TJSP 11/03/2022 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
1510
Provisório de Sentença - L.V.B.A. - - J.L.B.A. - - I.C.B.A.S. - Ciência aos exequentes acerca do cumprimento do Mandado de
Prisão em desfavor do devedor, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência ao Parquet ADV: SERGIO ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 1001265-50.2020.8.26.0315 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - S.P.S.B. - Vistos. Efetivamente
os honorários foram superestimados, considerando inclusive os fatos relatados na petição inicial e que se tratam, somente, de
produção antecipada de provas. Assim, fixam-se os honorários periciais em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que deverá ser
depositados no prazo de 15 dias pela parte autora. Após, com o depósito, intime-se o perito para cumprimento da decisão de fls.
101/102. Intime-se. - ADV: SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP)
Processo 1001289-78.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.C.S.C. - Intimação do(a) patrono(a)
nomeado(a) de que a certidão de honorários CORRIGIDA encontra-se disponível para a retirada através do Portal do E-Saj. ADV: LETICIA FULINI DE SOUZA (OAB 415716/SP)
Processo 1500472-54.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pivetta Participacoes Societarias Ltda - Vistos.
Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 54/56, informando de forma especifica sobre a origem
do valor de R$ 14.168,20 constante no documento de fls. 52, não constante no pedido inicial. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV:
ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2022
Processo 0000106-55.2021.8.26.0315 (processo principal 1000926-91.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Fixação - D.L.T.M. - E.M.M.R. - V i s t o s, Defiro o requerimento Ministerial de fl. 86, intimando-se, pessoalmente, a executada,
para saldar os alimentos em atraso, constante de fl. 79, no prazo de 48 horas, sob pena de prisão civil. Expeça-se MLE,
conforme requerido. Intimem-se. - ADV: MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO
(OAB 375061/SP)
Processo 0000114-32.2021.8.26.0315 (processo principal 1000322-67.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Nilton Cesar de Camargo - Vistos. Considerando o decurso do prazo para impugnação,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente em fls. 97, para que surtam seus jurídicos e eventuais efeitos. Requisitese o pagamento ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da quantia de R$-36.070,68 (trinta e seis mil
setenta reais e sessenta e oito centavos), sendo R$-33.271,79 devidos ao exequente e R$-2.798,89 referentes aos honorários
sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de 27/10/2021, por meio de RPV digital. A Serventia deve indicar no
campo 99 “Uso do juros simples para cálculo do juros de mora” e no campo 100 “0,5% de juros”. Após, aguarde-se o pagamento,
ou eventual manifestação das partes, em escaninho próprio. Intimem-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/
SP)
Processo 0000117-50.2022.8.26.0315 (apensado ao processo 1501789-74.2021.8.26.0599) (processo principal 150178974.2021.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHN ANDERSON GONÇALVES
CARDOSO - Vistos. Intime-se o IMESC, pelo portal eletrônico, para agendar data para perícia e responder os quesitos ofertados
pelas partes. Intimem-se. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP)
Processo 0000220-29.2000.8.26.0315 (315.01.2000.000220) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Antonio
Francisco Bueno de Paula - Vistos. Expeça-se novo precatório complementar, conforme informações de fls. 579. Intimem-se. ADV: CLAUDIO MIGUEL CARAM (OAB 80369/SP)
Processo 0000280-64.2021.8.26.0315 (processo principal 1000112-79.2020.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - Luciana Baldini de Arruda Silva - Claudivan Alves Lima - Vistos. Manifeste o executado,
em trinta dias, sobre a contraproposta de fls. 98/99. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB
156985/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 0000549-40.2020.8.26.0315 (processo principal 0003849-30.2008.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Benedito Vieira de Oliveira - V i s t o s, Comprovado, documentalmente, a qualidade de
herdeiros necessários do falecido e, o aporte da certidão negativa de dependentes habilitados perante a Previdência Social,
DEFIRO a habilitação dos requerentes de fls. 194/217, com fulcro nos artigos 112, da Lei 8.213/91 e, 689, do hodierno Código
de Processo Civil. Procedam-se às devidas anotações e comunicações. Reporto-me ao teor da decisão de fl. 189. Intimem-se. ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000652-13.2021.8.26.0315 (processo principal 1000766-03.2019.8.26.0315) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.R.P. - V.S.R. - V i s t o s, Intime-se o perito judicial para iniciar os
trabalhos. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP),
ANA CLÁUDIA MINER CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
Processo 0000788-10.2021.8.26.0315 (processo principal 1001412-13.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo
/ Impugnação / Embargos à Execução - Joel Joao Ruberti - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos. Ante
a inércia da executada, homologo os cálculos de fls. 02, para que surta seus jurídicos e eventuais efeitos. Deve a exequente
peticionar eletronicamente a requisição de pequeno valor, com o preenchimento correto dos campos obrigatórios, para que o
ofício requisitórios seja encaminhado eletronicamente para a entidade devedora. Decorrido o prazo de quinze dias da publicação
desta decisão, remeta-se este expediente ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), CRISTIANO
AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP)
Processo 0000807-16.2021.8.26.0315 (processo principal 1000899-74.2021.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Guarda - I.R.S.A. - D.C.F.A. - V i s t o s, Homologo, por sentença, para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, o
acordo pactuado pelas partes, constante de fls. 17/19 e 29 e, suspendo o trâmite processual até nova provação, ou término do
prazo estabelecido, quando, então, será declarada a extinção do feito. Expeça-se MLE, conforme requerido. Intimem-se. - ADV:
ISABELA CAMARGO PAESANI (OAB 406357/SP), JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP)
Processo 0000878-52.2020.8.26.0315 (processo principal 2050006-52.1993.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Heleni Bertolli Pennacchio Spagnuolo - V i s t o s, Manifeste o executado, em
quinze dias, sobre fls. 212. Intimem-se. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0000883-40.2021.8.26.0315 (processo principal 0001595-40.2015.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Concessão - ROSELI APARECIDA ROSSI - Vistos. Considerando a maqnifestação da executada,
HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente em fls. 02, para que surtam seus jurídicos e eventuais efeitos. RequisitePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º