TJSP 15/03/2022 - Pág. 632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
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no polo passivo, sob pena de indeferimento do cumprimento de sentença. Int. - ADV: JOÃO GONÇALVES BUENO NETO (OAB
345482/SP)
Processo 1003908-58.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, movida por
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA em face de Valdemir Correa Barbosa. Transite-se em julgado nesta data. Caso
haja a necessidade de expedição de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, deverá, com urgência, a parte interessada
proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais”. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS
CONSTRIÇÕES EM NOME DA PARTE EXECUTADA CPF/CNPJ Nº 07663845862. Por fim, arquivem-se definitivamente os autos
(mov. 61615). Publique-se e intime-se. Artur Nogueira,14 de março de 2022. - ADV: DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 326782/SP)
Processo 1003917-20.2021.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.P. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV, do Código de Processo Civil. Custas e
despesas processuais na forma da lei. Transitado em julgado, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). Publique-se e
intime-se. - ADV: FRANCISCO PASSOS DA CRUZ (OAB 60598/SP), MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 1004394-43.2021.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.U.S. - Diante do exposto,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV, do Código de Processo
Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Transitado em julgado, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615).
Publique-se e intime-se. - ADV: EMANUELA DE AMORIM POLVORA NOGUEIRA (OAB 244133/SP)
Processo 1004593-65.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
- Ante o exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, movida por
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA em face de Sebastião Inácio Rodrigues Filho. Transite-se em julgado nesta
data. Caso haja a necessidade de expedição de MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, deverá, com urgência, a
parte interessada proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço “http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO PARA LEVANTAMENTO
DE EVENTUAIS CONSTRIÇÕES EM NOME DA PARTE EXECUTADA CPF/CNPJ Nº 08834097807. Por fim, arquivem-se
definitivamente os autos (mov. 61615). Publique-se e intime-se. Artur Nogueira,14 de março de 2022. - ADV: DIEGO FERREIRA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 326782/SP)
Processo 1500077-42.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Ante o
exposto, declaro EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, movida por PREFEITURA
MUNICIPAL DE HOLAMBRA em face de Dw - Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Por fim, defiro a liberação dos valores
bloqueados pelo sistema SISBAJUD, bem como a exclusão do nome da executada do cadastro de inadimplentes pelo sistema
SERASAJUD. Transite-se em julgado nesta data. Caso haja a necessidade de expedição de MANDADO DE LEVANTAMENTO
ELETRÔNICO, deverá, com urgência, a parte interessada proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA
COMO OFÍCIO PARA LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS CONSTRIÇÕES EM NOME DA PARTE EXECUTADA CPF/CNPJ Nº
14112236000124. Por fim, arquivem-se definitivamente os autos (mov. 61615). Publique-se e intime-se. Artur Nogueira,14 de
março de 2022. - ADV: ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB 248026/SP)
Processo 1500352-54.2022.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.N.S.
- Ante o exposto, nos termos do artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, CONVERTO a PRISÃO EM FLAGRANTE
de RISOMAR NUNES DE SOUZA EM PRISÃO PREVENTIVA, nos termos dos artigos 312 e 313, inciso III, do referido Diploma
Legal, a fim de resguardar a integridade física da vítima. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA. Aguarde-se o
prosseguimento do feito. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: VIVIAN SIA DE SOUZA (OAB 314742/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2022
Processo 0000043-10.2022.8.26.0666 (processo principal 1003449-27.2019.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Wellington Rodrigues Batista da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Vistos. Intimese a Fazenda para que se manifeste quanto aos cálculos ofertados, no prazo de quinze dias. Após, conclusos. Int. - ADV: JULIA
BERNARDES (OAB 424533/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP),
DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), CAROLINNE LEME DE
CASTILHO (OAB 405816/SP), CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP)
Processo 0000046-62.2022.8.26.0666 (processo principal 1000424-35.2021.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Selma Souza Lima de Noronha - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Considerando
a aquiescência da Fazenda Pública, HOMOLOGO os cálculos de liquidação de fls. 04/09 apresentados pela parte autora.
Deverá o patrono distribuir o dependente para fins de expedição de requisição de pequeno valor em favor da parte autora, a
ser instruído com termo de declarações que espelhe os cálculos aqui homologados. Com o pagamento, expeça-se, mandado
de levantamento judicial. Int. - ADV: SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA
CEZARE (OAB 351979/SP), MICHELE SACRAMENTO OLIVEIRA (OAB 404829/SP)
Processo 0000405-12.2022.8.26.0666 (processo principal 1003491-42.2020.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Abilene Vieira da Silva Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). - ADV: SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/
SP), AMANDA CLESSIA ARAUJO SILVA (OAB 438536/SP)
Processo 0000502-46.2021.8.26.0666/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Jairdo
Ribeiro - Vistos. O valor exequendo já é objeto do ofício requisitório expedido nos autos de n 0000502-46.2021.8.26.0666/01.
CANCELE-SE esse dependente. Int. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 0000523-22.2021.8.26.0666/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
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