Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5200 Processo 1019972-89.2016.8.26.0482 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - A.R.N. - Dê-se vista à Defensoria Pública acerca do pedido de homologação de acordo de fls. 472/475. Concedo ao Executado os benefícios da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4108 se vista ao Dr. Promotor de Justiça. - ADV: ROMULO ARARIBOIA FARACO (OAB 361902/SP), FRANCINE CRISTINE PEREIRA (OAB 23716/SC) Processo 0014599-21.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1012580-59.2020.8.26.0482) (processo principal 101258059.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - K.V.S.C. - G.J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4420 Gomes de Souza - Fls. 183/184: Os serviços de registro mencionados no art. 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça não contemplam o DETRAN. Aqueles são os cartórios de notas, de registro de imóveis e de registro civil. Consigne-se, ainda, que não há nenhum sistema integrado entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4274 Processo 1013581-11.2022.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.H.B. - - C.M.R.B. - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a composição celebrada por A. H. B. e C. M. R. B. a qual reger-se-á pelas cláusulas e condições estabelecidas na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3926 (OAB 423919/SP) Processo 1020134-11.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.M.C. - P.L.O. - Não tendo o Executado se insurgido à proposta de honorários da perita avaliadora e não havendo indícios de supervalorização pelo desempenho do trabalho pericial, fixo o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4145 o divórcio dos interessados, fazendo-o com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Emenda nº 66/2010, pondo fim a todos os vínculos matrimoniais existentes entre elas. JULGO EXTINTA, portanto, a fase de conhecimento deste processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3586 MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP), RENATO BOSSO GONÇALEZ (OAB 262457/SP) Processo 1010321-28.2019.8.26.0482 - Curatela - Nomeação - P.R.B.S. - - M.E.P.S. - Intimem-se os interessados, na pessoa de seus advogados (D.J.E.), acerca do agendamento e orientações constantes a fls. 99/100. - ADV: FÁBIO AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4894 serventia, o disposto no art. 1.093, §§ 6° e 7° das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, observando-se a guia de fls. 431. No mais, a herdeira neta atingiu a maioridade (fls. 11) devendo, portanto, ser regularizada a representação dela, para o que concedo o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3310 FERNANDO CRUZ SALES (OAB 339376/SP), FRANCISCO CARLOS GIROTO GONCALVES (OAB 145553/SP), LUIZ MARCOS DE SOUZA JUNIOR (OAB 349291/SP) Processo 1009402-68.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.P.O. - Vistos. Tendo em vista que os autores, embora devidamente intimados, deixaram de se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4831 requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, afirmando não ter condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo da própria subsistência. Milita em favor dela a presunção de veracidade quanto a essa assertiva, inexistindo nos autos, ao menos por ora, nada que afaste sua alegaç�