TJSP 18/03/2022 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3469
2893
DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/95. 2-Intime-se a recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo
de 10 dias. 3-Levante-se o depósito do valor incontroverso de p. 179, aos requerentes, de acordo com o formulário MLE de p.
191. 4-Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da Sede da 21ª Circunscrição Judiciária Registro/SP, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 1000555-57.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson Teixeira Cunha - Sky Serviços de
Banda Larga Ltda - Vistos. Levante-se o depósito de p. 179, ao requerente, de acordo com o formulário MLE de p. 185. Após,
intime-se o requerente em termos de prosseguimento, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação. Int. - ADV: DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/SP)
Processo 1000574-63.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sandra Regina Lopes Coelho Souza Ikeda - Mercadopago.com Representações Ltda - Vistos. Ciência à
requerente de ps. 315/316. Int. - ADV: IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP)
Processo 1000839-65.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Osvaldo Mendes
Junior - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. 1-Diante da demonstração da insuficiência de recursos financeiros do
requerente/recorrente, defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2-Recebo o recurso inominado (ps.135/144), atribuindo-lhe efeito
DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/95. 3-Intime-se a recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de
10 dias. 4-Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da Sede da 21ª Circunscrição Judiciária Registro/SP, observadas
as formalidades legais. Int. - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
PATROCÍNIO PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2022
Processo 0000011-46.2022.8.26.0426 (processo principal 1000181-35.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joelma Ferreira do Nascimento - - Giuliano do Nascimento - Evens Itirapuã
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. 1. O valor encontrado via SISBAJUD foi pífio, de modo que procedi ao imediato
desbloqueio: 2. Providencie a Secretaria consulta via ARISP a fim de que seja juntada certidão atualizada do imóvel indicado
na petição retro. - ADV: MURILLO EDUARDO SILVA MENZOTE (OAB 408862/SP), LUCIANO BRANCO GUIMARÃES (OAB
217343/SP)
Processo 0000090-93.2020.8.26.0426 (processo principal 1000558-45.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene Ferreira Lopes - Dalva Marangoni - Vistos. 1. Procedi à consulta INFOJUD e
RENAJUD e encontrei os seguintes endereços: 2. Providencie a Secretaria a consulta SIEL e, após, abra-se vista ao polo ativo
para manifestação. - ADV: GILBERTO CENTOFANTE DE FARIA (OAB 116532/SP), JOSÉ CARLOS DE MELO (OAB 355532/
SP)
Processo 0000104-09.2022.8.26.0426 (processo principal 1001651-43.2017.8.26.0426) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Sebastião Alves - Sidney Aparecido da Silva - Vistos. Antes
de nomear perito, diga o polo ativo sobre fls. 20 e ss. - ADV: DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP), KAMILA DE PAULA SILVA
(OAB 321948/SP)
Processo 0000178-63.2022.8.26.0426 (processo principal 1000672-76.2020.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Joelcio Ferreira - - Maíra Ferreira - - Natália Maria Ferreira - - Joelma Ferreira - Vistos. Na forma
do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do
credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento
das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do
art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MURILLO
EDUARDO SILVA MENZOTE (OAB 408862/SP)
Processo 0000203-13.2021.8.26.0426 (processo principal 1000365-25.2020.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson da Lapa Silva - - Silvia Helena de Jesus da Silva - Marcio Silveira de
Figueiredo - - Elizabete Donizete Simões Santos Figueiredo - Vistos. Junte o polo passivo cópia do contrato (aquisição do bem
imóvel oferecido), bem como certidão atualizada do bem imóvel descrito às fls. 162. - ADV: WELTON JOSÉ GERON (OAB
159992/SP), DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP)
Processo 0000356-46.2021.8.26.0426 (processo principal 1001498-10.2017.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Augusto Figueiredo Guimarães - Fundação Cesp - Vistos. 1. Retire-se o sigilo
da petição. 2. Em consulta ao sistema SISBAJUD (teimosinha), nada encontrei: 3. Intime-se o polo passivo, pessoalmente
(carta) para indicação de bens à penhora, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. - ADV: LUIS
FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), ALEXANDRE CAUCHICK
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º