TJSP 16/03/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
2015
BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, condenando a autora ao pagamento das
custas, despesas do processo e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade. P. R.
Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2022
Processo 0002431-13.2021.8.26.0344 (processo principal 1018523-88.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Damha - Marília I - Spe Ltda - Márcia Lobo Kouzeki - Vistos, Defiro a inscrição
da parte executada MÁRCIA LOBO KOUZEKI, CPF 049.252.768-75, nos cadastros do SERASAJUD, quanto ao débito referente
a estes autos, aguardando-se resposta. Int. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA
SOUZA (OAB 202111/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP)
Processo 0004307-37.2020.8.26.0344 (processo principal 1008637-70.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson
Lofiego - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da executada Sul
América Cia de Seguro Saúde, referente ao depósito no valor de R$ 24.602,51 , devidamente atualizado (comprovante de fls.
271) e de acordo com o formulário MLE de fls. 304. Intime-se. - ADV: SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0010653-68.2001.8.26.0344/04 (034.42.0010.010653/4) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Daniela Ribeiro de Campos - - Gabriel Duarte de Campos - - Rose Mari Duarte Campos - Transportadora Leagui
Ltda - AGUINALDO COLOZZA FILHO - - LENITA HELENA BIELSA COLOZZA - João Carlos Nappi - Vistos. Certidão de fls. 2023:
com razão a serventia, motivo pelo qual anulo o despacho de fls. 2022. Informe o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias,
a distribuição da carta precatória endereçada à Comarca de São João da Boa Vista/SP. Intime-se. - ADV: WIDMARK DIONE
JERONIMO (OAB 258879/SP), LUIS GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 113285/SP), VIVIANNE RIGOLDI (OAB 133955/SP),
VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP), JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP), ARNALDO MAS ROSA (OAB
40076/SP), ANA VIEIRA DE MATOS ALENCAR (OAB 86061/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP)
Processo 0016985-36.2010.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Leopoldo
Silva e Mello - Ciência às partes da sentença proferida nos autos da ação de Alienação Judicial de Bens, que transitou em
julgado em 24/02/2022, que tramitou pela 4ª Vara Cível de Marília, a qual, declarou extinta a ação e a fase de execução. Int... ADV: LUCIMARA SILVA TASSINI (OAB 247763/SP), VALDEMIR CAMILO LACERDA (OAB 186374/SP)
Processo 0033482-57.2012.8.26.0344 (apensado ao processo 0007219-32.2005.8.26.0344) (processo principal 000721932.2005.8.26.0344) (344.01.2005.007219/4) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Angelina Maria de Jesus - - Espólio de Rufino Graciliano da Silva e outro - Márcio Manonu Shinohara e outros - Roberto
Simão Akuri - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de: - Paulo Graciliano da Silva: José Graciliano da Silva, Edevaldo
Graciliano da Silva, Rosa Graciliano da Silva, Madalena dos Santos Silva Matsumoto, Valdeci Graciliano da Silva, Sebastião
Graciliano da Silva, Maria Graciliano da Silva, Lurdes Graciliano da Silva e Eva Graciliano da Silva; - Rufino Graciliano da Silva:
Rubens Graciliano da Silva, Cleide Graciliano Rodrigues da Silva, Jesué Graciliano da Silva, Jonice da Silva de Oliveira, Milton
Graciliano da Silva, José Carlos Graciliano da Silva, Judite Graciliano Costa e Clarice Gomes da Silva (falecida); - Angelina
Maria de Jesus: Antonio Pereira da Silva, Martiniano Pereira da Silva, José Pereira da Silva, Maria da Hora Ribeiro dos Santos,
Juvecino Pereira da Silva, Juvenal Pereira da Silva, Lucinéia Pereira da Silva e Maria Aparecida da Silva (falecida); - Agenor
Graciliano da Silva: Elizabete Araújo da Silva Oliveira, Lindaura Araújo da Silva Amado, Pedro Araújo da Silva, Evangelista
Araújo da Silva, Marizete Araújo da Silva Alarcon, Rodivaldo Araújo da Silva, Rosineti Araújo da Silva de Souza. Considerando
que são falecidos Clarice Gomes da Silva e Maria Aparecida da Silva, defiro, ainda, a habilitação por sucessão dos herdeiros
destas, sendo: Clarice Gomes da Silva: Fernando da Silva Barbosa, Francis Glauber da Silva Barbosa e Franciele da Silva
Barbosa; Maria Aparecida da Silva: Ronaldo Gabriel da Silva e Robson Gabriel da Silva. Proceda a serventia a anotação no
cadastro de partes e representantes, no pólo ativo dos autos, no sistema informatizado e na capa dos autos com impressão
de nova etiqueta. Consta no documento de fls. 1567 que Maria Aparecida da Silva vivia em união estável com Joel Gabriel da
Silva. Providenciem os autores a habilitação de Joel Gabriel da Silva, nos termos do artigo 1829 do Código Civil. Prazo: 30 dias.
Informem os requerentes habilitados se Lucinéia Pereira da Silva é herdeira ao mesmo tempo de Angelina Maria de Jesus (fls.
1497) e de Agenor Graciliano da Silva (fls. 1498), pois que consta na partilha tanto de Angelina como de Agenor. Após, tornem
para conferência das contas de partilha do valor da arrematação, inclusive quanto aos honorários contratuais. Intime-se. - ADV:
ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), WALTER REIS
(OAB 127663/SP), ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP), DANIELA RAMOS MARINHO GOMES (OAB 256101/
SP), ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP), THAYLA DE SOUZA (OAB 363118/SP), LUIZ OTÁVIO
BENEDITO (OAB 378652/SP), AMANDA CAROLINA DE OLIVEIRA REIS (OAB 440651/SP)
Processo 0039785-97.2006.8.26.0344 (apensado ao processo 0005216-85.1997.8.26.0344) (processo principal 000521685.1997.8.26.0344) (344.01.1997.005216/4) - Embargos à Execução - Irmaos Pereira Pinto & Cia Ltda - - Debora de Almeida
Souza Sebatsião e outro - Ruy Rocha de Souza - - Ruy Rocha de Souza Júnior - - RICARDO DE ALMEIDA SOUZA - - Denise
de Almeida Souza - - Rodrigo de Almeida Souza - - Davino de Almeida Souza - - Daniela de Almeida Souza - - Debora de de
Almeida Souza Sebastião - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto nos autos da ação de Desapropriação
em trâmite pela 4ª Vara Cível, conforme informado as fls 569, feito nº 0005537-76.2004.8.26.0344. Int... - ADV: ECLAIR FERRAZ
BENEDITTI (OAB 14813/SP), MARCOS DE REZENDE PAOLIELLO (OAB 39960/SP)
Processo 1006955-70.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo de Souza Bello Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes, de que foi designado o dia 31 de março de 2022, às
14:59 horas, para a realização de perícia médica na Rua Major Felício Tarabay nº 1017- Vila Nova- CEP 19010-052- Presidente
Prudente - SP. O periciando deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de documento de identificação
original, com foto, sem o qual não será atendido, bem como do comprovante de vacinação (inclusive de acompanhante e
assistente técnico). Será permitido o ingresso de apenas 1 (um) acompanhante para os periciandos idosos, portadores de
necessidades especiais e menores de idade. Intime-se o INSS através do portal eletrônico. Expeça-se mandado para intimação
da parte requerente, que fica igualmente intimada na pessoa de seu patrono. Intime-se. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE
PAIVA (OAB 252435/SP), IGOR VILELA PEREIRA (OAB 415208/SP)
Processo 1010090-56.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maurina Neves dos Santos BANCO PAN S.A. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Comuniquem-se e arquivem-se os
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