TJSP 16/03/2022 - Pág. 3130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
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Mendes Ballico - Vistos. Diante da certidão retro, diga a entidade devedora. Int. - ADV: ODETE REGINA MENDES BALLICO
(OAB 350854/SP)
Processo 0014803-05.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Vicente Emiliano Junior - Vistos. Diante
da certidão retro, diga a entidade devedora. Int. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/
SP)
Processo 0015851-33.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos
Alberto Bonanno - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se o DEPRE sobre a
quitação e arquive-se o incidente com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP)
Processo 0017280-35.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Alecssandra Costa de Souza - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme pedido. Após, comunique-se o
DEPRE sobre a quitação e arquive-se o incidente com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ
(OAB 191463/SP)
Processo 0017281-20.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Antonia Maria Estefania dos Santos - Vistos. Diante da certidão retro, diga a entidade devedora. Int. - ADV: ROSELANE
ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0017281-20.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Efigênia dos Santos Crisolo - Vistos. Diante da certidão retro, diga a entidade devedora. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO
MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0017281-20.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Diante da certidão retro, diga a entidade devedora. Int. ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0017282-05.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maurilio Saves Vistos. Defiro o levantamento de valores em favor da parte autora. Expeça-se o necessário. Após, oficie-se ao DEPRE, bem
como arquivem-se estes autos. Int. - ADV: MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP)
Processo 0017446-67.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Martucci Melillo
Advogados Associados - Vistos. Diante da certidão retro, diga a entidade devedora. Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB
411249/SP)
Processo 0017469-13.2020.8.26.0405 (processo principal 1005685-22.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Não
padronizado - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Defiro o pedido de tutela efetuado pela exequente as fls. 16, para
determinar que a executada envie a medicação à farmácia “da João Batista em Osasco”, na prazo máximo de 5 dias, sob pena
de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO. Intime-se. - ADV:
RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 0020738-02.2016.8.26.0405/07 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Bernadete
Salsoni da Silva - Vistos. Diga a parte autora sobre o depósito judicial. Para expedição de mandado de levantamento, deverá
juntar formulário preenchido com os dados bancários completos bem como cópia da Procuração dando poderes para dar e
receber quitação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP)
Processo 0024917-08.2018.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Celso
Toshio Sibuya - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: WILLIAN ROBERTO PEREIRA (OAB 181378/SP)
Processo 0027728-58.2006.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Ind Inaja Artefatos Copos Embal Papel Ltda - - Jose Rena - Vistos. Fls. 87- anote-se a interposição do agravo e aguarde-se a
comunicação oficial. Int. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP)
Processo 0029225-53.2019.8.26.0405 (processo principal 1007021-37.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Manoel Barbosa de Oliveira e outro - Prefeitura do Município de Osasco e
outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Providencie o vencedor o protocolo do incidente de RPV no valor
determinado na sentença, fls. 144/145. Int. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/
SP)
Processo 0502059-67.2011.8.26.0405 (405.01.2011.502059) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.
Diga a PMO sobre a prescrição. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0511796-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.511796) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo. - Vistos. Considerando o tempo decorrido desde a planilha de cálculo à fl.
126, diga a PMO em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP)
Processo 1000137-45.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Cite-se, por via postal, conforme requerido pela Autora. Int.. Osasco, . - ADV: ANA
PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP), EDUARDO NOVAIS (OAB 313204/SP)
Processo 1000368-72.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- Lilian Cristina Cepeda Nieves - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP nos seus regulares efeitos. II Vista
à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 1000509-91.2022.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Leonardo David Cabral
Ludescher - Vistos. Fls. 150/161, ao Impetrante. Int. - ADV: LEONARDO DAVID CABRAL LUDESCHER (OAB 447942/SP)
Processo 1001426-13.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Wagner Camilo da
Silva - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: WAGNER
CAMILO DA SILVA (OAB 460082/SP)
Processo 1002680-94.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO
DE OSASCO - FITO - Vistos. Diga a FITO sobre a devolução do AR com diligência negativa. Intime-se. - ADV: ANA PAULA
ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 1003007-63.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Gt Transportes Eireli - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes
o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito
que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
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