TJSP 11/03/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
2016
Processo 0011312-57.2013.8.26.0344 (034.42.0130.011312) - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e
Venda - Patrícia Helene de Oliveira do Carmo e outros - Toyoshiro Nakamura - VISTOS, ETC. 1. Para fins de homologação
do acordo de fls. 254/256, venha para os autos procuração outorgada pelo Executado (fls. 135) com poderes específicos para
transigir/firmar acordos. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2. Entrementes, dê-se vista ao Digno Representante do Ministério Público.
3. Intime-se. - ADV: ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP), THALLITA TIEMI NAKAMURA (OAB 393938/SP)
Processo 0012662-07.2018.8.26.0344 (processo principal 1007521-58.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - América Comércio de Tintas de Marília Ltda. - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 86/87, efetuarei a pesquisa de
eventuais veículos existentes em nome da Executada pelo sistema Renajud. Aguarde-se resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias.
2- Intime-se. - ADV: LÉIA GOMES SERRA ALBERTI (OAB 277669/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA (OAB 154856/SP)
Processo 0013437-22.2018.8.26.0344 (processo principal 0017792-51.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Vicente Bellei Júnior - NADIA KARMANN MONTEIRO - Vistos. 1- Por ora, diante da
manifestação de fls. 275, diga a Executada. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: EDILENE RODRIGUES SANTOS
LOUROZA (OAB 399003/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP)
Processo 0013507-05.2019.8.26.0344 (processo principal 1002960-83.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - 3. Destarte, diante do bloqueio judicial de fls. 43/45 (e fls. 67/69), bem como
da certidão de fls. 59 e considerando a manifestação de fls. 76, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, determinando
o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 513 e 924, inciso II do Código de Processo Civil de
2015. Apliquei os princípios do art. 8º do Código de Processo Civil. 4. Venha para os autos o formulário MLE devidamente
preenchido. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 5. Após, autorizo o levantamento pelo exequente. 6. Após o pagamento do valor de
eventuais custas processuais finais, arquivem-se os autos, com a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº
01/2003.P.I.C. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0015125-82.2019.8.26.0344 (processo principal 0010863-02.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Espólio de Maria Rosa Farago - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, com
base nos arts. 8º, 322, § 2º e 493 do Código de Processo Civil, indefiro os pedidos de fls. 281/282 e 319 e consequentemente
determino: a) que permaneça nos autos o valor incontroverso de R$-112.562,72 ( fls. 85 e 224 ) depositado conforme fls. 108,
117 e 196, aguardando-se que o Douto Juízo da Vara das Sucessões solicite a transferência para atender à eventual retificação
de escritura e partilha de bens com inclusão de outros herdeiros; b) que se aguarde aqui o resultado definitivo do agravo de
instrumento da Executada contra a decisão de fls. 166/167 e 197 que fixou o saldo devedor remanescente da Executada no
valor de R$-14.625,87 até 20/02/2020 ( fls. 167 ), significando dizer que no caso de manutenção da decisão de fls. 166/167,
a Executada deverá depositar o valor de R$-14.625,87 devidamente atualizado para encerramento definitivo da execução, até
porque já foram depositados R$-128.155,67 conforme fls. 87/88 e 222/226. - ADV: LUIZ HELADIO SILVINO (OAB 126727/SP),
ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
Processo 0015332-86.2016.8.26.0344 (processo principal 1004650-89.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Damares de Oliveira Reis - Marisa Ramos Novaes e outro - Vistos. 1- Para fins de apreciação do pedido de
fls. 268/269 e 322/323, venham para os autos a certidão de matrícula atualizada do imóvel. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intimese. - ADV: RODRIGO AFONSO ANDRADE FERREIRA (OAB 309066/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP),
GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 0016232-64.2019.8.26.0344 (processo principal 4001347-84.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Igor Vicente de Azevedo - CARLOS EDUARDO AZOIA e outro - Vistos. 1- Fls. 57: Defiro o sobrestamento
do feito por 30 (trinta) dias. 2- Decorrido o prazo supra, manifeste-se o Exequente. 3- Intime-se. - ADV: IGOR VICENTE DE
AZEVEDO (OAB 298658/SP), LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 0019439-08.2018.8.26.0344 (processo principal 0003046-81.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Caio César Colombo - Empresa Circular de Marília Ltda - - Nobre Seguradora do Brasil S.A
e outro - Vistos. 1- Sobre a petição e documentos apresentados nas fls. 379/409, manifeste-se o Exequente, no prazo de
15 (quinze) dias. (art. 437, §1º CPC/2015). 2- Intime-se. - ADV: GUSTAVO MAGALHÃES SOTO (OAB 390867/SP), MARIA
EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), PAULO FERNANDES TEIXEIRA CRUZ ALVES (OAB 308416/SP), GABRIEL
ESPOSITO ALAMINO SABIO (OAB 293815/SP)
Processo 0021719-83.2017.8.26.0344 (processo principal 1004846-88.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - V.B.S.A. - 1- Fls. 127/129: Considerando que o mandado de intimação de fls. 90 acerca da penhora
on-line foi endereçado para o mesmo endereço em que a Executada foi intimada para pagamento (fls. 37) e tendo em vista o
disposto no artigo 274, paragrafo único do CPC/2015, reputo válida a intimação. 2- Certifique a Serventia eventual decurso de
prazo para manifestação da Executada acerca da penhora on-line realizada através do sistema Sisbajud. 3- Após, tornem os
autos conclusos. 4- Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), MARCIO SANTANA BATISTA
(OAB 257034/SP)
Processo 0023894-60.2011.8.26.0344 (344.01.2011.023894) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento
ilícito - Nélson Virgílio Grancieri - - André Belizário Jacinto - Município de Marília - Promovo este processo para a publicação do
despacho de p. 2010, posto que, na publicação anterior, não constou o nome do advogado André Belizário Galdino. Despacho:
“1- Complemente-se com as principais peças os autos suplementares do presente Feito. 2- Cumpra-se a determinação de fls.
2.006, intimando-se para a audiência designada. 3- Anote-se no sistema informatizado a constituição da nova procuradora
pelo Requerido Nelson (fls. 2008/2009). 4- Após o cumprimento dos itens 01 e 02, defiro vista dos autos à nobre advogada do
Requerido Nelson, pelo prazo de 05 dias. 5- Intime-se. Marília, 07 de março de 2022. (a) Dr. Valdeci Mendes de Oliveira, Juiz
de Direito”. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), BEATRIZ PEREZ DA SILVEIRA MELLO (OAB
413195/SP), RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP), MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP)
Processo 0023894-60.2011.8.26.0344 (344.01.2011.023894) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento
ilícito - Nélson Virgílio Grancieri - - André Belizário Jacinto - Município de Marília - Para a intimação da testemunha arrolada para
comparecimento na audiência designada para o dia 6/4/2022, deve o Requerido André Belizário Jacinto recolher o valor das
diligências de Oficial de Justiça (3 Ufesps), ou, providenciar o comparecimento dela no Juízo, nos termos do artigo 455, CPC,
informando no processo. Prazo: 5 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MONICA REGINA
DA SILVA (OAB 235458/SP), RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP), BEATRIZ PEREZ DA SILVEIRA MELLO (OAB
413195/SP)
Processo 0024335-41.2011.8.26.0344 (344.01.2011.024335) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Vistos. Fls. 323/324: Manifeste-se o Banco-executado, mormente acerca da extinção do Feito em razão da inércia da
Empresa-exequente. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º