TJSP 16/03/2022 - Pág. 4312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
4312
como ofício, devidamente instruída com a inicial e com a decisão que deferiu a liminar (fls. 80/82), devendo a parte interessada
providenciar seu encaminhamento e comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Regularizado os autos, conclusos
para saneador. Intime-se - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1016129-58.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alessandra Katucha Galli
- Vistos, Fls. 33: Intime-se a parte exequente para que efetue o recolhimento das despesas postais, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, expeça-se carta para citação no endereço indicado. Intime-se - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1017178-08.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cleusa Maria Marques - 1.
HOMOLOGO o laudo pericial e declaro encerrada a fase de instrução, convertendo os debates orais em alegações finais por
escrito, concedendo-se, o prazo de quinze (15) dias para a apresentação das peças. 2. Atente-se para intimação do INSS pelo
Portal Eletrônico. 3. Após, ou na inércia, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se - ADV: HELOISE DOS SANTOS
AZEVEDO (OAB 364497/SP)
Processo 1017440-84.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Edifício Residencial Sereia do Atlantico
- *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls. 58. Nada
Mais. - ADV: DANIELA ISIDIO DE OLIVEIRA (OAB 362099/SP), ILDES MARIA DE AVILA ABADE MENDES (OAB 345467/SP)
Processo 1017978-65.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Banco C6 Consignado
S.a. (ficsa) - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de
fls. 96. Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB 155456/SP)
Processo 1018202-03.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Anna Maria dos Santos Viola - Vistos.
Fls. 71/72: Por questão de celeridade processual, expeça-se mandado para nova tentativa de citação do réu, no mesmo local do
AR de fls. 67. Intime-se. - ADV: TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2022
Processo 0008891-05.2021.8.26.0477 (processo principal 1000772-09.2019.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto da Silva - Marjorye Cristine Macedo Fornaziero - Fls. 37: Diga a parte
exequente, no prazo de quinze (15) dias, advertindo que o silêncio poderá ser acolhido como manifestação tácita de concordância.
- ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP), TALES ARNALDO DE AQUINO (OAB 354701/SP),
MICHELLE DUARTE RIBEIRO (OAB 283929/SP)
Processo 1001388-76.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Decori Cortinas Ltda Me - *Vistas dos
autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls. 39. Nada Mais. - ADV:
BRUNA ANCELMO DE PADUA (OAB 204359/MG)
Processo 1002399-43.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Andorinhas - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de
fls. 88. Nada Mais. - ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP)
Processo 1006947-48.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ederson Diegues
Azevedo Pinto - BANCO BRADESCO S/A e outro - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o
resultado negativo da carta de citação de fls. 146. Nada Mais. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP),
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1009044-55.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Condomínio Edifício Manhattan Flat
Service - 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo
Civil. 2. Sem dar ciência à parte contrária, nos termos do art. 835, I, do CPC, realize-se a constrição de ativos financeiros
existentes em nome do(s) executado(s) CRISTIANO DE OLIVEIRA SIMÕES, CPF 286.722.928-63 - até o valor indicado na
planilha a fls. 51 R$ 214.412,63. 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), por carta
direcionada ao endereço de citação ou último cadastrado nos autos, após o recolhimento das custas, para eventual impugnação
no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3°, do CPC). 4. Apresentada manifestação da parte passiva, dê-se vista ao exequente
para que diga, no mesmo prazo. Na inércia, certificando-se, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, transferindo-se o
montante bloqueado para conta judicial, independentemente de lavratura de termo e de nova intimação da parte devedora. 5.
Caso ocorra excesso de bloqueio de valores, deixa-se de determinar, no prazo do art. 854, §1°, do CPC, a liberação imediata,
pela necessidade de interpretação coerente dos parágrafos do mencionado dispositivo legal. Com efeito, no prazo de 5 dias
após a intimação, caberá ao executado demonstrar impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Inúmeras são a hipóteses
de impenhorabilidade e o juízo, antes da intimação e manifestação da parte devedora, não tem condição de analisar sobre qual
conta e quantum merecerá a proteção legal (o extrato fornecido pelo Sisbajud não exibe a origem do dinheiro). Nesse cenário,
havendo deliberação da indisponibilidade por excesso, sem a prévia intimação (ou seja, no prazo de 24 horas após a constrição,
conforme § 1° do art. 854), possível que se torne inócua a penhora de ativos. Veja-se que o dinheiro que subsistir poderá ser
classificado como impenhorável, e o montante liberado, se não tiver a mesma natureza, poderá tornar frustrado o legítimo
interesse da parte exequente. 6. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo,
liberados, conforme art. 836 do CPC, fica a parte exequente intimada para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo
de 15 (quinze) dias. 7. Ocorrendo inércia por prazo superior a 30 dias, ARQUIVEM-SE. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA
WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1009867-92.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Maria Aparecida Aguirre
Campos - - José Angelo Farias Pavani - Liberty Seguros S/A - - Luiz Fernando de Abreu Sodre Santoro - No mais, JULGO
IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ ANGELO FARIAS PAVANI em face de LIBERTY SEGUROS S.A. e LUIZ
FERNANDO DE ABREU SODRÉ SANTORO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução de mérito.
Pela sucumbência, arcará o autor com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, a ser rateado em iguais proporções entre os patronos,
observando-se os benefícios da gratuidade de justiça. Publique-se e intime-se. - ADV: ANDRE LUIS ALMEIDA PALHARINI (OAB
176599/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), CAMILA GABRIELLA DA SILVA VASCONCELLOS (OAB
447801/SP)
Processo 1011354-97.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton
Brucce - - Vitória dos Santos Silva - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre o resultado negativo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º