TJSP 16/03/2022 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
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atribuído à causa atualizado, tal como preconiza o art. 85, § 2º, do CPC. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP),
EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP)
Processo 1000446-70.2021.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Intime-se a parte autora\\\
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e §
1º do CPC). 3. Caso não beneficiária da justiça gratuita, a parte interessada deverá observar que os pedidos de diligências
requeridos devem ser precedidos do recolhimento das custas necessárias à sua realização. Int. Servirá esta decisão, assinada
digitalmente, como mandado. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000453-96.2020.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Sérgio Aparecido Pereira - Fls. 259/260:
Defiro o prazo de 5 dias para que o autor busque o último medicamento e informe o quanto requerido no despacho de fl.
255, reiterando que, no silêncio, presumir-se-á que os medicamentos estão sendo regularmente distribuídos, cessando-se a
determinação dos bloqueios mensais em face da requerida. Int. - ADV: YORRANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 448453/
SP)
Processo 1000692-66.2021.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S.S. - - J.A.S.
- H.S. - Fls. 58/71: Defiro a habilitação da Dra. Maria de Cássia Mattar Batista, OAB/SP. nº 78.551. Defiro os benefícios da
gratuidade de justiça ao requerido, anotando-se a z. Serventia. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para o oferecimento da
contestação contados a partir da data da audiência que restou infrutífera. Intimem-se. - ADV: EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB
313995/SP), MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP)
Processo 1500137-26.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Paulo de Campos Barbosa - Parte: Paulo de Campos
Barbosa. Nº da CDA: 1339027939 - ADV: JÉSSICA ALINE LÁZARO (OAB 352468/SP)
Processo 1500229-04.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Liliane Ferreira da Silva - Parte: Liliane Ferreira da
Silva. Nº da CDA: 1339027150 - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1500233-41.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eulinda Barboza Coelho - Parte: Eulinda Barboza
Coelho. Nº da CDA: 1339027940 - ADV: EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB 313995/SP)
Processo 1500341-70.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marco Aurelio Ducatti - Parte: Marco Aurelio Ducatti.
Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: MARIA DE CASSIA MATTAR BATISTA (OAB 78551/SP)
Processo 1500486-29.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helio Ricardo Medeiros -me - Parte: Helio Ricardo
Medeiros. Nº da CDA: 1339027950 - ADV: BRUNO RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP)
Processo 1500564-23.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Josefa Eugenia Rodrigues Sobral - Parte: Josefa
Eugenia Rodrigues Sobral. Nº da CDA: 1339027906 - ADV: FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
Processo 1500877-47.2021.8.26.0027 (apensado ao processo 1500921-66.2021.8.26.0027) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - M.A.G.F. - Expeça-se certidão de objeto e pé do presente feito e em relação ao
processo principal de nº 1500921-66.2021.8.26.0027, nos termos do artigo 104, §5º das NSCGJ. Diligencie-se. - ADV: BRUNO
RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP)
Processo 1500939-87.2021.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WILIAN MUNIZ ALVES
- Considerando a aceitação formulada pelo(a) acusado(a), na presença do(a) defensor(a), e que a denúncia já foi recebida (fls.
93-94), a concordância do Ministério Público, suspendo o processo pelo prazo de dois anos, na forma do parágrafo 1º, do art. 89
da Lei 9099/95, impondo a(o) acusado(a) as condições previstas nos incisos II a IV do já citado parágrafo, as quais: A) proibição
de frequentar lugares de má reputação, quais sejam, bares, boates, zonas de meretrício e outros locais incompatíveis; b)
proibição de se ausentar da comarca onde reside sem autorização do Juízo, por período superior a oito dias; c) comparecimento
pessoal e obrigatório a Juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades, d) bem como o pagamento de prestação
pecuniária de 01 (um) salário mínimo, a ser adimplida com o valor recolhido a título de fiança, já depositado nestes autos. O(a)
acusado(a) sai advertido(a) das condições impostas, manifestando sua concordância com elas, ciente de que deverá comunicar
ao Juízo eventuais mudanças de endereço, da obrigatoriedade do comparecimento mensal para informar e justificar as suas
atividades. Foi advertido(a), ainda, de que a suspensão será revogada se, no curso do prazo, vier a ser processado(a) por outro
crime. Pelo MM. Juiz de Direito foi dito, ainda, que em consequência, suspendia o curso do processo, até o decurso do prazo
mencionado, quando então tornarão os autos conclusos para declaração de extinção de punibilidade. O nome do réu não será
lançado no rol dos culpados. - ADV: LETÍCIA MORELLI AUGUSTO (OAB 431597/SP), ANDRESSA ALVES DOS SANTOS (OAB
424287/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2022
Processo 1000089-90.2021.8.26.0027 - Petição Cível - Petição intermediária - Vanderlei Sinval Boiani - Indefiro a prova
testemunhal pleiteada pela parte autora, na medida em que a questão versada nos autos é exclusivamente de direito e a prova
documental carreada aos autos é suficiente para o adequado deslinde do feito. Preclusa a presente, tornem conclusos para
sentença. Int. - ADV: AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 1000490-89.2021.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.S.C. - - M.J.O.D. - Deverá o
advogado que atuou pelo convênio, no prazo de 5 dias, juntar aos autos documento do convênio DPE/OAB, contendo o número
do Registro Geral de Indicação, indispensável para elaboração da Certidão de Honorários. - ADV: IURI JOSÉ DA SILVA LIMA
(OAB 323352/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2022
Processo 0005638-72.2019.8.26.0026 (apensado ao processo 0005513-07.2019.8.26.0026) - Execução da Pena - Regime
de cumprimento alterado pela soma ou unificação das penas - Matheus Francisco Ferreira - Fls. 192/193: Vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP)
Processo 1000405-06.2021.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S. - Certidão de Honorários
disponível para impressão à fl. 119. - ADV: EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB 313995/SP)
Processo 1001133-50.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º