TJSP 16/03/2022 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
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Data de Registro: 10/11/2020) O Sr. Oficial de Justiça deverá qualificar o depositário judicial, constando no respectivo auto o
seu nome completo, endereço e CPF ou RG, para fins de intimação, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Requisito, ao Comandante do Batalhão da Policial Militar as providências
necessárias no sentido de disponibilizar força policial para acompanhar o(a) Oficial(a) de Justiça deste Juízo no cumprimento
da diligência determinada nos autos supracitados, se imprescindível e na moderação necessária para a execução da medida,
servindo esta decisão como OFÍCIO. Considerando as dificuldades em se localizar o bem e a necessidade de permanência do
mandado com o Oficial de Justiça por um tempo mais excessivo, cumpra-se o mandado, “a priori”, pelo prazo comum, ficando
desde já deferido, se requerido pela parte interessada, o cumprimento com urgência pelo plantão judiciário. Intime-se - ADV:
JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1003761-33.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados
- Vistos. Anote-se o desarquivamento. Diante dos documentos juntados, defiro a retificação do polo ativo da demanda para
que passe a constar como exequente Fundo Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NãoPadronizados. Proceda-se às retificações no cadastro de partes. Após, intime-se a parte exequente a se manifestar em
prosseguimento, no prazo de 30 dias. Intime-se.(Vista a parte exequente) - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 386561/SP),
GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1008422-16.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marcia Helena Mgnani Garcia
- Vistos. Compulsando os autos, verifico que ociclo citatórioainda não está encerrado. Assim sendo, diga a parte autora o que
pretende com relação às partes requeridas Marina Lima Espinosa e Dilza José Lima Espinosa, no prazo de 15 dias. Decorrido o
prazo sem a iniciativa, voltem conclusos para extinção do processo nos termos do art. 485, IV e VI do CPC, independentemente
de nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 1008735-40.2021.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Dalva Maria Muntú da Silva - - Dalcia Maria Muntú
Boiani - Cacilda Lopes - Vistos. Providencie-se pesquisa de bens do falecido pelos sistemas Sisbajud, Renajud e Arisp, para
instrução dos autos (oportunamente as partes serão instadas a se manifestar em prosseguimento). Após, diante do requerido
em fls. 29/31 e 76, nos termos do art.313, V, a, do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 1 ano, ou até informação das
partes sobre o desfecho dos autos 1008897-35.2021.8.26.0302. Intime-se. - ADV: TOMÁS ÉDSON PAULINO (OAB 178824/SP),
SERGIO EDUARDO BRAGGION (OAB 206117/SP)
Processo 1008765-17.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.F.C. - L.R.C. - *Autos com vista à parte
autora para manifestação sobre juntada de petição de fls.55/56. - ADV: RILALY ARAUJO VITOR DA SILVA (OAB 447449/SP),
ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 1009312-52.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.F.S. - V.D.C. - Vistos.
Ciência às partes da baixa definitiva do agravo de instrumento. Negaram provimento ao recurso. (fl. 223/228). Nestes termos,
promova a parte autora o recolhimento das custas inicias e despesas de ingresso devidas pela distribuição, no prazo de 15 dias,
sob pena de extinção do processo. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diante da juntada da prova documental (fls. 231/235), intimese as partes para manifestação a respeito e eventual especificação de outras provas a produzir no prazo de 15 dias, justificandoas devidamente. Com o recolhimento das despesas determinadas e manifestação das partes, voltem conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: CARLOS RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 408578/SP), CASSIO FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP)
Processo 4005494-85.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.S.C.F. - Vistos. Fls.
487/488: Defiro. Determino que a parte providencie a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público
de telefonia fixa e móvel e de energia, fazendo constar que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
diretamente ao 4º Ofício Cível da Comarca de Jaú/SP, através do correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (jau4cv@
tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto”
o número do processo, ficando a cargo da parte solicitante eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício deverá ser
instruído com cópia desta decisão, válida como autorização. A parte deverá comprovar, em 10 dias, o encaminhamento dos
ofícios, ao menos em relação às seguintes empresas: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA, RAPPI
BRASIL e IFOOD.COM. Com as respostas, vista à parte exequente para manifestação em 30 dias, bem como para providenciar
os recolhimentos das despesas necessárias às diligências, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Intime-se.
- ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MENDES TARCIA E FAZZIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA FACCIN GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2022
Processo 0002703-07.2019.8.26.0302 (apensado ao processo 4002079-94.2013.8.26.0302) (processo principal 400207994.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - A.C.J. e outros - Vistos. Intime-se a parte
exequente para apresentar planilha do débito atualizada e promover o recolhimento das despesas necessárias para a pesquisa
pretendida. Prazo: 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0005075-89.2020.8.26.0302 (processo principal 0015349-40.2005.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilson da Costa - Ivo Aparecido Massetto - Vistos. 1... Defiro o requerimento de fls. 53/54
e determino que se tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte executada através do sistema Sisbajud até o limite
do débito de R$ 46.948,57, devendo ser utilizada para conferir maior eficiência a nova ferramenta disponível no sistema para
buscas reiteradas pelo prazo de 30 dias (art. 854 do CPC). Providencie-se. 2... Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência,
sendo liberada eventual indisponibilidade excessiva nas 24 horas subsequentes, fica a parte executada intimada, na pessoa
de seu patrono (DJE), do bloqueio realizado e para, no prazo de 5 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis
são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do CPC. Rejeitada ou não
apresentada a manifestação da parte executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, providenciando-se em 24 horas
a transferência do valor para conta à ordem do juízo. Int. (NOTA DE CARTORIO - resultado da pesquisa SisbaJud: negativo). ADV: LUIZ HENRIQUE MARTINS (OAB 233360/SP), FABIO ROBERTO MILANEZ (OAB 141778/SP)
Processo 0007427-25.2017.8.26.0302 (processo principal 1010340-94.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Pascano Materiais para Construção Ltda. - Diana Gabriela de Souza Capeloza - Vistos. 1... Defiro o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º