TJSP 18/03/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
1330
Processo 0000353-48.2021.8.26.0311 (processo principal 1000543-62.2019.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.S.C. - - K.G.S.A. - - V.H.S.C. - T.C.A. - Vistos. Fls. 218/220: Expeça-se alvará em favor dos
autores. No mais, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV: MARCOS ANDRE
SALAZAR (OAB 355381/SP), ADRIANO NASCIMENTO (OAB 355267/SP), GABRIELA MARIA SILVA CARDOSO (OAB 439082/
SP)
Processo 0000663-54.2021.8.26.0311 (processo principal 0000070-40.2012.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Lúcia de Araújo - Vistos, Homologo, atento à anuência do exequente (fls. 52) para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o calculo do débito executado referente a verba principal às fls. 44/48. Requisite-se o
pagamento do débito por intermédio do Exmo. Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ante a discordância do
exequente com relação a verba dos honorários da sucumbência(fls. 52/54), nos termos do artigo 535 do Código de Processo
Civil, intime-se o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI
(OAB 213210/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 0000782-49.2020.8.26.0311/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Fábio Gutierres
da Silva Carlos - Vistos. Fls. 26/28: Reconsidero o despacho de fls. 23. Notifique-se Fazenda Estadual, pelo portal eletrônico,
para pagamento do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de verbas públicas para garantir o pagamento da
requisição de pequeno valor, na forma do disposto no art. 17, § 2º da Lei 10.259/01. Int. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO
(OAB 256817/SP)
Processo 0000783-34.2020.8.26.0311/01 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Manoel Caetano da Costa Maria Eliete de Oliveira Costa e outro - Vistos, Fls. 76: Aguarde-se a vinda de informações acerca do pagamento do débito
requisitado(fls. 48/51). Int. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO (OAB 346970/SP)
Processo 0000855-84.2021.8.26.0311 (processo principal 1000369-19.2020.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.G.C.C.B. - Vistos. Fls. 59: Manifeste-se o autor no prazo legal. Int. - ADV:
MICHELLI CRISTINE PANACHI GANARANI (OAB 222182/SP)
Processo 0000871-38.2021.8.26.0311 (processo principal 1000759-52.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Isabel Cristina Montroni - Vistos, Providencie a serventia o bloqueio/indisponibilidade de ativos financeiros,
via SISBAJUD, em nome do executado, observando a isenção da taxa respectiva, em razão da gratuidade da justiça. Havendo
bloqueio, proceda-se à transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do débito, bem como proceda-se à liberação do
bloqueio relativo a eventuais valores excedentes. Se positiva a pesquisa, o executado deverá ser intimado da penhora, para
manifestação em 05 dias, na pessoa do seu advogado, pela imprensa; ou, não havendo, via postal. Em sendo negativas as
respostas, intime-se o exequente para manifestação no prazo legal. Int. - ADV: ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/
SP)
Processo 0000932-30.2020.8.26.0311 (processo principal 1000398-06.2019.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Selma Pelloso Carboneze - Praias Club Hospedagem e Turismo Ltda, Porte
Epp - - Paulo Sérgio Martins da Silva e outro - Vistos, Antes de apreciar a petição de fls. 87, certifique a serventia o decurso do
prazo para pagamento do débito ou apresentação de impugnação. A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO JANINI DE
TOLEDO (OAB 80014/PR), GUSTAVO GANDOLFO SCORALICK (OAB 65761/PR), ANDRÉ RIBEIRO SISTI (OAB 55575/PR),
RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/SP), RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP)
Processo 0000951-02.2021.8.26.0311 (processo principal 1001396-03.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Guarda - M.E.C.S. - - K.C.S.P. - Vistos. Fls. 77: Defiro. Intime-se a exequente. Prazo: 05 dias. Int. - ADV: GUILHERME FREITAS
LUENGO (OAB 425235/SP)
Processo 0001039-40.2021.8.26.0311 (processo principal 1000750-95.2018.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo
/ Impugnação / Embargos à Execução - Ely de Oliveira Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos,
Homologo, atento à anuência do requerido (fls. 27) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o calculo do débito executado
apresentado às fls. . Requisite-se o pagamento do débito por intermédio do Exmo. Presidente do Tribunal Regional Federal da
3ª Região. Int. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP), CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA
(OAB 201008/SP)
Processo 0001079-22.2021.8.26.0311 (processo principal 1000059-76.2021.8.26.0311) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Autovia Terraplanagem e Pavimentoação Eireli - Irio Jose da Silva - Vistos. Na ausência de impugnações ou erros
perceptíveis, APROVO as contas da recuperanda às fls 11/16 e 28/33, atento ao parecer favorável do administrador judicial
(fls. 39/41), e do Ministério Público (fls. 53). No mais, manifeste-se o administrador judicial acerca da prestação de contas de
fls. 45/47. Intime-se. - ADV: RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), ANDRÉ LUÍS DE
FRANÇA PASOTI (OAB 405214/SP)
Processo 0001088-81.2021.8.26.0311 (processo principal 1001284-34.2021.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Aparecida Maria Rodrigues Gama - Bradesco Promotora S/A - Vistos. Fls. 61/62: Defiro. Expeçase mandado de levantamento eletrônico em favor do patrono do exequente. A seguir, manifeste-se o executado sobre o valor
remanescente. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB
139287/SP), THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI (OAB 378700/SP)
Processo 0001509-62.2007.8.26.0311 (311.01.2007.001509) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Junqueirópolis - João F Polon Me - Vistos. Não havendo oposição das partes, e considerando os benefícios da utilização
do processo eletrônico para a atividade jurisdicional, tais como facilitação do acesso à justiça, a efetivação do princípio da
celeridade processual e economia na prestação jurisdicional, MANTENHO a conversão do presente processo do meio físico
para o digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo legal. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), CLAUDIA IWAKI (OAB 265846/SP), JAIRO DOS
SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 0001560-53.2019.8.26.0311 (processo principal 1001130-21.2018.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - Vistos. Fls. 128: Defiro. Oficie-se. Int. - ADV:
IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 0001814-60.2018.8.26.0311 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Rosangela Bellaroza da Silva MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Vistos. Não havendo oposição das partes, e considerando os benefícios da utilização
do processo eletrônico para a atividade jurisdicional, tais como facilitação do acesso à justiça, a efetivação do princípio da
celeridade processual e economia na prestação jurisdicional, MANTENHO a conversão do presente processo do meio físico
para o digital, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no
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