TJSP 16/03/2022 - Pág. 1002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
1002
OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1009562-81.2021.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciência ao autor do bloqueio Renajud de pp. 80/81. Providencie o autor, no prazo de
10 dias, o necessário à intimação do executado, acerca do bloqueio, para, caso queira, impugnar em 15 dias. - ADV: SERAFIM
AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1009631-55.2017.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de
Lúcio Ribeiro Moreira - - Ivone Miranda Moreira - João Calddeira Lopes e outro - Fica o autor intimado a apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias. - ADV: PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING (OAB 215064/SP), JOAO BOSCO
LENCIONI (OAB 57041/SP)
Processo 1009682-27.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Credpago Serviços de Cobranças S/A Fica o credor intimado a se manifestar sobre a proposta de pagamento de pp. 35/36, no prazo de cinco dias. - ADV: ALBERTO
XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR)
Processo 1009700-48.2021.8.26.0292 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o pedido
formulado à p. 157, desde que recolhida a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Comprovado o recolhimento,
expeça a serventia o necessário. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1009997-55.2021.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Zemp Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para que o autor recolha a taxa AR, para que a serventia possa expedir
nova carta, nos termos da decisão de p. 73, posto que a carta deve ser expedida e encaminhada, via correios, pelo Cartório,
e não pelo próprio autor. Comprovado o recolhimento, expeça a serventia nova carta para o endereço de p. 86. Int. - ADV:
ROBSON OCHIAI PADILHA (OAB 381341/SP)
Processo 1010348-96.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos. P. 118: Não é o caso de deferir a penhora, vez que o executado ainda não foi citado.
Anote-se, como pendência. Defiro, entretanto, o ARRESTO, via sistema Sisbajud. Providencie a Serventia, desde que recolhida
a respectiva taxa, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1010423-72.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rivail Barreto dos Santos - Vistos. Concedo
o prazo de 45 dias, conforme requerido pela DPE, para entrega do laudo. Ciência às partes e a Defensoria. Int. - ADV: EDSON
PAULO MIRANDA GONCALVES (OAB 98549/SP)
Processo 1011040-32.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Silvia Regina da Silva de Sousa
- - C.F.S. - R.P.R. - - R.C.R.F. - - G.R.J. - - M.R.O. - - A.O. - - R.A.M. - - L.A.G.A. - - C.A. - - A.I.J.A.R.M.M. - - E.J.L.R. - - L.R.
- - A.S.M.R.N. - - L.M.R. - - B.M.S.R. - - E.A.M.R. - - P.S.R.C.F. - - S.P.F. - - M.A.R. - - A.A.R. e outro - Vistos. P. 613: Concedo
o prazo de 60 dias, conforme requerido pelos autores. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: LILIAN LUCIA DOS SANTOS (OAB
169479/SP), MAGDA BATISTA DE O S DAMACENO (OAB 107607/SP), MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI (OAB
129992/SP), CRISTIANE DOS SANTOS CARDAMONI (OAB 152320/SP), JÂNIO ANTONIO FARIAS E ALMEIDA (OAB 197280/
SP), JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP), FLORIVAL DOS SANTOS (OAB 81281/SP), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS
MINGARDI (OAB 279351/SP), ANA THAIS CARDOSO BARBOSA (OAB 420170/SP)
Processo 1012031-71.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Marques Santana
- Vistos. Aceito a conclusão em 14 de março de 2022. A despeito da manifestação da autora (fls.163), caberá a ela atender na
íntegra a determinação contida na decisão de fls.160, juntando aos autos as informações ali indicadas, visto que o processo foi
anulado exatamente por carecer de provas suficientes para reconhecer seu pedido. Prazo suplementar de vinte dias. Intimese-a pessoalmente e através de seu patrono, sob pena de extinção. Int. - ADV: EVANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB
201694/SP), MARILIA GABRIELA VIDAL CAMPREGHER (OAB 317185/SP)
Processo 4001283-36.2013.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dragão Automotiva Ltda EPP - Vistos.
Defiro o pedido de p. 327. Expeça a serventia MLE em favor da exequente, conforme requerido. Sem prejuízo, expeça-se
mandado para intimação da executada, para que informe o paradeiro do veículo de p. 322/323 ou preste esclarecimentos sobre
a venda efetuada, exatamente conforme requerido no item 1 da petição retro. Recolha, a credora, em 05 dias, a diligência do
Oficial de Justiça. Após, providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), DENILSON
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0213/2022
Processo 0001176-45.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000114-84.2021.8.26.0292) (processo principal 100011484.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A Vistos. Determino ao(à) credor a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão
do executado no polo passivo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0003389-92.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007933-48.2016.8.26.0292) (processo principal 100793348.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carlos José Ferreira Santana - Defiro o levantamento
dos valores bloqueados via SISBAJUD. Providencie a serventia o necessário para a transferência e, depois, para efetivo
levantamento pelo credor. Após, diga o credor, requerendo o que de direito para fins de efetivo prosseguimento da execução. ADV: NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP), MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP)
Processo 0007222-84.2021.8.26.0292 (processo principal 1004081-40.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Miguel Rogerio Junior - - Neuza Langanke Rogerio - 1. Defiro o processamento do cumprimento
de sentença. Certifique-se no processo principal. 2. Providencie a credora, se o caso, o recolhimento das despesas devidas
para a intimação devendo, caso o ato deva se dar por edital, apresentar a minuta respectiva, com prazo de 30 (trinta) dias, bem
como recolher a taxa específica na guia do fundo especial de despesas Código 435-9, para publicação na Imprensa Oficial, no
valor de R$ 0,21 (vinte e um centavos) por caractere. 3. Após, na forma do art. 513 e §§, CPC, intime-se a parte devedora para
que: 3.1. em 15 (quinze) dias, comprove ter cumprido a obrigação de fazer objeto de sua condenação, sob pena de multa diária,
contados em dias úteis, desde já fixada em R$ 500,00 até o limite de R$ 50.000,00; 3.2. apresente, querendo, impugnação
independentemente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo supra (art. 536, § 4º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º