TJSP 11/03/2022 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
3669
Processo 1020122-90.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.A.F. - J.V.F. - Manifeste-se a parte
interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: MARINA QUEIROZ FONTANA (OAB 135733/SP), VALÉRIA BRAZ ALMEIDA FILHA
(OAB 445894/SP)
Processo 1020371-75.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.G.B. - Vistos. Tendo em vista que persistem
os motivos que ensejaram a decisão de fls. 111, aguarde-se por mais 90 dias. - ADV: ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ
MESQUITA (OAB 312313/SP)
Processo 1020379-18.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Caução - B.B.G. - Vistos. Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 68/70. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com
fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP)
Processo 1020631-21.2021.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Henrique Alexandre - Vistos.
Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JULIANE VANJA BARCELOS NOGUEIRA MEDINA (OAB 11061/GO)
Processo 1020949-77.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.S.M. - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP)
Processo 1021068-67.2018.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.C.A. - Vistos. Sobre o parecer da
contadoria de fls. 416, manifeste-se a autora, bem como indique o saldo das aplicações ali informadas. - ADV: ROBERTO DA
SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP)
Processo 1021315-43.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1022128-70.2021.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - L.O.P. - Manifeste-se a parte interessada sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: ROBERTO DA SILVA FERREIRA
(OAB 286335/SP), LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB 418531/SP)
Processo 1021567-46.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.L. - E.E.C. - A contestação é
tempestiva. À parte contrária. - ADV: VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES (OAB 328823/SP), ALINE GABRIELA CRESPO
(OAB 163797/SP)
Processo 1021611-02.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1006256-15.2021.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - L.B.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 75), no prazo legal. - ADV:
PAULO ROGÉRIO NARDINO (OAB 372343/SP)
Processo 1021797-88.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Willian Figueiredo Mauricio - Vistos. Fls. 36/39:
Anote-se. Nomeio como inventariante Willian Figueiredo Mauricio, independente de compromisso. No prazo de 30 dias,
deverão ser apresentadas as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC, subscritas pelo inventariante ou por
seu procurador, desde que a este tenham sido outorgados poderes para tanto (artigo 618, III, do CPC), e instruídas com os
seguintes documentos: - A certidão de óbito do de cujus, bem como sua certidão de nascimento, se solteiro, ou de casamento,
se casado, e a certidão de óbito do cônjuge, se viúvo for; - As certidões de nascimento dos herdeiros solteiros, de casamento
dos casados e de óbito dos falecidos; - As procuração dos herdeiros e cônjuges; - As certidões negativas municipais dos imóveis
urbanos; - A certidão negativa de débitos junto à Receita Federal em nome do de cujus; - As cópias do testamento devidamente
registrado, se houver. - A certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário, no
caso de haver pedido de levantamento de valores previstos na Lei 6.858/80. - Certidão acerca da inexistência de testamento
do autor da herança, nos termos do Provimento nº 56 da Corregedoria Nacional de Justiça. Apresentadas as declarações, o
cartório deverá certificar se foi cumprido o item anterior, se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos e se
foram recolhidas corretamente as custas. Se necessário, deverá expedido mandado de citação dos herdeiros não representados
e/ou legatários, com prazo comum de 15 dias para manifestação. Cumpridos os itens acima, e desde que não tenha havido
impugnação às primeiras declarações, deverá ser apresentado o plano de partilha, que deverá ser subscrito pelos herdeiros
ou por seus procuradores, desde que a estes tenham sido outorgados poderes específicos para tanto, em 15 dias, ouvidos
eventuais herdeiros representados por procurador diverso. No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000, deverá o
inventariante comprovar o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01),
Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriores deverá ser
intimado o Procurador da Fazenda Pública Estadual para que se manifeste nos autos, em 05 (cinco) dias, nos termos da Lei
9.591/66. Após, deverão os autos ser encaminhados ao Contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em
caso de haver incapaz ou testamento. No caso da não observância ou atendimento parcial de qualquer das disposições supra,
devidamente certificado nos autos, deverá ser intimado o inventariante, independentemente de novo despacho, para suprir a
falta em 30 dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO BONASSI (OAB 197825/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB
67082/SP)
Processo 1022112-87.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.M.G. - A.C.G. - Vistos. Justifique a autora a
ausência na data designada para realização da avaliação psicológica. - ADV: ODINEI ROQUE ASSARISSE (OAB 117804/SP),
ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP)
Processo 1022878-72.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.R.G. - G.W.G. - A contestação é
tempestiva. À parte contrária. - ADV: KELLEN CRISTINE LEITE (OAB 433218/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/
SP)
Processo 1023420-90.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.I.S.S.
- - A.M.S.S. - Vistos. A fim de possibilitar a homologação do acordo de fls. 30/31, deverá ser regularizada a representação
processual do executado, ou deverá ser reconhecida firma na petição de acordo, para o que concedo o prazo de 20 dias. - ADV:
ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB 262661/SP)
Processo 1024186-46.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.G.J. - A contestação é tempestiva.
Á parte contrária. - ADV: PAULO JOSE DE CAMPOS (OAB 379240/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2022
Processo 0007914-48.2008.8.26.0451 (451.01.2008.007914) - Outros Feitos não Especificados - Jose Ricardo Luiz Pereira
- Certifico e dou fé que em decorrência da Lei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no
dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal)
a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Para processos
físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º