TJSP 11/03/2022 - Pág. 1680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
1680
embargos de declaração de fls. 209/213, reiteração dos embargos de declaração de fls. 193/200 opostos por Donna Dejully
Bijuterias - Eireli e Roberto Carlos Carneiro Filho e REJEITO os embargos declaração de fls. 202/205, opostos por Eletro For
Folheados Epp. P. I. - ADV: GUSTAVO VELOSO COSTA (OAB 341685/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1009308-24.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Defiro o pedido de audiência de conciliação. Intimação dos
procuradores das partes para, no prazo de 05 dias, informar nos autos os e-mails pessoais, a fim de possibilitar o agendamento
da audiência de conciliação virtual junto ao CEJUSC, ante os termos do Comunicado CG nº 284/2020. Após, requisite-se data
para audiência de conciliação junto ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1009408-52.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Meta Materiais
Elétricos Ltda - Marcelo Cardoso de Faria Me - Vistos. Remetam-se os autos à Contadoria para conferência quanto aos valores
do débito e dos bens (fls. 134) cuja adjudicação se pretende. Possuindo o bem maior valor que o crédito da exequente, esta
deverá providenciar o depósito da diferença no prazo de 48 horas. Sendo o crédito maior, lavre-se o auto de adjudicação,
devendo o patrono da exequente, nesta hipótese, providenciar o comparecimento de seu representante legal em cartório, para
possibilitar a lavratura do auto. Int. - ADV: PATRICIA BLANDER MATA DOS SANTOS DE CAMPOS (OAB 165579/SP), RAFAEL
GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1009414-88.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Panda Comércio e Locações
Eireli - Me - Vistos. Fl. 136/137: Adite-se o mandado para nova tentativa de cumprimento no mesmo endereço, mediante
recolhimento da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 95,91. Quanto à citação por hora certa, incumbe ao oficial de
justiça verificar a presença dos requisitos legais quando do cumprimento do ato. Int. - ADV: CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE
ALMEIDA (OAB 371691/SP)
Processo 1009434-45.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Bruno Ricardo
Eugenio - - ANA CLAUDIA ROSA EUGENIO - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Tendo em vista que
não houve atendimento ao despacho de fls. 284, arquivem-se os autos, independente do levantamento dos valores. Int. ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), GUILHERME
HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1009435-59.2021.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1002201-23.2017.8.26.0140 - Vara Única da
Comarca de Chavantes/SP) - Aletéia Lopes Frazão Epp - Edenilson Gustavo Calegari Me e outro - Vistos. Intimem-se os
requeridos a informarem, em 10 dias, se persiste o interesse na oitiva da testemunha. Int. - ADV: ALESSANDRA ROBERTA
FONTES (OAB 237426/SP), FÁBIO LUIZ CAVASSINI (OAB 202427/SP), LUCAS PALMA QUEIROZ (OAB 362946/SP)
Processo 1009648-65.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Maria Zaide Cavalcanti Pereira - Vistos. Ciência à parte
contrária da interposição do recurso de Agravo de Instrumento. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 83 ou modificação
dos seus efeitos por decisão da Instância Superior. Intime-se. - ADV: ANDRÉA APARECIDA PEDRO ESCUDERO (OAB 154255/
SP)
Processo 1009831-70.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Rangel Luiz Modenez - Luciana Cristina Tulcin Modenez - Jayamu Empreendimentos e Construções Ltda e outro - Vistos. Fls. 376: Defiro o prazo
adicional de 15 dias para depósito dos honorários periciais. Com o depósito e comprovada a reserva pela Defensoria, intime-se
o perito a dar inícios aos trabalhos periciais. Int. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA
(OAB 54584/MG), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1009974-98.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geovana Aparecida Misael Mauri Vivaldo Ozelo Junior - Vistos. Fls. 210/212: Defiro a penhora “on-line” de ativos financeiros em desfavor do executado,
através do sistema SISBAJUD, mediante prévio recolhimento da taxa de pesquisa. Int. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB
236484/SP), EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP)
Processo 1010073-29.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Informação de fls. 531: Intime-se o procurador da parte
ré para apresentar o formulário devidamente preenchido, para possibilitar a expedição do mandado de levantamento. - ADV:
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1010087-52.2016.8.26.0320 - Dúvida - REGISTROS PÚBLICOS - S.R.A. - - R.S.A.A. e outro - Vistos. Tratando-se
de erro material do(s) documento(s) e, diante da manifestação dos autores de serem residentes nesta Comarca, AUTORIZO
o Sr. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas do Município de Limeira SP, a cumprir o mandado
judicial de registro de interdição endereçado ao 1º Oficialdo Registro Civil da Capital,ficando os requerentes incumbidos de
juntar ao título osdocumentos exigidos peloart. 114, do Capítulo XVII, das Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais,pois,
conforme destacado pelo Oficial do Registro Civil destaComarca, a inicial está desacompanhada dos referidos documentos.
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a serventia providenciar sua impressão e remessa
ao C.R.C. local. Após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA NOGUEIRA DA
SILVA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 105476/SP)
Processo 1010137-73.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cdhu
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Rejeitam-se os embargos. Int. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1010336-27.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mauro Leobino Ferreira - Paulo
César de Oliveira Antonio - - Karina Leão Iversen - - Padaria e Confeitaria Regente Ltda - Vistos. Conheço dos embargos porque
tempestivos. Nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na decisão a omissão alegada. Apresentando o recurso razões que
demonstram inconformismo, é claro seu caráter infringente, de modo que a pretensão da parte demanda manuseio de recurso
próprio. Intime-se. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP), FABIANO D’ANDREA (OAB 186545/SP), MARCIO
RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP), MARIA MARIANNA QUEIROZ SCARINCI (OAB 423604/SP)
Processo 1010775-38.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Jorge Rodrigues Nascimento
- Vistos. Fls. 66/70: Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO
(OAB 283777/SP)
Processo 1011200-36.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Atanazio Aranda
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante à informação trazida pela autarquia, aguarde-se pelo prazo de 20
(vinte) dias. Decorrido, diligencie a serventia junto ao portal de custas a fim de verificar a realização do depósito judicial a
favor do perito nomeado. Em caso positivo, proceda-se à juntada do comprovante aos autos e cumpra-se o terceiro parágrafo
do despacho de fl. 141. No mais, acerca da contestação manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 ou 351
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º