TJSP 11/03/2022 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
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Processo 0001409-57.2005.8.26.0318 (318.01.2005.001409) - Separação Consensual - Dissolução - M.S.C. - E.D.A.G.C. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. No mais, concedo o prazo de 10 dias para cumprimento das exigências
do CRI, conforme requerido. Intime-se. - ADV: HENRIQUE RAFALDINI MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP), LUIS
FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP)
Processo 0001973-60.2010.8.26.0318 (318.01.2010.001973) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Yolanda Pedro Bom Baccarin - Banco Itau Sa - Vistos. Decorrido o prazo sem oposição, e diante da certidão retro,
HOMOLOGO a digitalização dos presentes autos, o qual tramitará por meio digital, ficando consignado que as petições deverão
ser apresentadas eletronicamente, sob pena de serem desconsideradas. Os autos físicos, caso ainda não estejam, deverão
ser entregues na Unidade Judicial, imediatamente, conforme item 8 do Comunicado 466/2020: “Os autos físicos digitalizados
deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização,
à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal. Intimese. - ADV: KAREN TEREZINHA BACCARIN GOMES (OAB 201709/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP),
JUVENTINO LEITE GOMES JUNIOR (OAB 310194/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 341167/SP)
Processo 0002245-10.2017.8.26.0318/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - Irani Santa de Oliveira - - Diacisio
Rodrigues Maciel - - Mauro Oliveira Maciel - Vistos. Folha 214: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 0003632-21.2021.8.26.0318 (processo principal 1002293-10.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cheque - Tgn Máquinas Eireli - Me - C. A. Lissoni Treinamentos - Me - Int. Do exequente para apresentar, dentro do prazo legal,
a planilha atualizada do débito. - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA
SILVA (OAB 283162/SP), ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP)
Processo 0003759-27.2019.8.26.0318 (processo principal 0004405-62.2004.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Maria da Conceicao Lins de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO - Vistos. Ante a petição de fls. 357/358, nomeio o perito Wilson de Lima. Intime-o para estimar
seus honorários, no prazo de 15 dias. A perícia será custeada pela parte autora. Concedo o prazo de 15 dias para quesitos e
assistentes. Intime-se. - ADV: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 96808/SP), WLADIMIR OTERO (OAB 13075/SP), CAMILA
OLIVEIRA BEZERRA (OAB 239548/SP)
Processo 0003776-63.2019.8.26.0318 (processo principal 1003474-51.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Pagamento - L.R.J. - I.S.C.M.L. - Intimação do exequente acerca do teor do ofício recebido ás fls. 248/250. - ADV: CARLOS
EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), THATIANE
SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP), ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP)
Processo 0003921-51.2021.8.26.0318 (processo principal 1003622-62.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - A.F.M. - M.F.M. - Vistos. Folhas 73/74: Expeça-se ofício para desconto dos alimentos, conforme requerido. No mais,
apresente planilha de cálculo atualizada. Após, tornem conclusos para análise do pedido de penhora. Intime-se. - ADV: LILIAN
VASCO MOLINARI (OAB 247209/SP), RICARDO DONISETI FERNANDES (OAB 338276/SP), PAULA CRISTINA CARAPETICOF
FERNANDES (OAB 338727/SP)
Processo 0004023-73.2021.8.26.0318 (processo principal 1002101-77.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maristelha Produtos Cerâmicos Ltda - Me - - Geraldo Marchi Junior - Vistos.
Apresente ficha cadastral da empresa executada, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para análise do pedido de
penhora. Intime-se. - ADV: CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 0004447-87.1999.8.26.0318 (318.01.1999.004447) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Banco do Brasil Sa - Francisco Caniblai - Ordem nº 1.080/99 Vistos. A parte exequente quedou-se silente quanto ao cumprimento
do acordo. Diante da situação, sem que nada mais tenha sido requerido, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924,
inciso II do CPC. Sem custas, uma vez que não houve atos expropriatórios. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado
de levantamento de penhora, devendo o interessado apresentar cópia das certidões de matricula atualizadas. Oportunamente,
arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)
Processo 0006663-98.2011.8.26.0318 (318.01.2011.006663) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário MOLAS UNIVERSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP - BANCO ITAU S.A. - Vistos. A parte exequente quedou-se silente
quanto ao cumprimento do acordo. Diante da situação, sem que nada mais tenha sido requerido, julgo extinto o processo, com
fundamento no art. 924, inciso II do CPC. Sem custas, uma vez que não houve atos expropriatórios. Transitando, arquivem-se.
P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0007862-53.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Seguro - ELLEN CRISTIANE BENEDITO - Mapfre
Vera Cruz Seguradora - Páginas 327/395: Ciente. Cumpra-se o V.Acórdão, intimando-se as partes. Cientifiquem-se os credores
de que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e
provimento CG 16/16: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número
do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar
o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato
do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando
Cadastro), o sistema adotará a tramitação “em apartado”, com numeração própria. Finda a fase de conhecimento, deverá a
Serventia: “a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às
Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de
30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da
ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá
automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690
Trânsito em Julgado às Partes com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido
o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o
arquivamento da ação de conhecimento. Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais
o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados).” Com o ingresso do cumprimento de sentença,
tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação Cod. 61615
Arquivado Definitivamente. Tratando-se de ação de conhecimento no formato físico, aguarde-se o prazo de trinta (30) dias para
eventual consulta e extração de cópias pelos interessados. Decorrido, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação
Cód.61615 Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF
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