da CEF. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei, devendo a serventia providenciar o encaminhamento. Com a resposta
do ofício, intime-se o executado, através de mandado, para que se manifeste sobre a penhora efetuada. Após, manifeste-se
a parte exequente e dê-se vista ao MP. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP), MONISE PRISCILA
SILVA (OAB 452871/SP)
Processo 0001419-86.2021.8.26.0368 (processo principal 1000101-51.2021.8.26.0368) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Flavio de Freitas - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 40/43: Tratando-se de valor
incontroverso, defiro o pedido formulado. Expeça-se, desde logo, MLE em favor da parte exequente, referente ao depósito judicial
de fls. 39, utilizando-se dos dados bancários fornecidos pelo credor no formulário próprio, juntado à fls. 42. 2. Compulsando
os autos, verifica-se que, por duas vezes, o banco executado efetua pagamento do valor apresentado, mas sem atualização e,
com isso, o processo não termina, sempre havendo remanescente. De fato, em fevereiro de 2022, o valor atingia R$ 1.730,46,
mas em fevereiro de 2022, o banco efetuou pagamento de R$ 1.046,42. Assim, a fim de por fim ao presente cumprimento de
sentença, intime-se o banco, na pessoa de seu patrono, através do dje, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento
do remanescente R$ 684,04, atualizado até fevereiro de 2022, conforme planilha de fls. 43. Anoto que deverá se atentar à
atualização, considerando que já estamos em março de 2022, sob pena de bloqueio judicial através do sistema Bacenjud. Int.
- ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0001554-35.2020.8.26.0368 (processo principal 1003287-53.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Aparecida de Lourdes Oliveira Maruccio - Proc. nº 0001554-35.2020.8.26.0368 Fls. 74/76: Proceda-se acesso
aos sistemas SisbaJud e InfoJud, na tentativa de localização do atual endereço dos executados. Com a juntada aos autos das
respostas, intime-se a exequente a manifestar-se em prosseguimento. Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/
SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0001662-30.2021.8.26.0368 (processo principal 0000945-38.2009.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.C.C.G. - A.L.G. - Manifeste-se a parte exequente, através de seu procurador, sobre a petição de fls.49/53
apresentada nestes autos. - ADV: FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/
SP)
Processo 0001890-05.2021.8.26.0368 (processo principal 0004269-36.2009.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Selina Jurcovick Mendes - Manifeste-se a parte
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