TJSP 11/03/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
2110
se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 1001121-80.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli Vistos. Fl. 29 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes.
Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1001122-65.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli - Vistos.
Fl. 29 - O AR (aviso de recebimento do correio) retornou com a anotação “mudou-se”. Assim, com fulcro no § 2º do artigo 19
da Lei 9.099/95 valido a intimação expedida. Certifique-se o prazo dado. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB
323623/SP)
Processo 2021.8.26.0346">1001145-74.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vitor
Faria de Oliveira - Vistos. l.41 Cadastre-se o endereço do requerido. Nos termos do Comunicado CG 317/2020 e Provimento
CSM 2564/2020, designo audiência de conciliação para o dia 19 de maio de 2022, às 14:30 horas, a realizar-se na modalidade
virtual, pelo sistema TEAMS, ficando as partes cientificadas de que, poderão ingressar na sala virtual juntamente com seu(ua)
advogado(a), desde que devidamente cadastrado nos autos, ou ainda, identificado através da carteira profissional expedida pela
OAB. Realize a serventia o procedimento de agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada
pela ferramenta “Microsoft Teams”. Ficam as partes cientificadas de que a audiência virtual ocorrerá a partir de qualquer
computador, tablet ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet, não sendo necessária a instalação de qualquer
programa, bastando, para tanto, clicar no seguinte “link”: As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://
www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Cite-se e intime-se o(a) ré(u),
com a advertência de que, não havendo conciliação, terá início o prazo de 15 dias para contestação, anotando-se que os prazos
nos Juizados Especiais fluirão em dias. No mesmo ato, fica a parte ré intimada a indicar nos autos ou diretamente à Serventia
e-mail pessoal e do respectivo advogado (a), se for o caso, para recebimento do link da audiência. Caso haja juntada antecipada
de contestação, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 15 dias. Na hipótese de ser a parte autora pessoa
jurídica, deverá ser observando o teor do Enunciado 141 do FONAJE (A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando
autoras, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente), sob pena de extinção sem
resolução do mérito. Fica ainda o advogado do (a) autor (a), intimado a comparecer a audiência acompanhado de seu cliente,
na pessoa do representante legal, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51,
inciso I, da Lei 9.099/95. Para tanto, deverá indicar nos autos ou diretamente à Serventia caso não esteja representado por
advogado, endereço dos e-mails para recebimento do link da audiência virtual designada. Na hipótese mudança de endereço,
intime-se a parte autora para informar o atual endereço, em tempo hábil a realização da audiência, ou, na hipótese de não haver
tempo hábil, no prazo de 30 (trinta) dias, tudo sob sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, citese por mandado/carta precatória. Cite-se e intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1001157-25.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli Vistos. Fl. 27 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes.
Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1001164-17.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Galipi Drogaria Eireli Vistos. Face o conteúdo da certidão de fls.23, onde demonstra a inércia da parte credora, JULGO EXTINTA a presente ação com
fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Proceda-se as movimentações obrigatórias no sistema SAJPG5, com baixa do processo, de partes e demais necessárias. Isento do pagamento de taxas e custas processuais em razão
de previsão legal (artigo 54 da Lei 9.099/95). Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intime-se. - ADV:
DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP)
Processo 1001183-28.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Angelo Sales Alves - Vistos Fls.218/219
Aguarde-se a resposta do ofício. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 1001349-55.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Adriana Valeria
Perrud da Silva - Vistos. Fl. 242 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com
baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP),
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 2021.8.26.0346">1001360-50.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Gustavo Poloni Soares - Impacto Eventos e Formatura Ltda Ticomia - Vistos. Sem prejuízo da possibilidade de
julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo comum de dez (10) dias, se têm interesse na produção de
outras provas, além das que já constam dos autos. Em caso de interesse na produção de provas, deverá o respectivo interessado
especificá-las, bem como justificá-las em sua pertinência, necessidade, utilidade e finalidade, sob pena de indeferimento. Caso
haja pedido para produção de prova testemunhal, para melhor cognição deste juízo quanto a necessidade de designação de
audiência de instrução, tanto o autor, como o réu, deverão indicar, precisamente, os pontos sobre os quais cada uma das
testemunhas arroladas poderá contribuir para o julgamento da lide, sob pena de indeferimento da produção dessa prova. Em
caso de inércia, voltem conclusos para sentença. Intimem-se as partes. - ADV: GUSTAVO POLONI SOARES (OAB 460336/SP),
RODRIGO BASTOS FELIPPE (OAB 150590/SP)
Processo 1001386-82.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Helio Aparecido
Remondini - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo de 180 dias. O advogado do credor
protocolou cumprimento de sentença, feito nº 0001531-24. 2021.8.26.0346 (dependentes). Proceda a movimentação adequada
no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”ag. Decurso de prazo”. Intime-se. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI
(OAB 193606/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP)
Processo 1001410-76.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Celso Guedes da
Silva - Vistos. Fls.34 40 - Ante a concordância da parte requerida, HOMOLOGO para que surta os devidos efeitos jurídicos o
pedido de desistência da ação feita pela parte autora. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fulcro no artigo
485, inciso VIII do CPC, sem a resolução de mérito. Após o trânsito em julgado e, com as movimentações de arquivamento
definitivo, baixas de partes e do processo, arquivem-se os autos. Publique-se em cartório. Intimem-se as partes. - ADV: WESLY
IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP), BÁRBARA DA SILVA MOURA (OAB 432564/SP)
Processo 1001441-33.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Milton Lorencini
Ferro - Vistos. Fl. 177 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa
de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE
BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 1001443-66.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Agostinho Gouveia - Posto
isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de DETERMINAR a cessação imediata da alíquota de 10,5% sobre os proventos
integrais do autor, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do artigo 8º da LCE 1.013/2007, confirmando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º