TJSP 11/03/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
2021
REIS (OAB 23134/SP), SEBASTIANA ROSA DE SOUZA (OAB 230566/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 1013979-52.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 84, manifeste-se o Requerente, dando prosseguimento ao
feito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1014036-80.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - LAURINDA MARIA FRADE ANNA PAULA DURAES - - MARCELO DURÃES - Aguarde-se pelo prazo requerido 15 (quinze) dias. - ADV: ROGÉRIO FELIPE
DOS SANTOS (OAB 211679/SP), LUIZ ANTONIO DE SOUZA (OAB 86726/SP), RENATO ALVES CAMARGO (OAB 133985/
MG)
Processo 1014076-57.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Técnico de Marília
Ltda. - Wilson Bazan Junior - Vistos, etc. 1. Por ora, deve o Exequente regularizar a sua representação processual, tendo em
vista que os substabelecimentos de fls. 34 e 702 não foram subscritos pelo(s) substabelecente(s). Prazo: 05 (cinco) dias úteis.
2. Intime-se. - ADV: EWERTON PEREIRA QUINI (OAB 173754/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP),
LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
Processo 1014831-81.2017.8.26.0344 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Vistos. 1- Diante da certidão
de fls. 230, anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve
tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença
junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado. Prazo: 30 (trinta) dias. 2Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017 publicado no DJE em 02 de agosto
de 2017, pág. 20/21, procedendo a serventia a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo 01/2003. 3Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1015108-58.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Wilson D’ Luca - 1- Fls.
108: Cumpra-se a decisão de fls. 105. 2- Intime-se. - ADV: JOÃO VÍTOR OLIVEIRA (OAB 453212/SP)
Processo 1015380-52.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eudóxio Garcia Neto
- Serasa S.A. - 5. A CONCLUSÃO: Ante o exposto, por perda do objeto e com as ressalvas acima e por fatos supervenientes,
DECLARO EXTINTA A AÇÃO DE EUDÓXIO GARCIA NETO contra a empresa SERASA S/A, tudo sem julgamento de mérito (
CPC, arts. 8º, 485, VI e 493 ). Abstenho de fixar as verbas sucumbenciais porque o Autor está litigando com os benefícios da
assistência judiciária gratuita conforme fls. 14/19 e decisão de fls. 35. P.I.C. - ADV: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA
JUNIOR (OAB 402180/SP), MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1015481-60.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Leandro Geronimo da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Determino a intimação do IMESC pelo portal para enviar o Laudo
Pericial da perícia realizada. 2- Intime-se. - ADV: PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), THAÍS ZACCARELLI (OAB
361924/SP), LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 1015508-48.2016.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Michele Zanata Rita - Anderson
Ricardo Leal Bueno - Vistos. 1- Fls. 239: Defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias. 2- Decorrido o prazo supra,
manifeste-se a Requerente. 3- Intime-se. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), ALEXANDRE
ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 1015935-69.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- Considerando que em 01/01/2022 houve a alteração do valor da UFESP para R$-31,97, deve a Exequente efetuar a
complementação do valor das diligências do Oficial de Justiça, no importe de R$-8,64. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1016075-06.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
1- Diante do que constou da petição inicial e documentos, o Requerido no presente feito deveria ser Leonardo Francisco Telles.
Ocorre que no momento de cadastrar as partes houve um equívoco, assim sendo proceda a Serventia a correção. 2- No mais,
diante da certidão de fls. 93, expeça-se novo mandado de citação com a devida correção do nome do Requerido. 3- Intime-se. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1016153-34.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Extinção - V.G.S.S. - - J.R.S.S. - - A.C.S.S.A. - R.C.S.C. - - P.C.S.S. - - L.E.S.S. - - A.L.S. - - F.H.S.S. - - R.C.S. - - A.L.S.G. - - R.L.S.M. - - C.L.S. - N.R.S.S. - SENTENÇA:
VISTOS, ETC. NOS TERMOS DOS ARTS. 487, III, B e 515, INCISOS e § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO
O ACORDO DAS PARTES PARA QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS EFEITOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO. INTIMESE O PERITO NOMEADO PARA ELABORAR O LAUDO DE AVALIAÇÃO EM 60 DIAS. DEVERÃO AS NOBRES ADVOGADAS
DAS PARTES APRESENTAREM DENTRO DE 15 DIAS UMA PETIÇÃO DISCRIMINANDO E RELACIONADO CADA UM DOS
HERDEIROS COM OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS QUE POSSUEM NA HERANÇA E NO IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO.
DEVERÃO ESCLARECER QUE A CADA HERDEIRO OU POSSUIDOR-PROPRIETÁRIO PERTENCE 10% OU 20% OU 25%,
POR EXEMPLO. Homologo a desistência de recursos manifestada pelas partes em audiência. Certifique a Serventia o trânsito
em julgado. Custas na forma da Lei. Publicada em audiência, saem intimadas as partes. REGISTRE-SE. Arquive-se conforme
a Portaria do Juízo nº 01/2003. Nada mais - ADV: ANA CAROLINA RIBEIRO BASTOS (OAB 440272/SP), RENATA GENOVA
NONATO DESTRO (OAB 390770/SP)
Processo 1016157-71.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Deve
a(o) Requerente recolher o valor das diligências de oficial de justiça no valor de R$-95,91, correspondentes a 3 UFESPs,
conforme Provimento CG nº 28/2014. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1016181-02.2020.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília - 1- Cuida-se de ação monitória visando o pagamento de soma em dinheiro. Deferida de plano a expedição do mandado
de pagamento, o devedor não pagou nem ofereceu embargos, tudo conforme certidão de fls. 70. 2- Não havendo Embargos,
nem pagamento, converto a decisão mandamental em título executivo judicial. 3- A respeito, confira-se: Art. 701, § 2º Constituirse-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e
não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.
4- Assim sendo, providencie a Exequente o demonstrativo atualizado do débito, mantido o valor dos honorários fixados no item
2 da decisão de fls. 40, ou seja, 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 798, inciso I, alínea b do CPC/2015, peticionando
em forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- No mais, considerandoque a Requerente é
beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e que, conforme Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021,
os valores referentes às taxas judiciárias são devidos pela parte Requerida, proceda a Serventia o cálculo das taxas judiciárias
para recolhimento pela parte Requerida. 6- Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1016230-09.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Normandie Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º