TJSP 16/03/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2011
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ 01.149.953/0001-89, bem como sendo a parte executada ANDERSON
APARECIDO GUEDES, CPF 354.663.568-08. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1010844-66.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Criativo Ensino
Fundamental Ltda Epp - Fernanda Aparecida Pereira da Costa Aguiar e outros - Fl. 178: Ciência ao exequente. No mais,
manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB
96230/SP), PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP)
Processo 1011098-10.2017.8.26.0344 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Autofalência - IMV - Instituto Médico Veterinário Ltda e outro - AOM ADMINISTRAÇÃO JURIDICA E
EMPRESARIAL LIMITADA ME - Vistos. Primeiramente, dê-se ciência ao Representante do Ministério Público da decisão de
fls.2785/2786. No mais, manifeste-se o administrador judicial sobre os ofícios do Banco Itaú Unibanco S/A e Banco Santander
(Brasil) S/A, juntados respectivamente às fls.2790/2791 e 2792, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: EDUARDO BARDAOUIL
(OAB 135922/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB
358296/SP)
Processo 1011318-08.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - J.S.M. - - J.C.N.M. - R.A.E.M. e outros - Vistos. Venha para os autos planilha atualizada do débito. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011
e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo
Sistema SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código
434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ROSELI ROSA
DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 69950/SP)
Processo 1011751-41.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - A.M.M. - Intime-se pessoalmente Curadora do exequente (ARDigital) para que prestes contas com relação ao tratamento dentário, no prazo de 15 dias. Com a vinda, vista ao MP. Intime-se.
- ADV: LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP)
Processo 1012300-80.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar
no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe,
cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra
a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No
silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte
(cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). Havendo
início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se
houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da
taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se
também for beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1012338-92.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Iléia Terezinha
Tasso Tosin - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos,
nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância.
Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB
343010/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP)
Processo 1012427-18.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Teixeira e Teixeira
Advogados Associados - Jose Ribamar Mota Teixeira Junior - Vistos. Considerando eventual efeito infringente dos Embargos de
Declaração interpostos nos autos, manifeste-se o embargado em cinco (05) dias. Int. - ADV: EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE
CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP), ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP)
Processo 1012643-76.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedito Luiz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
- Vistos. Ciência às partes da juntada às fls.217/227 das peças principais referente ao julgamento do Agravo de Instrumento
interposto pelo requerido. Comprove, o Banco requerido, o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00 (Três
mil reais), no prazo de quinze (15) dias. Após, intime-se o perito para designar data. Int. - ADV: SUÉLLEN CRISTINA COVO
(OAB 441345/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1012798-79.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls. 93: não há como atender o pedido na forma como pretende o autor, uma vez que cabe ao interessado, quando oferecer
meios para o cumprimento do mandado, especificá-los, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, nos termos do
Capítulo VII, Seção I, Art. 998, §2º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Outrossim, autorizo a nomeação de Jefferson
Martins Fagunde como fiel depositário do veículo a ser apreendido. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP)
Processo 1013553-06.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flora Maria Bonifacio - BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Intime-se o perito André Palácio Alves, através de mensagem eletrônica, para que no prazo
de 15 dias, manifeste-se sobre a impugnação à estimativa de honorário apresentada pelo requerido. Intime-se. - ADV: RAFAEL
CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1013559-86.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de
Promoção Social - Vistos. Providencie a serventia, a baixa e arquivamento dos autos. Antes do arquivamento, contudo, verifique
a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo,
ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado
pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int... - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 1013905-61.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wilson de Oliveira BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Após, aguarde-se informação sobre o efeito em que foi recebido o Agravo, pelo prazo
de 90 (noventa) dias. Int... - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), ANA MARIA NEVES BARRETO NEIA (OAB 131963/SP)
Processo 1014168-93.2021.8.26.0344 - Imissão na Posse - Imissão - Bruno Arthur Toigo Rosa - Vistos. Diga a parte
vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal
E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód.
156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a
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