TJSP 15/03/2022 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
1712
Processo 1011265-65.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tempera Irmãos Carbone Ltda. Epp
- Observo que o formulário de fls. 323 não está de acordo, sendo que deverá ser apresentado novo formulário tendo como
beneficiário a parte exequente e assinalar o campo: ( ) parte e ( ) Procurador/Representante legal Procuração nas fls. , nestes
termos regularize. Int. - ADV: JESSICA DELLA MATTA (OAB 358131/SP), KLÉBER HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 220412/
SP)
Processo 1011558-40.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.P.F. - Expeça-se mandado de
intimação do executado, para apresentar o veículo penhorado para que seja efetuada a avaliação, providenciando o exequente
o recolhimento da diligência em cinco (5) dias. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1011581-49.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão União Paraná São Paulo - SICREDI UNIÃO PR/SP - Aguardem-se respostas ao ofício retro expedido por trinta
(30) dias. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/
SP)
Processo 1011837-21.2018.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.S.E. - M.S.E. - R.S.E. - Fls. 205/206: expeçase nova certidão de honorários com as devidas retificações. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. - ADV: LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 1011946-64.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Defiro as pesquisas on line de endereços junto ao Sisbajud, Infojud e Renajud, providenciando o
exequente o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$48,00). Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012156-57.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Valdemir Albino Galdino - Valdemir Albino Galdino Me - VMT Telecomunicações Ltda (Commcenter) - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Tendo em vista os
embargos de declaração, intime-se o réu para manifestar conforme o disposto no artigo 1023, parágrafo segundo, do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO (OAB 368590/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA
(OAB 147549/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 415396/SP), ANA PAULA GRASSI ZUINI
MONTEIRO SALUSTIANO (OAB 295787/SP)
Processo 1012254-03.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivone Justo dos Santos Medeiro Regiane Leticia Medeiro - Larissa Sandy Medeiro - - Maicon Alex Medeiro - Em cinco (05) dias, providencie o inventariante o
recolhimento da taxa de R$ 49,50 (cód. 130-9) para viabilizar a expedição do FORMAL DE PARTILHA nos termos do Provimento
CG n. 014/2020. Decorridos silente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB 369658/SP)
Processo 1012466-29.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Moradores do Residencial Terras de Santa Elisa - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo e nos termos da Lei
11.608/03, parágrafo 4º inciso III - Comunicado CG 1530/21 providencie o executado em cinco dias o recolhimento das custas
finais em 1% sobre o valor da causa, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição
da dívida. Recolhidas, arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: ELISANGELA ROSSETO
MACHION (OAB 210623/SP)
Processo 1012626-15.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.A. - - H.A.A. - F.P.A. - Fls.
60/61: ante o ingresso espontâneo do réu aos autos, considero o mesmo devidamente citado e intimado acerca dos termos da
presente ação. Aguarde-se a fluência do prazo legal para o oferecimento de resposta, o qual ora se inicia. Sem prejuízo, cobrese a devolução da carta precatória independente de cumprimento. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), DEIVID
ERBERT OLIVEIRA (OAB 47066/DF)
Processo 1012690-59.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Mauro José
Braga - Tendo em vista a citação por edital; à Defensoria Pública para atuação como curadora especial do réu. Intime-se. - ADV:
BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 1012714-53.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Waldomiro Manoel - Fls. 110/114: não
atendido pelo inventariante, o quanto determinado à fl. 108; assim, reitera-se referida decisão. Outrossim, traga aos autos,
as certidões de casamento dos herdeiros filhos. Sem prejuízo e no mais, aguarde-se julgamento ao agravo de instrumento
interposo (fls. 57/76). Intime-se. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 1012754-69.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Wagner de Moraes - A petição
deverá ser encaminhada junto aos autos do incidente de cumprimento de sentença. Regularize o peticionário. Intime-se. - ADV:
RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1012882-61.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Osvaldo Alves Teixeira - - Josiane Idima
Teixeira e outro - Porcel Implementos Rodoviarios Eireli - Epp - Fl. 444: Informem os autores, no prazo de 48 horas, os e-mails
das testemunhas arroladas para o envio do link de acesso à audiência designada. Intime-se. - ADV: GIULIANO ANDREOLLI
OSHIRO (OAB 432342/SP), EDUARDO LUÍS TEIXEIRA (OAB 336732/SP), LUCIANI PORCEL (OAB 409231/SP), MILTON
ROGERIO ALVES (OAB 321148/SP)
Processo 1013032-36.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Rafael Petinati - - Daniely
Queiroz Nery Petinati - Deverá o autor cumprir a decisão de fls. 75, pois na cidade de Iracemápolis, houve nova recategorização
dos CEP. Int. - ADV: FÁBATA CAMPOS RUSSO ZOTTI (OAB 398163/SP)
Processo 1013051-81.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fatex Indústria, Comércio, Importação
e Exportação Ltda - Providencie o procurador do exequente a retificação do formulário de fls.355, devendo constar o nome
do exequente no campo “Nome do Beneficiário do levantamento”. Comprovado o preenchimento, conforme as instruções
supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Em cinco (05) dias, providencie o exequente
o recolhimento da taxa para consulta “on line” (R$ 48,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1). Após, tornem para apreciação do
pedido. Intime-se. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP)
Processo 1013338-15.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - B.V.S. - Comprove a exequente o
encaminhamento do oficio retro. Intime-se. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1013392-68.2021.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.S.P. - Fls. 25/26:
acolho o cálculo atualizado do débito, ora apresentado. Providencie a serventia a penhora on line junto ao Sisbajud, bem
como as pesquisas através do Renajud e Arisp. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca
de eventuais valores do FGTS e PIS, em nome do executado. No mais, quanto à ação trabalhista, compete ao exequente as
diligências necessárias para comprovar eventual crédito. - ADV: BARBARA JACYNTHO DOS SANTOS (OAB 460114/SP)
Processo 1013436-87.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valdomiro Donizeth Batista - BANCO
PAN S.A. - Inicialmente, há de se destacar que presentes os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, tornando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º