9 resultados encontrados para 1000839-65.2021.8.26.0424 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3162 É dever do Estado, em sentido genérico e em solidariedade, assegurar a saúde a todo cidadão e, analisando os documentos juntados, constata-se que a parte autora precisa dos medicamentos referidos na inicial, podendo, a falta dos mesmos, causar-lhe dano (p. 11/14). Então, pelos argumentos iniciais e pelo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2906 (OAB 86705/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ADILSON JOSE JOAQUIM PEREIRA (OAB 50590/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), ADRIANA RIBEIRO DA SILVA DECOUSSAU (OAB 243339/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ZORA YONARA M. DOS SANTOS
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2893 DEVOLUTIVO, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/95. 2-Intime-se a recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias. 3-Levante-se o depósito do valor incontroverso de p. 179, aos requerentes, de acordo com o formulário MLE de p. 191. 4-Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da Sed
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3224 DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP), ANA CAROLINA HOMEM DE MELO MAZZA (OAB 305405/SP) Processo 1000206-20.2022.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - G.D.V.C. - Vistos. Designo audiência virtual de conciliação para o dia 24 DE MAIO DE 2022, ÀS 14:15 HORAS. Cite-se e intimem-se para
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3309 contar da interposição do recurso, que DEVERÁ CORRESPONDER À SOMA DAS SEGUINTES PARCELAS: A) 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor mínimo desta parcela a corresponde a 05 UFESPs; B) 4% sobre o valor da
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3452 340639/SP), LETÍCIA KIMURA DENDEVITZ (OAB 434748/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo 1000583-25.2021.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.M.N. - Vistos. Diga a requerente nos termos do artigo 523, do CPC, no prazo de 05 dias. Ressalto qu
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2941 ao que dele resulta (NCPC, arts. 786, 784 e 803) - Vinculada sempre à estrita legalidade, execução não há sem título certo nem se tolera o que do título não derive, o que traduz rejeição da pretensão de executar sem título e extinção da execução Honorários sucumbenciais reduzidos, diante das
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3222 Em suma, é regra de apreciação de prova o que cabe ao julgador e não o dever de uma parte substituir a outra na produção da prova. Admitir o contrário significa abrir precedente temerário e campo fértil para fraudes, no qual o consumidor, batendo-se pela inversão automática e ilimitada do ônus pr