TJSP 11/03/2022 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
202
254479/SP)
Processo 0000444-07.2019.8.26.0248 (apensado ao processo 4004219-69.2013.8.26.0248) (processo principal 400421969.2013.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.S. - L.R.S. - Fls. 252/271:
Para melhor apreciação do pedido, apresente o credor a matrícula atualizada do imóvel. - ADV: AVELINO ROSA DOS SANTOS
(OAB 130023/SP), ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/SP)
Processo 0000614-08.2021.8.26.0248 (processo principal 1011758-30.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - Darcio Daniel - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 108/110: Defiro em favor do exequente o levantamento
da quantia depositada às fls. 103/105, a título de pagamento da verba honorária sucumbencial, com os acréscimos legais,
encerrando-se a conta, expedindo-se o competente mandado de levantamento eletrônico, observando o formulário MLE (fls.
110). Fls. 112/115: Diga o credor. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LIDIANA DANIEL MOIZIO
(OAB 258196/SP), SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB 261803/SP)
Processo 0000647-61.2022.8.26.0248 (processo principal 0019795-10.2012.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Laudi Miani - Ciência ao requerente dos termos do
ofício de fls. 56/63. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0001045-08.2022.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005069-94.017.8.19.0007 - 4ª Vara Cível)
- Antonio Miranda - Vistos. Expeça-se folha de rosto para a intimação da executada. Cumprida positivo, devolva-se ao Juízo
Deprecante nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 e se a carta precatória for de outro Estado, encaminhe-se ao Cartório
do Distribuidor local por e-mail institucional, nos termos do Comunicado SPI nº 46/2016, para a devida devolução via “malote
digital” . No caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado ao Juízo Deprecante, também fisicamente, via
malote. Após, feitas as anotações, arquivem-se. - ADV: PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA (OAB 133521/RJ), MONIQUE BORGES
CORDEIRO (OAB 134903/RJ)
Processo 0001129-43.2021.8.26.0248 (processo principal 1006324-60.2019.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - I.U. - D.C.R.E. - Fls. 86/87: Mantenho a decisão agravado. Em razão do
efeito suspensivo, concedido no agravo de instrumento, aguarde-se a comunicação do julgamento definitivo do mesmo. - ADV:
ANTONIO FERNANDES NAVES (OAB 357808/SP), REGIANE DE MATOS SILVA (OAB 358462/SP), JORGE VICENTE LUZ
(OAB 34204/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 0001161-14.2022.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001384-95.2020..826.0481 - 2ª Vara) Aparecido Chaves de Oliveira - Vistos. Fica o autor intimado a apresentar cópia da inicial, contestação e réplica. Na inércia,
devolva-se. Int. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 0001187-12.2022.8.26.0248 (processo principal 1004339-56.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Vistos. Providencie o credor o recolhimento da taxa de postagem, no valor
de R$ 27,10 para a expedição de intimação através de carta digital unipaginada. Prazo de 05 dias. Com a juntada, conclusos os
autos. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 0001272-32.2021.8.26.0248 (processo principal 1004844-13.2020.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P.C. - C.C.S.C. - Vistos. Fls. 72/75: Acolho os cálculos de atualização do débito.
Fls. 76: Abra-se vista dos autos ao Parquet. Int. - ADV: ISMAEL GIL (OAB 139380/SP), MONIQUE MARCELINO (OAB 329626/
SP)
Processo 0001409-14.2021.8.26.0248 (processo principal 1005287-61.2020.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.B. - - L.L.S. - Vistos. Fls. 21/23: Defiro. Encaminhe-se a senha de acesso,
mediante “e-mail”. Fls. 24: Em face da certidão lavrada pela serventia, aguarde-se pela providência por mais 20 dias. Em caso
de inércia por prazo superior a 30 dias, em face da natureza da demanda, certifique-se e abra-se vista dos autos ao Ministério
Público. Int. - ADV: AYRAN KISS LIMA SANTOS (OAB 65626/BA), FABIANA DUARTE PIRES (OAB 245194/SP), JOÃO CEZAR
INOUE ROSA (OAB 53660/BA)
Processo 0002061-36.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1008417-35.2015.8.26.0248) (processo principal 100841735.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - P.S.L. - E.T.E.S.I.E. e outro - T. - - E.P.F. - C.R.R.C. e outros - A.A.L.F. - - E.M.C.A. e outros - Fls. 1605: A penhora já foi devidamente deferido por este Juízo, conforme
despacho de fls. 1560. Aguarde-se o término de pagamento das parcelas. - ADV: FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP),
ADRIANO AUGUSTO LOPES DE FRANCISCO (OAB 204757/SP), RUBENEUTON OLIVEIRA LIMA (OAB 152850/SP), JOAO
RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP), MARCELA MARQUES BALDIM (OAB 316512/SP), IANE MARIA BREDA (OAB 62960/
RS), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), LYGIA MARIA COPI (OAB
70440/PR), CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP)
Processo 0002106-74.2017.8.26.0248 (processo principal 0003793-28.2013.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Alimentos - Gabriel de Oliveira - M.A.C. - Vistos. Fls. 511/512: Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: IVAN
CAPPELLI MARCONDES DE ALMEIDA (OAB 354095/SP), SUZANA MARIA DA SILVA (OAB 314725/SP)
Processo 0002218-04.2021.8.26.0248 (processo principal 1008811-66.2020.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - E.S.M. - A.I.D.M. - Fls. 58/61: Diga a exequente, em cinco dias. Conclusos com presteza, após. - ADV:
BIANCA MILENA PISTONI (OAB 387246/SP), MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB 180448/SP)
Processo 0002359-28.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1005492-03.2014.8.26.0248) (processo principal 100549203.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cheque - soultraveler viagens e turismo ltda - Providencie a parte autora
o recolhimento complementar de taxa de desarquivamento com mais R$ 6,78, tendo em vista o valor de R$ 38,75. - ADV:
CLARICE GOULART CORREA (OAB 39360RS)
Processo 0002899-71.2021.8.26.0248 (apensado ao processo 1011195-41.2016.8.26.0248) (processo principal 101119541.2016.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.E.L.S. - M.A.R.S. - Vistos.
Fls. 80 e 86: Acolho integralmente a cota lançada pelo Parquet. Ficará em suspenso a apreciação do decreto da prisão civil.
Intime-se o exequente para informar no prazo de 15 dias, sobre se os alimentos vencidos no curso do cumprimento de sentença
foram adimplidos, devendo, em caso negativo, apresentar demonstrativo de débito atualizado e discriminado mês a mês. Int.
- ADV: JOSÉ EVALDO FEITOSA (OAB 372961/SP), TATIANE ELIAS MARTINS (OAB 376903/SP), HIROSHI MATSURA (OAB
68584/SP), MARIA DO CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB 143421/SP), FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP)
Processo 0002903-11.2021.8.26.0248 (apensado ao processo 1000826-46.2020.8.26.0248) (processo principal 100082646.2020.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.R.Z.S. - A.G.Z. - Vistos. Fls.
64/66: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. À vista dos autos, verifico que houve erro material na prolação do despacho
inicial, o qual não observou que a ação fora proposta pelo rito de prisão. Acolho os cálculos de atualização do débito vez que
se tratam de valores devidos após a propositura da demanda. A intimação para pagamento terá de ser renovada. Intime-se o
executado, por carta, no endereço indicado na inicial, para, no prazo de 3 dias: a) efetuar o pagamento da quantia de R$ 6.842,56
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