TJSP 01/04/2022 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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1001527-81.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001527-81.2021.8.26.0309; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Apelante: Eduardo Severino da Silva; Advogada: Priscila Campaneli São Marco (OAB: 388374/SP); Apelado: Iprejun - Instituto
de Previdência de Jundiaí; Advogada: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP)
1026527-75.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026527-75.2021.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Fátima Barbosa da Silva; Advogada: Nathália Rossetto Mesiano (OAB: 377080/SP); Advogada:
Tatiane Santos (OAB: 385863/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador)
0004381-32.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0004381-32.2021.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: Alex Sandro Carlos Camandaroba; Advogada: Felicia Alexandra Soares (OAB: 253625/SP); Interessado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rodrigo Valderramas Franco (OAB: 24002/MS) (Procurador)
1001947-11.2020.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001947-11.2020.8.26.0604; Assunto: Gestante / Adotante / Paternidade;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Elisângela Ferreira Batista Vieira; Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB:
101843/SP)
1524670-24.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1524670-24.2019.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado:
Jose Gomes da Silva
1507229-98.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507229-98.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado:
Prx10 Com Rodas e Acessorios P/ Veiculos Lt-epp
1517022-61.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517022-61.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado:
Denis Yuri Camolesi
1060613-72.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060613-72.2021.8.26.0053; Assunto: Assistência MédicoHospitalar; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcus Levy Andrade Acosta; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar Cbpm; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador)
1012067-84.2020.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012067-84.2020.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo
Vasquez Alves; Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775/SP) (Procurador)
1030763-06.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030763-06.2020.8.26.0506; Assunto: Licença-Prêmio;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Moacir Marin; Advogada: Camila Fernandes (OAB: 309434/SP); Interessado:
Universidade de Sao Paulo USP; Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP) (Procurador); Advogada: Alessandra
Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) (Procurador)
1011747-50.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1011747-50.2019.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Mardani Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Ari Sérgio Del Fiol Modolo
Júnior (OAB: 200141/SP); Apelado: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP)
(Procurador)
1059925-18.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059925-18.2018.8.26.0053; Assunto: Licença por Acidente em Serviço;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º