TJSP 16/03/2022 - Pág. 4313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3467
4313
das cartas de citação de fls. 263 e 264 Nada Mais. - ADV: CHRISLLEY THANNYER GAMA (OAB 403880/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2022
Processo 0003184-56.2021.8.26.0477 (processo principal 1003113-08.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - D.F.S. - Fls. 55/62: manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias. - ADV: GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR
PIRES (OAB 436825/SP)
Processo 0004107-19.2020.8.26.0477 (processo principal 1001130-08.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - R.L.O.M.P.D. - R.L.S. - Vistos. Nos termos do art. 3.º, § 3.º do CPC, designo audiência de conciliação
em FORMATO VIRTUAL para o dia 09 de agosto de 2022, às 11h30min. As partes e os advogados deverão atentar-se às
principais orientações para realização das audiências virtuais (Comunicado CG n.º 284/2020): 1) A fim de viabilizar a participação
na audiência virtual, caso ainda não tenham feito, deverão as partes e advogados fornecer imediatamente NOS AUTOS seu
endereço de e-mail para envio do convite; 2) Na data agendada, com pelo menos cinco (05) minutos de antecedência do horário
marcado, os participantes deverão entrar no link enviado através do e-mail informado e clicar em “Ingressar em Reunião do
Microsoft Teams”, com vídeo e áudio habilitados, inclusive este magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência.
3) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 4) No caso de
oitiva de partes ou testemunhas separadamente será usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme
explicitado no manual de capacitação, abaixo indicado. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual
conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único. 5) Cópias do termo de audiência
deverão ser impressas diretamente dos autos. 6) O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft
Teams está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Intimem-se as partes,
por intermédio de seus patronos, via imprensa oficial. - ADV: LUCAS FONSECA FERREIRA (OAB 400349/SP), ENIL FONSECA
(OAB 22345/SP)
Processo 0006550-06.2021.8.26.0477 (processo principal 4002542-93.2013.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.R. - Vistos. Expeça-se alvará de soltura clausulado com urgência. Regularize o
executado sua representação processual no prazo de 5 dias. Em face da quitação do débito alimentar, noticiada às fls. 40/44 e 67,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei observandose a gratuidade. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Intime-se a
Defensoria Pública via portal eletrônico. - ADV: SIMONE DOS SANTOS COSTA DE BRITO (OAB 396536/SP)
Processo 0007565-10.2021.8.26.0477 (processo principal 0007863-61.2005.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.H.R.S. - - B.I.S.S. - F.B.S. - Vistos. Fls. 78/79: Caso compareçam as partes na
audiência indicada, defiro o pedido de antecipação, oportunidade em que serão levados a cabo esforços para a composição da
lide. Deixando alguma das parte de comparecer em tal audiência, fica mantida a audiência designada a fl. 72. Compareçam e
participem com espírito conciliatório, melhor forma de tal composição. Intime-se. - ADV: KLEBER ALVES DE OLIVEIRA (OAB
191550/SP), CRISTINA BORGES DA COSTA (OAB 321021/SP)
Processo 0013594-47.2019.8.26.0477 (processo principal 1011520-37.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - I.M.L. - N.L.S.J. - Vistos. Fls. 178:184: Ciência às partes do agendamento do leilão
eletrônico do imóvel penhorado, sendo o primeiro leilão dia 25/04/2022, às 10h00, terminando no dia 29/04/2022, às 10h00;
segundo leilão dia 29/04/2022, às 10h01, terminado dia 30/05/2022, às 10h00. Aprovo a minuta apresentada às fls. 182/184,
devendo a serventia expedir o competente edital de leilão, o qual, posteriormente, deverá ser publicado pelo leiloeiro, pela
serventia no diário oficial e, finalmente, afixado em local apropriado no prédio deste Fórum de Praia Grande/SP. Ciência ao
Ministério Público, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 252444/SP), CHYARA
FLORES BERTI (OAB 212913/SP)
Processo 0016128-32.2017.8.26.0477 (processo principal 1008772-71.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Oferta
- N.B.S. - - C.I.B.S. - C.S.S. - Vistos. Não obstante ao resultado da pesquisa do endereço, em que foram registrados os
veículos bloqueados às fls. 264/266(fls. 290/291), considerando tratar-se de bens móveis, determino que se expeça mandado
de avaliação e penhora, nos termos da decisão, proferida às fls.280/281, consignando-se o endereço em que o executado foi
devidamente intimado (fls.15) e o constante do Instrumento de Mandato, juntado à fls. 65, além dos endereços obtidos pela
pesquisa realizada nesta data. Intime-se. - ADV: PAULA ALYNE FUNCHAL DA SILVA SERRA FORCHERO (OAB 339911/SP),
EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), DANIELY MARTINS DE ABREU (OAB 269791/SP)
Processo 1000747-88.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1006671-17.2021.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível
- Nulidade e Anulação de Testamento - Gabriel dos Santos Gomes Neto - - Tainah Gomes Mendes - Elza Rodrigues da Silva Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação de fls. 92 e seguintes. - ADV: DANIELA LEAO REMIAO (OAB 148437/SP),
RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB 289926/SP)
Processo 1001470-44.2021.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Olimpia Aparecida Cunha Passos - - Bruno Cunha Passos - Ana Julia Cunha Passos - - Julio Cesar Cunha Passos - Vistos. No prazo de até dez dias, digam os requerentes quanto ao teor
do ofício-resposta de fl. 76, bem como quanto ao resulta da pesquisa sisbajud de fls. 81/83. Com a manifestação, abra-se vista
ao Ministério Público e tornem conclusos. Ciência ao Ministério Público, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIEL ZENITO
DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 317755/SP)
Processo 1002543-17.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.C. - Vistos. Ciência da redistribuição
em face da prevenção. Defiro a gratuidade judiciária. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é
autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades
da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.”). Cite-se para os termos da ação e oferecimento de resposta,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado (artigo 231, II, do
CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) (artigo 344 do CPC). Intime-se. ADV: ANA CIBELE DE MENEZES MATIAS (OAB 291525/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º