TJSP 15/03/2022 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
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Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SILVIA PALÁCIO DE ALMEIDA (OAB 326351/SP)
Processo 0001256-43.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1010661-57.2019.8.26.0292) (processo principal 101066157.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Douglas Hyde Junior - Vistos. Providencie a Serventia a
juntada ou certidão das informações necessárias. Int. - ADV: ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB 265968/SP), DIEGO
MALDONADO PRADO (OAB 167508/SP)
Processo 0001571-71.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1011428-66.2017.8.26.0292) (processo principal 101142866.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Jeribá - Vistos. Providencie a serventia
a pesquisa de bens requerida pelo credor. Int. - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP)
Processo 0001821-07.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006115-56.2019.8.26.0292) (processo principal 100611556.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.A.P.G. - Vistos, De acordo
com o parecer 606/2016 (DJE 28/29 12/12/2016), defiro a realização de penhora no rosto dos autos sob número Cumprimento
de sentença (0004525-27.2020.8.26.0292) - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ/SP, sobre eventual crédito existente,
suficiente a garantir a satisfação do crédito no presente feito, ora orçado em R$ 27.416,77 em 06/04/2021. Servirá a presente,
por cópia digitalizada, como OFÍCIO, encaminhando-se através do e-mail institucional. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE
AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 0002060-50.2017.8.26.0292 (processo principal 0013565-82.2010.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Armavale Armazens Gerais do Vale do Paraiba Ltda - ANA MARIA SOARES FERREIRA e
outros - Vistos. 464: providencie a serventia o cadastramento no sistema. Dê-se ciência ao credor para eventual manifestação,
em cinco dias. Após, conclusos para apreciação do pedido de pp.457/463. Int. - ADV: GERSON FAMULA (OAB 187541/SP),
EDUARDO HIZUME (OAB 93229/SP)
Processo 0002136-69.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1004443-47.2018.8.26.0292) (processo principal 100444347.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elisangela Querubim da Silva - Camila Andreza
Ribeiro dos Santos - - Thiago Armando Firmino - Fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar, no prazo de 05 dias, em
termos de prosseguimento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do
artigo 3º, § 3º da Ordem de Serviço nº 02/2008. - ADV: LUIS FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP), RONALDO CAMILO (OAB 26216/
PR)
Processo 0002289-05.2020.8.26.0292 (processo principal 1005298-26.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Cheque - Colégio Atenas Paulista Ltda - Patricia Abdon Abrahão - Vistos. Homologo o acordo das partes (pp. 131/135) para
que produza os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o cumprimento do acordo em Cartório. Findo o prazo marcado para
cumprimento do presente acordo, o credor deverá comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias. Decorrido o
prazo, o silêncio será interpretado como quitação do débito. Anote-se o código 898 (suspensão) na movimentação. Int. - ADV:
LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP)
Processo 0002394-36.2007.8.26.0292/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Vitor Vinicios Bernardes - Vistos. Pp.
119/122: Diante do formulário MLE juntado aos autos, providencie a serventia o necessário ao levantamento do valor pelo autor.
No mais, aguarde-se eventual manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a
consequente extinção do processo. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 0003082-07.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004127-97.2019.8.26.0292) (processo principal 100412797.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Alves de
Vasconcelos - Fica o credor intimado a se manifestar sobre o pagamento dos valores, no prazo de 10 dias. No silêncio, presumirse-á a quitação, com a consequente extinção do processo. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB
293580/SP), ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP)
Processo 0003103-51.2019.8.26.0292 (processo principal 0012833-96.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cristiane de Siqueira Fernandes e outro - Sidnei Andrade do Nascimento - - Charlene Christina
Marques de Andrade - Fica a parte autora intimada a providenciar nos autos o endereço completo com CEP dos executados,
para a expedição das cartas de intimação, conforme determinado no despacho de p. 203/205, prazo de 05 dias. - ADV: DANILO
BRITO DOS SANTOS (OAB 217601/SP), ANDRÉ LUIZ DA SILVA ARAÚJO (OAB 166207/RJ)
Processo 0003377-44.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005494-59.2019.8.26.0292) (processo principal 100549459.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Maria Dilce de Souza Mourão - Vistos. Tendo
em vista o silencio do credor, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV:
FRANCISCO PEREIRA NETO (OAB 364367/SP), MAYARA RIBEIRO PEREIRA (OAB 355909/SP)
Processo 0003430-59.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1003269-03.2018.8.26.0292) (processo principal 100326903.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Pearson Education do Brasil Ltda - Cibele Nascimento
Braga - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa de endereço realizada,
conforme pp.181/182. - ADV: DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP), NICOLLE FERNANDA ALVES DA SILVA (OAB
317206/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), MAURÍCIO BELLUCCI (OAB 161891/SP), SUSY GOMES HOFFMANN (OAB
103145/SP)
Processo 0003616-82.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1000124-70.2017.8.26.0292) (processo principal 100012470.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Concessão - Andréa Carla Bianchi - Vistos. Providencie a Serventia a juntada
aos autos da certidão de trânsito em julgado do Agravo de Instrumento número 5025585-12-2021.4.03.0000. Após, voltem. Int.
- ADV: MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 0004449-66.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000733-58.2014.8.26.0292) (processo principal 100073358.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MESSIAS DONIZETE DE SOUZA - Vistos.
Considerando a concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. Intimem-se as partes e aguarde o
prazo para eventual recurso, certificando-se. Diante do contrato de honorários juntado aos autos, defiro a reserva de honorários
em favor do patrono no percentual de 30% do valor devido ao autor. Expeçam-se os ofícios Precatório/Requisitório na forma
requerida as pp.164/165. Int. - ADV: MARCIO PIMENTEL CAMPOS (OAB 233368/SP)
Processo 0004525-95.2018.8.26.0292 (processo principal 1007174-50.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Benedito Claudio Bento - Fica o(a) exequente intimado(a) a se manifestar, no prazo de 05 dias, em
termos de prosseguimento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do
artigo 3º, § 3º da Ordem de Serviço nº 02/2008. - ADV: JOSE GUSTAVO DOS SANTOS RANGEL (OAB 263432/SP)
Processo 0004677-17.2016.8.26.0292 (apensado ao processo 1007705-44.2014.8.26.0292) (processo principal 1007705Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º