TJSP 15/03/2022 - Pág. 4108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
4108
se vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB 361902/SP), FRANCINE CRISTINE PEREIRA
(OAB 23716/SC)
Processo 0014599-21.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1012580-59.2020.8.26.0482) (processo principal 101258059.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - K.V.S.C. - G.J.C. - Fls. 44: Manifeste-se o Executado, no prazo de
03 (três) dias. - ADV: ANITA PEREIRA ANDRADE (OAB 331234/SP), SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB 227503/SP),
JÚLIO ROGER RÓS PEREIRA DA SILVA (OAB 409176/SP)
Processo 1002647-04.2016.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.V.R. - F.C.R. - Vistos. Requisito
informações acerca do endereço de Felipe de Castro Ribeiro, CPF 357. 705.638-00, NB 133847400, filho de Patrícia de Castro
Ribeiro, nascido em 04/02/1998. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VANDERLEI
PERES SOLER (OAB 123461/SP), RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB 247852/SP)
Processo 1004613-89.2022.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.C.S. - Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Anote-se a distribuição desta ação no processo nº 101006177.2021.8.26.0482. Outrossim, concedo à requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que promova a inclusão de C.T. (indicada
a fls. 11) como parte nesta ação. - ADV: RICARDO GABRIEL DE ARAUJO (OAB 337874/SP), ÉRICA MARIA CASTREGHINI
MATRICARDI DE ARAUJO (OAB 265646/SP)
Processo 1004871-02.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Família - José Boaventura Brasil - Vistos. Concedo os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a inclusão, como
parte, da “tia” com a qual o menor reside atualmente. No mesmo prazo acima assinalado, deverá ser juntada cópia da certidão
de óbito de Eunice. Após, será designada audiência de justificação prévia para oitiva do menor e apreciação do pedido de tutela
provisória de urgência. Int. - ADV: CARINA AKEMI REZENDE NAKASHIMA (OAB 16438/MS)
Processo 1004879-76.2022.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000052-69.2022.8.26.0434 - Vara Única) - B.B.P.
- Vistos. Cumpra-se, servindo a presente como Mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens.
Int. - ADV: RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO (OAB 395104/SP)
Processo 1004894-45.2022.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001215-78.2020.826.0491 - 2ª Vara Foro
de Rancharia) - A.F.C. - Cumpra-se. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização do estudo social. Após, oficie-se
ao Juízo deprecante informando sobre a data agendada para o estudo. - ADV: TAISA DE MELO CAMAÇARI OLIVEIRA (OAB
441685/SP)
Processo 1014100-20.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.S. - Vistos. Fls.
31/32: defiro a juntada. Tendo em vista as novas informações prestadas pela requerente, concedo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para que qualifique e requeira a inclusão nesta ação de todos os herdeiros colaterais de A.J.D. Anoto que o pedido liminar
será apreciado após a manifestação dos requeridos. Outrossim, sob minha supervisão e utilizando-se do SIEL, requisitem-se
informações sobre o atual endereço da requerida (C.M.M. Da F. fls. 33). Int. - ADV: ROBERTA FLORES TOMIAZI (OAB 333137/
SP)
Processo 1014398-46.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1013466-34.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Expropriação de Bens - M.F.R.S. - - A.L.R.S. - Defiro o pedido. Oficie-se ao empregador do(a) alimentante para que o valor
dos alimentos devidos às Exequente seja descontado na folha de pagamentos do Executado, com o deposito na conta da Caixa
Econômica Federal, agencia 337, op. 013, conta poupança 23064-7 (informações bancárias extraídas da petição inicial da fase
de conhecimento feito nº 1013466-34.2015.8.26.0482). Em consonância com o disposto no artigo 921, inciso III, § 1º, CPC,
determino a suspensão deste cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo acima, sem manifestação
da exequente, remetam-se os autos ao arquivo (art. 921, § 2º, CPC), observando-se que estes serão desarquivados para
prosseguimento se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis em nome do executado (art. 921, § 3º, CPC). Dêse ciência ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP), DANIEL
DOMINGOS DO NASCIMENTO (OAB 241170/SP)
Processo 1016703-03.2020.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.C.F. - I.C.F.A. - Intimem-se as Exequentes para apresentarem planilha com o valor atualizado do crédito. - ADV: TALITA FERNANDEZ
(OAB 265052/SP)
Processo 1021044-38.2021.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - L.F.C.O. - Tendo em vista a imprescindibilidade de se verificar
tanto a necessidade do autor em adquirir os produtos indicados na inicial como a sua capacidade de manuseio e utilização de
todos aqueles bens, defiro a realização da prova técnica pleiteada pelo Ministério Público, a qual consistirá na elaboração de
estudo psicossocial. Remetam-se os presentes autos ao Setor Técnico do Fórum local para viabilizar a realização do estudo
psicossocial ao qual o autor será submetido, sem prejuízo de eventual participação neste estudo dos membros da família dele,
a critério dos Psicólogos e Assistentes Sociais Judiciários. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que o autor e o i.
representante do MP indiquem assistente técnico e formulem os quesitos. - ADV: LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2022
Processo 0001540-29.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1501115-47.2021.8.26.0583) (processo principal 150111547.2021.8.26.0583) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICHARD DE
GODOY FERREIRA - Ante o agendamento da perícia, intimem-se e requisitem-se. - ADV: THIAGO NUNES MORATO (OAB
374853/SP)
Processo 0003080-15.2022.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0004443-45.2007.8.26.0326 - 1ª Vara Foro
de Lúcelia) - C.E.S.K. - 1. Registre-se e autue. 2. Cumpra-se, servindo este de mandado. 3. Devidamente cumprida, devolva-se
ao E. Juízo Deprecante, com as cautelas de estilo. 4. Certificando o Sr. Oficial de Justiça que a pessoa a ser intimada encontrase em outra comarca, remeta-se a precatória àquela, comunicando o E. Juízo Deprecante. - ADV: LUIS CARLOS MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º