TJSP 01/04/2022 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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(autos físicos) que o imóvel ainda não foi vendido. Com efeito e considerando o tempo já decorrido desde essa informação
(25.11.2021), manifeste-se a inventariante quanto a alienação do imóvel e respectiva prestação de contas. Sem prejuízo, fica
deferida carga dos autos físicos para as devidas providências. Intime-se. - ADV: IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP),
EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP)
Processo 0009361-53.2005.8.26.0297 (apensado ao processo 0004344-17.1997.8.26.0297) (297.01.1997.004344/1) Embargos de Devedor - Alexandre Aleixo Pigari - - Gilcineia Pazini Pigari e outros - Antonio Carlos Tiol - Autos nº 2020/000261.
Vistos. Verifica-se que o presente feito (Embargos à Execução), por estar cadastrado como dependente ao processo principal
0004344-17.1997.8.26.0297, em decorrência do Comunicado Conjunto n. 2185/2021, passou também a tramitar na forma
híbrida. Contudo, analisando os autos físicos, verifica-se que em 26.08.2005 foi prolatada sentença, com trânsito em julgado em
20.09.2005. Assim, arquivem-se os presentes autos definitivamente. Intime-se. - ADV: JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP),
APARECIDO BARBOSA DE LIMA (OAB 46473/SP), CARLOS DONIZETE PEREIRA (OAB 139650/SP)
Processo 0010816-48.2008.8.26.0297 (297.01.2008.010816) - Inventário - Inventário e Partilha - Camila Caroni Rodrigues Autos nº 2022/000039. Vistos. Cumpra-se conforme determinado às fls. 05 (parte digital). Intime-se. - ADV: MARCIO ROGERIO
GATTO JUNIOR (OAB 423987/SP)
Processo 1000025-12.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B. - Autos nº 2022/000005.
Vistos. Fls. 58/59 (petição da parte autora): Defiro pesquisas de endereços do(a) requerido MILTON GOMES COELHO, CPF
02793744883, por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL. Para tanto, recolha o autor a
taxa devida, no importe de R$ 16,00 para cada pesquisa. Com os resultados, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000027-79.2022.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanderléia Failli de Souza - - Amanda
Aparecida Faili de Souza - - Daiane Cristina Failli de Souza - Autos nº 2022/000006. Vistos. Fls. 75/77 (resposta de ofício): Ante
os valores encontrados, apresente o inventariante as últimas declarações. Prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: LETÍCIA
VIOLA (OAB 376131/SP)
Processo 1000037-60.2021.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.F. - D.D.M. - Autos nº 2021/000005.
Vistos. Conforme requerido pelo representante do Ministério Público (fls. 259), providencie a parte autora a complementação
da prestação de contas mediante a juntada dos extratos de movimentação das contas bancárias à partir da decisão de fls. 48.
Prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada, dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BIANCA CORREIA TOLEDO
(OAB 426642/SP), GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB 331022/SP)
Processo 1000069-65.2021.8.26.0297 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Rosangela Cristina Pegolete Telefonica Brasil S.A. - Autos nº 2021/000012. Vistos. Fls. 142 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação das partes, através
de seus respectivos procuradores, para que dê o regular andamento ao feito, manifestando-se nos termos do ato ordinatório
a fls. 139. Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), JULIANO VALERIO DE MATOS MARIANO
(OAB 355859/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1000149-97.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Carlos Gonzales
Francisco - Autos nº 2019/000026. Vistos. Fls. 210 (petição da parte exequente): Com fundamento no artigo 921, § 2º, do Código
de Processo Civil, remetam-se os autos ao arquivo aguardando eventual provocação, ficando ciente a parte exequente acerca
do início do prazo da prescrição intercorrente, conforme assevera o § 4º do artigo supramencionado (Cod. 61613 Arquivado
Provisioriamente Execução Frustada). Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
Processo 1000198-46.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - GMAD do Mdf
Suprimentos para Moveis Ltda - Autos nº 2016/000067. Vistos. Fls. 519 (certidão do cartório): Reitere-se a intimação da parte
exequente, na pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito. Inerte o procurador, certifique-se e intimese pessoalmente a parte exequente para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: IVAN
ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 1000216-91.2021.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Roberto Altimari - Autos nº
2021/000033. Vistos. Fls. 293 (petição do inventariante): Não há necessidade de expedição de ofício ao Banco do Brasil,
uma vez que o mandado de levantamento a ser expedido constará o valor depositado com correções. Assim, aguarde-se pela
apresentação do formulário e o recolhimento determinado a fls. 281. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP)
Processo 1000353-39.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Paulo Sergio Alves Martins
- Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Autos nº 2022/000051. Vistos. Fls. 109/122 (manifestação e documentos
apresentados pela requerida): Manifeste-se o autor no prazo legal. Outrossim, faço ver às partes que não será mais admitida a
juntada de novos documentos, exceção feita às hipóteses previstas no art. 435, caput e § único, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVES MARTINS (OAB 406457/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000354-24.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ieda Costa Figo Dias - Autos nº
2022/000052. Vistos. Fls. 122/136 (réplica da autora): Recebo a arguição de falsidade apresentada pelo(a) autor(a), conforme
item “III - 01” (fls. 127) da manifestação em destaque (arts. 430 e 431 do CPC). Sobre o teor da referida arguição, manifestese o(a) requerido(a), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 432, caput, do CPC). Intime-se. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM
FRANCISCO (OAB 420001/SP)
Processo 1000374-15.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Romária Pereira
Lima - Autos nº 2022/000056. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA que Maria Romária Pereira Lima move em face de
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES. Regularmente citado (fls. 115), o(a) requerido(a) contestou tempestivamente a ação (fls.
116/121). Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e regular do processo. Inexistem outras
questões processuais a serem conhecidas e ou irregularidades a serem sanadas. Não sendo possível o julgamento antecipado,
DECLARO SANEADO O PROCESSO (art. 357 do CPC). DEFIRO, por ora, a realização da prova pericial, a fim de apurar se a
atividade exercida pelo(a) autor(a) é considerada “insalubre”. Para tanto, nomeio perito judicial o profissional WEISNER ORSATI
RODRIGUES. Desde logo, fixo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da perícia, para a entrega do laudo (art. 465 do CPC).
Faculto às partes, a indicação de assistentes técnicos (§ 1º, II, do artigo citado) e quesitos (§ 1º, III do referido dispositivo), no
prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Consigno que é vedado às partes, indagar ao perito, sobre as matérias de direito.
Considerando que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da gratuidade processual, OFICIE-SE à Defensoria Pública do Estado para a
provisão dos honorários periciais respectivos, nos termos da Deliberação nº 92, do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de São Paulo. Se for o caso, diligencie o cartório, junto ao perito, colhendo os elementos necessários para a requisição do
pagamento dos honorários (art. 2º. III, § 3º, itens “a”, “b”, “c” e “d”, da Deliberação mencionada). Com a reserva dos honorários,
providencie-se a realização da perícia. Oportunamente será analisada a viabilidade da produção da prova testemunhal. Intimese. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
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